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Base bibliográfica geral
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Título: A geografia da justiça : para um novo mapa judiciário
Autor(es): director científico Boaventura de Sousa Santos ; coord. Conceição Gomes... [et al.] ; consultores José Augusto Ferreira da Silva ... [et al.] ; equipa de investigação Diana Fernandes... [et al.]
Publicação: Coimbra : Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, 2006
Descrição física: 2 vols. ; 30 cm + 1 CD-ROM (Mapas e anexos)
Contém: Vol. 1: A geografia da justiça : para um novo mapa judiciário. - XLVIII, 720 p. - Vol. 2: Conclusões e proposta de reforma - 63 p
Resumo: Vol. 1: Capítulo I- Análise de estudos e experiências comparadas. Capítulo II- A evolução da Organização Judiciária após a Constituição de 1976. Capítulo III- Representação cartográfica e análise sócio-económica de Portugal Continental: uma breve análise à escala da Comarca/Concelho. Capítulo IV: Os países judiciários: cartografia da procura e da oferta dos tribunais. Capítulo V- Para um novo mapa judiciário: o caso específico do Ministério Público. Capítulo VI- A territorialização da Justiça -- Que debate em Portugal? Capítulo VII- Para uma nova geografia da justiça: a distribuição territorial da procura judicial à escala dos círculos judiciais e NUTS III. - Vol. 2: CONCLUSÕES E PROPOSTAS. I- Conclusões gerais. II- Proposta de reforma
Assuntos: Organização judiciária | Administração da justiça | Tribunal | Portugal
CDU: 347.9
Veja também: Santos, Boaventura de Sousa | Gomes, Conceição | Silva, José Augusto Ferreira da | Fernandes, Diana
Localização: OMU.533 (CEJ) V.1 - 30000028330
OMU.533 (CEJ) V.2 - 30000028331
OMU.533 (CEJ) - 30000030353

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Título: O Direito dos “mais velhos” [Recurso electrónico]
Autor(es): António Malheiro de Magalhães ...[et al.] ; conceção e organização Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 229 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: O Direito dos “mais velhos” – 29 de maio de 2019. Inclui ainda dois trabalhos realizados por Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 31.º Curso de Formação de Magistrados – MP
Resumo: 1. Traços «Específicos» do Regime Jurídico-Constitucional dos Direitos Fundamentais das Pessoas «Mais Velhas» – Do seu Reforço Jurídico Internacional enquanto Direitos Humanos / António Malheiro de Magalhães. 2. A tutela legal dos arrendatários idosos / Olinda Garcia. 3. Idadismo: a última discriminação socialmente aceite / Luísa Pinheiro. 4. Discriminação em função da idade: Os trabalhadores mais velhos / Cristina Martins da Cruz. 5. Relações pessoais entre avós e netos / Rosa Martins. 6. Diferenciação da tutela penal nos idosos especialmente vulneráveis / José Paulo Albuquerque. 7. Tributação dos mais velhos / Ana Sofia Carvalho. Anexos: Crimes cometidos contra idosos. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Diana Fernandes. Crimes cometidos contra idosos / Neuza Carvalhas
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-85-8
Assuntos: Pessoa idosa | Tributação | Arrendamento | Protecção penal | Direito do trabalho | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Magalhães, António Malheiro de | Garcia, Maria Olinda | Pinheiro, Luísa | Cruz, Cristina Martins da | Martins, Rosa | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Carvalho, Ana Sofia | Fernandes, Diana | Carvalhas, Neuza | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: DPA.1299 (CEJ)

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