Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 4 de um total de 4
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Legislação processual civil
Autor(es): [compil.] Marco Carvalho Gonçalves, Maria Elizabeth Moreira Fernandez
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 2 v. ; 21 cm
Colecção: (Legislação)
Contém: 1º Vol.: Código de Processo Civil (dualidade de normas vigentes dos recursos e acção executiva), legislação complementar. - ISBN: 978-972-32-1686-8. - 2º Vol.: Organização judiciária (a nova LOFTJ), processo civil comunitário, meios alternativos de resolução de litígios, custas judiciais (novo código e regulamento), acesso ao Direito e aos tribunais. - ISBN: 978-972-32-1697-4
Assuntos: Direito processual civil | Processo civil | Organização judiciária | Resolução alternativa de litígios | Custas judiciais | Acesso à justiça
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho | Fernandez, Maria Elizabeth Moreira | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DUI.489 (CEJ) V.I - 30000023687
DUI.489 (CEJ) V.II - 30000023688

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito ao ambiente e propriedade privada : aproximação ao estudo da estrutura e das consequências das leis-reserva portadoras de vínculos ambientais
Autor(es): Maria Elizabeth Moreira Fernandez
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2001
Descrição física: 324 p. ; 24 cm
Colecção: (Studia iuridica. ; 57)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1023-1
Assuntos: Direito do ambiente | Propriedade privada | Protecção do ambiente
Veja também: Fernandez, Maria Elizabeth Moreira
Localização: DBT.165 (CEJ) - 30000020415

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Dicionário jurisprudencial de processo civil
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves ; Elizabeth Moreira Fernandez
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2012
Descrição física: 6 vols. ; 23 cm
Contém: A presente obra constitui o resultado de um trabalho de dois anos de pesquisa e de compilação da diversa jurisprudência dos Tribunais Portugueses no domínio do processo civil, tendo sido reunidos cerca de vinte e sete mil acórdãos. Na sua origem esteve, sobretudo, a necessidade de dotar os académicos investigadores e os profissionais do foro de um instrumento de trabalho que, na nossa perspectiva, se revela imprescindível para a análise da jurisprudência portuguesa que tem vindo a ser produzida sobre as mais diversas matérias do processo civil ao longo dos anos. Nesse sentido, entendemos por bem organizar, sob a forma de dicionário, a inúmera jurisprudência que foi sendo reunida, por se revelar o modelo mais adequado para facilitar ao leitor a tarefa de localização, consulta e análise dos acórdãos dos tribunais superiores. Acresce a isto que, no prosseguimento desse desiderato, optamos ainda por dispor os acórdãos numa estrutura hierarquizada, composta por três níveis - Jurisprudência Constitucional, Jurisprudência Uniformizada e Jurisprudência Comum - sempre que a jurisprudência reunida assim o exigiu. Por outro lado, com o propósito de se permitir uma melhor percepção quanto à evolução da jurisprudência em relação às diversas temáticas que são tratadas no presente dicionário, os acórdãos foram devidamente organizados por ordem cronológica. Nas situações em que o acórdão analisado versava sobre diferentes questões de processo civil, optamos por cindir o seu sumário, dispondo, no local próprio, cada uma das matérias nele tratadas.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2019-3
Assuntos: Direito processual civil | Processo civil | Dicionário | Jurisprudência civil
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho | Fernandez, Maria Elizabeth Moreira
Localização: DUI.559 (CEJ) V.1 - 30000026895
DUI.559 (CEJ) V.2 - 30000026896
DUI.559 (CEJ) V.3 - 30000026897
DUI.559 (CEJ) V.4 - 30000026898
DUI.559 (CEJ) V.5 - 30000026899
DUI.559 (CEJ) V.6 - 30000026900

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Alterações introduzidas pelo DL. 183/2000 de 10 de Agosto
Autor(es): Maria Elizabeth Moreira Fernandez
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.61, nº 2 (Abr. 2001), 749-788
Assuntos: Direito processual civil
Veja também: Fernandez, Maria Elizabeth Moreira
Localização: PP.18 (CEJ)