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Base bibliográfica geral
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Título: Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em equipa
Autor(es): Sónia Fidalgo
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 278 p. ; 24 cm
Colecção: (Centro de Direito Biomédico ; 13)
Notas: Bibliografia pág. 259-273
Resumo: 1- Introdução. CAPÍTULO I- O exercício da medicina e o direito penal. 2- A evolução da medicina e a responsabilidade jurídica. 3- A análise do erro em medicina e o direito penal. CAPÍTULO II- Determinação da responsabilidade por negligência no exercício da medicina. 4- O paradigma da compreensão jurídico-penal dos actos médicos. 5- O dever de cuidado no exercício da medicina. 6- A atitude de levandiade ou de descuido por parte do médico. CAPÍTULO III- O exercício da medicina em equipa e a delimitação dos âmbitos de responsabilidade. 7- O exercício da medicina em equipa -- caracterização. 8- O princípio da divisão do trabalho. 9- O princípio da confiança. 10- O princípio da confiança e o princípio da divisão do trabalho. 11- A "comparticipação" no facto negligente. CAPÍTULO IV- Determinação da responsabilidade no exercício da medicina em equipa -- concretização. 12- As relações não hierárquicas. 13- As relações hierárquicas. 14- A relação entre o médico em formação e o médico orientador. 15- Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1634-9
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade penal | Negligência médica
CDU: 343.2
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: DPA.1000 (CEJ) - 30000027306

Capa

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Título: Responsabilidade penal no exercício da medicina em equipa : o princípio da confiança e o princípio da divisão do trabalho
Autor(es): Sónia Fidalgo
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 2. - p. 417-435
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade penal do médico
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Responsabilidade penal na equipa hospitalar : responsabilidade do farmacêutico
Autor(es): Sónia Fidalgo
Resumo: § 1. A complexidade da actividade médica e o direito penal; § 2. A delimitação dos deveres de cuidado na actuação em equipa; I. O princípio da confiança; 11. O princípio da confiança e o princípio da divisão do trabalho - a relação entre o médico e o farmacêutico; § 3. Conclusão.
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 7, Nº 14 (Jul.-Dez. 2010), p. 95-103
Assuntos: Medicina | Responsabilidade penal | Negligência médica
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Pena de multa de substituição : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 21 de Julho de 2009 : processo n.º 515/06. OGTEVR-A.SI.5.ª Secção (in: www.dgsi.pt)
Autor(es): ; Sónia Fidalgo
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 20, Nº 1 (Jan.-Mar. 2010), p. 149-161
Assuntos: Psicologia | Jovem | Risco | Reincidência
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Os crimes sexuais no direito internacional penal
Autor(es): Sónia Fidalgo
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 2007 . - Vol. 83, p. 639-658
Assuntos: Direito penal internacional | Violência sexual | Crime contra as pessoas
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: O processo sumaríssimo na revisão do código de processo penal
Autor(es): Sónia Fidalgo
Resumo: I. Introdução; II. A pena aplicável em processo sumaríssimo; III. A intervenção do arguido; IV. A intervenção do juiz; V. A reparação arbitrada em processo sumaríssimo; VI. O crime de violação de imposições determinadas a título de pena aplicada em processo sumaríssimo; VII. Conclusão
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 9 (1.º semestre 2008), p. 297-319
Assuntos: Código de processo penal | Processo sumaríssimo
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: O consenso no processo penal : reflexões sobre a suspensão provisória do processo e o processo sumaríssimo
Autor(es): Sónia Fidalgo
Notas: Texto que corresponde, no essencial, à comunicação apresentada no congresso "A reforma do direito processual penal português em perspectiva teórico-prática", realizado nos dias 11 e 12 de Abril de 2008 no auditório da Faculdade de Direito de Coimbra
Resumo: 1. Com a recente revisão do Código de Processo Penal, as alterações verificadas no âmbito da suspensão provisória do processo e do processo sumaríssimo vão no sentido do alargamento da aplicação destes institutos.2. Os pressupostos de aplicação da suspensão provisória do processo foram alterados e foram introduzidos novas injunções e regras de conduta. O n.º 6 do art. 285.º do Código de Processo Penal sofreu alterações na sua redacção e foi introduzido o n.º 7, relativo à suspensão provisória do processo no caso de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores. 3. No processo sumaríssimo, para além da pena de multa principal é possível aplicar-se, desde 1998, qualquer uma das penas de substituição não privativas da liberdade. Com as recentes alterações ao Código Penal, o não cumprimento da pena não privativa aplicada em processo sumaríssimo pode conduzir ao cumprimento de uma pena de prisão. Está agora prevista a possibilidade de aplicação da reparação no processo sumaríssimo.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas. - ISSN 0871-8563. - A. 18, n.º 2 e 3 (Abril/Setembro 2008), p.277-315
Assuntos: Reforma do código de processo penal | Direito processual penal | Suspensão provisória do processo | Processo sumaríssimo
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Medidas de coação : aplicação e impugnação (breves notas sobre a revisão da revisão)
Autor(es): Sónia Fidalgo
Resumo: I - Introdução. II - A aplicação de medidas de coação. III - O recurso das decisões sobre medidas de coação. IV - Conclusão
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 31, n.º 123 (Jul.-Set. 2010), p. 247-262
Assuntos: Medida de coacção | Direito processual penal
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Internamento compulsivo de doentes com tuberculose
Autor(es): Sónia Fidalgo
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 1, n. 2, Jul.-Dez. (2004), p. 87-124.
Assuntos: Saúde pública | Internamento hospitalar | Direitos do homem
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Instrumentos jurídicos para prevenir a tortura e os tratos desumanos e degradantes
Autor(es): Laura Zúñiga Rodríguez ; trad. Sónia Fidalgo
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.16, n.2 (Abr.-Jun. 2006), p. 239-281.
Assuntos: Direitos do homem | Tribunal Penal Internacional | Maus tratos
Veja também: Zúñiga Rodríguez, Laura | Fidalgo, Sónia
Localização: PP.141 (CEJ)