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Base bibliográfica geral
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Título: A vontade do autor da infracção na decisão sobre a dedução dda acusação : aspectos do direito francês
Autor(es): Jean Pradel ; trad.Sónia Fidalgo
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.15, n.1(Jan.-Mar. 2005), p. 73-88
Assuntos: Direito processual penal | França
Veja também: Pradel, Jean | Fidalgo, Sónia
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Teamwork and patient safety : is the surgeon the captain of the ship?
Autor(es): Sónia Fidalgo
Notas: Comunicação apresentada na IV EAHL Conference on European Law and Patient Safety, Coimbra (9-11 October, 2013)
Resumo: § 1. The complexity of the medical activity, division of labour and risk increase; § 2. The captain of the ship doctrine; § 3. The principle of trust; § 4. The principle of trust and the principle of division of labour; 4.1. The horizontal division of labour; 4.2. The vertical division of labour; § 5. Conclusion
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - N.º Especial (2014), p. 153-163
Assuntos: Medicina | Direitos do doente | Segurança do doente | Trabalho em equipa | Responsabilidade do médico
Veja também: Fidalgo, Sónia
Outros recursos:
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Das sociedades do risco à segurança cidadã : um debate desfocado
Autor(es): José Luis Diéz Ripollés ; trad. Sónia Fidalgo
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.17, n.4 (Out.-Dez. 2007), p. 547-599.
Assuntos: Política criminal | Sociedade | Segurança
Veja também: Ripollés, José Luis Diéz | Fidalgo, Sónia
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em equipa
Autor(es): Sónia Fidalgo
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 278 p. ; 24 cm
Colecção: (Centro de Direito Biomédico ; 13)
Notas: Bibliografia pág. 259-273
Resumo: 1- Introdução. CAPÍTULO I- O exercício da medicina e o direito penal. 2- A evolução da medicina e a responsabilidade jurídica. 3- A análise do erro em medicina e o direito penal. CAPÍTULO II- Determinação da responsabilidade por negligência no exercício da medicina. 4- O paradigma da compreensão jurídico-penal dos actos médicos. 5- O dever de cuidado no exercício da medicina. 6- A atitude de levandiade ou de descuido por parte do médico. CAPÍTULO III- O exercício da medicina em equipa e a delimitação dos âmbitos de responsabilidade. 7- O exercício da medicina em equipa -- caracterização. 8- O princípio da divisão do trabalho. 9- O princípio da confiança. 10- O princípio da confiança e o princípio da divisão do trabalho. 11- A "comparticipação" no facto negligente. CAPÍTULO IV- Determinação da responsabilidade no exercício da medicina em equipa -- concretização. 12- As relações não hierárquicas. 13- As relações hierárquicas. 14- A relação entre o médico em formação e o médico orientador. 15- Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1634-9
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade penal | Negligência médica
CDU: 343.2
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: DPA.1000 (CEJ) - 30000027306

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Título: Responsabilidade penal no exercício da medicina em equipa : o princípio da confiança e o princípio da divisão do trabalho
Autor(es): Sónia Fidalgo
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 2. - p. 417-435
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade penal do médico
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Responsabilidade penal na equipa hospitalar : responsabilidade do farmacêutico
Autor(es): Sónia Fidalgo
Resumo: § 1. A complexidade da actividade médica e o direito penal; § 2. A delimitação dos deveres de cuidado na actuação em equipa; I. O princípio da confiança; 11. O princípio da confiança e o princípio da divisão do trabalho - a relação entre o médico e o farmacêutico; § 3. Conclusão.
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 7, Nº 14 (Jul.-Dez. 2010), p. 95-103
Assuntos: Medicina | Responsabilidade penal | Negligência médica
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: A reforma do sistema de recursos em processo penal à luz da jurispruddência constitucional
Autor(es): Maria João Antunes, Nuno Brandão, Sónia Fidalgo
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Coimbra, A.15, n.4 (Out.-Dez.. 2005), p. 609-622
Assuntos: Direito processual penal | Recurso | Direito constitucional
Veja também: Antunes, Maria João | Brandão, Nuno | Fidalgo, Sónia
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: O processo sumaríssimo na revisão do código de processo penal
Autor(es): Sónia Fidalgo
Resumo: I. Introdução; II. A pena aplicável em processo sumaríssimo; III. A intervenção do arguido; IV. A intervenção do juiz; V. A reparação arbitrada em processo sumaríssimo; VI. O crime de violação de imposições determinadas a título de pena aplicada em processo sumaríssimo; VII. Conclusão
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - ISSN 1645-829X. - N.º 9 (1.º semestre 2008), p. 297-319
Assuntos: Código de processo penal | Processo sumaríssimo
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Princípio da confiança e crimes negligentes
Autor(es): Sónia Fidalgo
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 366 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia p. 339-362
Resumo: O princípio da confiança tem sido convocado pela jurisprudência nacional e internacional como princípio delimitador da responsabilidade penal por negligência no tráfego rodoviário, no exercício da medicina em equipa, no contexto dos acidentes de trabalho, no âmbito da responsabilidade pelo produto ou no domínio mais amplo das organizações empresariais. A obra pretende responder a uma pergunta fundamental: quais as implicações do princípio da confiança na dogmática do facto negligente? Os realizadores do direito não poderão deixar de considerar tal princípio no momento da valoração jurídico-penal da conduta. - Inclui: PARTE I- Experiência histórico-doutrinal. I- Relevância jurídico-penal do princípio da confiança. II- O surgimento do princípio da confiança no tráfego rodoviário. III- O tratamento actual do princípio da confiança. PARTE II- Fundamento, função e finalidade do princípio da confiança. I- Fundamento do princípio da confiança. II- Proposta de esclarecimento: fundamento, função e finalidade do princípio da confiança. III- Limites do princípio da confiança. PARTE III- Enquadramento dogmático do princípio da confiança. I- O dever objectivo de cuidado como elemento do tipo de ilícito negligente. II- O princípio da confiança na teoria do crime
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7688-1
Assuntos: Direito penal | Princípio da confiança | Negligência | Responsabilidade penal
CDU: 343.2
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: DPA.1269 (CEJ) - 30000032503

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Título: Pena de multa de substituição : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 21 de Julho de 2009 : processo n.º 515/06. OGTEVR-A.SI.5.ª Secção (in: www.dgsi.pt)
Autor(es): ; Sónia Fidalgo
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 20, Nº 1 (Jan.-Mar. 2010), p. 149-161
Assuntos: Psicologia | Jovem | Risco | Reincidência
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: PP.141 (CEJ)