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Base bibliográfica geral
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Título: Tutela administrativa do ambiente [Registo vídeo] : pós-graduação em direito do ambiente : 8º módulo da Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 23 de Fevereiro de 1996
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários
Descrição física: 2 cassetes vídeo (VHS) (170, 50 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dr. André Folque, Dr. Sérvulo Correia, Dr. Mário Araújo Torres, Dr Rosendo Dias José, Dr. João Joanaz de Melo, Dr. Luís Filipe Colaço Antunes. - A 1. cassete contém também o fim de : "Cidadão". - A 2. cassete contém também o início de : "Tutela penal do ambiente"
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Tutela do ambiente
Veja também: Folque, André | Correia, Sérvulo | Torres, Mário Araújo | José, Rosendo Dias | Melo, João Joanaz de | Antunes, Luís Filipe Colaço | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor

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Título: Tutela administrativa do ambiente [Registo vídeo] : 7º módulo do Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 17 de Fevereiro de 1995
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 1 DVD (6h56m) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente
Veja também: Folque, André | Melo, João Joanaz de | Antunes, Luís Filipe Colaço | Torres, Mário Araújo | Domingues, Angelina | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: VDCF.162 (CEJ) - 30000026591

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Título: Procedimento administrativo e defesa do ambiente
Autor(es): André Folque
Publicado em: In: "Textos", Lisboa, (Ambiente e consumo), (2), 1997, p. 257-276.
Assuntos: Procedimento administrativo | Protecção do ambiente
Veja também: Folque, André
Localização: PP.178 (CEJ)

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Título: Procedimento administrativo e defesa do ambiente
Autor(es): André Folque
Publicado em: In: "Revista jurídica do urbanismo e do ambiente", Coimbra, (4), Dezembro 1995, p. 269-289.
Assuntos: Protecção do ambiente | Procedimento administrativo | Interesses difusos
Veja também: Folque, André
Localização: PP.192 (CEJ)

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Título: O Provedor de Justiça : património e direitos culturais
Autor(es): Maria Ravara, Miguel Feldmann, Carla Vicente ; coord. André Folque
Publicação: Lisboa : Provedoria de Justiça. Divisão de Documentação, 2013
Descrição física: 95 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 92-93
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8879-09-9
Assuntos: Provedor de Justiça | Património cultural
CDU: 342.9
Veja também: Ravara, Maria | Feldmann, Miguel | Vicente, Carla | Folque, André
Outros recursos:
Localização: DMV.400 (CEJ) - 30000027464

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Título: O poder regulamentar de polícia dos governadores civis : considerações sobre a parte geral de um projecto de regulamento policial para o Distrito de Lisboa
Autor(es): André Folque
Publicado em: In: XX Aniversário do Provedor de Justiça. - p. 93-116
Assuntos: Polícia | Organização policial
Veja também: Folque, André
Localização: OMU.145 (CEJ)

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Título: Notas sobre a revisão do ato administrativo no novo código
Autor(es): André Folque
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 102, [1] p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 99-102
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6188-7
Assuntos: Direito administrativo
CDU: 342.9
Veja também: Folque, André
Localização: DMV.491 (CEJ) - 30000030020

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Título: Importância da avaliação do impacte ambiental nos pressupostos e na fundamentação do acto administrativo : o caso da Herdade de Alpendurada
Autor(es): Maria Ravara, André Folque
Publicado em: In: XX Aniversário do Provedor de Justiça. - p. 33-49
Assuntos: Impacto ambiental | Acto administrativo
Veja também: Ravara, Maria | Folque, André
Localização: OMU.145 (CEJ)

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Título: Expropriação por utilidade particular : efeitos da cedência de parcela ao domínio público : acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Secção) de 29.4.2014, P. 614/13
Autor(es): anot. André Folque
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 0873-6294. - N.º 110 (mar.-abr. 2015), p. 25-36
Assuntos: Justiça administrativa | Expropriação | Cedência | Domínio público
Veja também: Folque, André
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: Direito do urbanismo e da construção [Registo vídeo]
Autor(es): org. Centro de Estudos Judiciários
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012
Colecção: (Formação Contínua)
Resumo: Objetivos: Análise do regime das empreitadas de obras particulares e do respetivo contencioso. Análise do regime os Planos Urbanísticos. Análise do regime do Direito da Urbanização e da Edificação
Assuntos: Direito do urbanismo | Plano urbanístico | Contratação pública | Vídeo | E-learning
CDU: 342.9
Veja também: Martinez, Pedro Romano | Ramalho, Margarida | Mariano, Cura | Reis, Alberto Costa | Cardoso, António José Magalhães | Fialho, José | Miranda, João | Almeida, António Duarte de | Botelho, José Santos | Manso, Armando | Folque, André | Cavaleira, Marta | Santos, Cristina Gallego dos | Monteiro, Cláudio
Outros recursos: