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Base bibliográfica geral
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Título: Tutela constitucional do patrimônio arquivístico
Autor(es): Vicente José Malheiros da Fonseca
Publicado em: In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. - Belém : Tribunal Regional do Trabalho. - ISSN 0100-1736. - V. 47, n.º 92 (jan.-jun. 2014), p. 15-38
Assuntos: Direito do trabalho | Tutela constitucional | Património arquivístico
Veja também: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Localização: PP.254 (CEJ)

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Título: Trabalho doméstico : ampliação de direitos
Autor(es): Vicente Malheiros da Fonseca
Publicado em: In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. - Belém : Tribunal Regional do Trabalho. - ISSN 0100-1736. - V. 47, n.º 93 (jul.-dez. 2014), p. 15-25
Assuntos: Direito do trabalho | Trabalho doméstico | Direitos do trabalhador
Veja também: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Localização: PP.254 (CEJ)

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Título: O trabalho infantil no Brasil e os direitos humanos
Autor(es): Vicente José Malheiros da Fonseca
Publicado em: In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. - Belém : Tribunal Regional do Trabalho, 1968-. - ISSN 0100-1736. - V. 44, Nº 87 (Jul.-Dez. 2011), p. 17-68
Assuntos: Direito do trabalho | Trabalho infantil | Direitos do homem | Brasil
Veja também: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Localização: PP.254 (CEJ)

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Título: Os 70 anos da consolidação das leis do trabalho
Autor(es): Vicente Malheiros da Fonseca
Publicado em: In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. - Belém : Tribunal Regional do Trabalho. - ISSN 0100-1736. - V. 46, n.º 91 (jul.-dez. 2013), p. 17-38
Assuntos: Direito do trabalho | Brasil
Veja também: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Localização: PP.254 (CEJ)

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Título: Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador
Autor(es): Vicente José Malheiros da Fonseca
Notas: Esboço da Palestra de Abertura no Ciclo de Palestras "MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR", promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8.º Região, como parte da Formação Inicial e Continuada dos Magistrados, realizado no Auditório do Fórum "Pontes de Miranda", sede da Justiça Federal em Macapá (AP), no período de 14 a 16 de março de 2011. - Bibliografia pág. 70-72
Resumo: 1. Introdução. 2. Conceito de meio ambiente. 2.1. Considerações genéricas. 2.2. Conceito econômico de meio ambiente. 2.3. Conceito jurídico de meio ambiente. 3. Ética ambiental. 4. Princípios gerais. Responsabilidade objetiva do empregador. 5. Meio ambiente do trabalho. Abrangência do tema. 6. Proteção jurídica. 7. Ação civil pública. 8. Ação civil pública trabalhista. 8.1. Cabimento. 8.2. Competência da Justiça do Trabalho. 8.3. Competência hierárquica ou funcional. 8.4. Legitimidade ativa. 8.5. Legitimidade passiva. 8.6. Objeto da demanda. 8.7. Cautelar e antecipação da tutela. 8.8. Demanda com pedido cominatório. Astreintes. 8.9. Termo de ajuste de conduta. 8.10. Condenação em dinheiro: FAT, FDD ou FUNGET? 8.11. Remessa de peças ao Ministério Público. 9. Outros instrumentos jurídicos de proteção. 10. O nexo de causalidade do Bumoute o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). 11. Uma reflexão final. 12. Conclusões. 13. Bibliografia
Publicado em: In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. - Belém : Tribunal Regional do Trabalho, 1968-. - ISSN 0100-1736. - V. 44, n.º 86 (Jan.-Junh. 2011), p. 15-72
Assuntos: Direito do trabalho | Higiene e saúde no trabalho
Veja também: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Localização: PP.254 (CEJ)