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Base bibliográfica geral
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Título: Violência doméstica [Recurso electrónico] : implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno : manual pluridisciplinar
Autor(es): Ana Massena ...[et al.] ; coord. Paulo Guerra, Lucília Gago
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2016
Descrição física: 180 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
Resumo: Nota de Abertura. I A violência doméstica. Caraterização do fenómeno e respostas aptas à sua erradicação – CIG. II. A violência doméstica. Enquadramento legal. III. A violência doméstica – O processo penal. IV A violência doméstica – O direito da família e das crianças. V A Violência doméstica: O Direito do Trabalho
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-28-6
Assuntos: Violência doméstica | Direito do trabalho | Direito processual penal | Direito da família | E-book
CDU: 316
Veja também: Massena, Ana | Fernandes, Catarina | Ravara, Diogo | Ribeiro, Francisco Mota | Susano, Helena | Gago, Lucília | Perquilhas, Maria | Guerra, Paulo | Pena, Sérgio | Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Outros recursos:
Localização: SOA.631 (CEJ) - 30000031373

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Título: Violência doméstica [Recurso electrónico] : avaliação e controlo de riscos
Autor(es): Iris Almeida ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal ; dir. Maria Helena Fazenda
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 279 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
Resumo: Avaliação de riscos - fatores de prognóstico de reincidência e letalidade / Íris Almeida. Controlo judicial de riscos: medidas de coação/proteção da vítima / Ana Mafalda Sequinho dos Santos. Violência doméstica no contexto das relações de intimidade / Marlene Matos. Conter a violência doméstica: recursos disponíveis / Marta Silva. Avaliação e controlo do risco na violência doméstica / Catarina Fernandes, Helena Moniz e Teresa Magalhães
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-66-8
Assuntos: Violência doméstica | Medida de coacção | Protecção das vítimas | E-book
CDU: 316
Veja também: Almeida, Iris | Santos, Ana Mafalda Sequinho dos | Matos, Marlene | Silva, Marta | Fernandes, Catarina | Moniz, Helena | Magalhães, Teresa | Fazenda, Maria Helena | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: SOA.638 (CEJ) - 30000032205

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Título: Guia prático das custas processuais [Recurso electrónico]
Autor(es): Amélia Sofia de Barros Rebelo ...[et al.] ; revisão científica Salvador Pereira Nunes da Costa ; coordenação Laurinda Gemas ...[et al.]
Edição: 4. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 269 p
Colecção: (Guia prático)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Atualizado em janeiro de 2017, de acordo com a Lei n.º 42/2016, de 28/12 - OE/2017
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-31-6
Assuntos: Custas judiciais | Organização e administração judiciária | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Rebelo, Amélia Sofia de Barros | Fernandes, Catarina | Carvalho, Ana Celeste | Fialho, António José | Câmara, Carla | Silva, Fátima Reis | Susano, Helena | Reis, Margarida | Perquilhas, Maria | David, Sofia | Reis, Viriato | Costa, Salvador da | Gemas, Laurinda | Paz, Margarida | Novais, João | Caeiro, Manuel
Outros recursos:
Localização: OMU.565/C (CEJ) - 30000030679

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Título: Direito penal e processo penal em Cabo Verde [Recurso electrónico] : uma introdução
Autor(es): Catarina Mota Fernandes ...[et al.] ; Jurisdição de Penal e Processual Penal ; concepção e organização Catarina Mota Fernandes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 756 p. : il
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-77-4
Assuntos: Direito penal | Direito processual penal | E-book | Cabo Verde
CDU: 343.2
Veja também: Fernandes, Catarina | Pereira, Maria Alexandra Alves | Barbosa, Andir César Rodrigues | Veiga, Cláudia Lany Bettencourt da | Livramento, Daylen Benilde Araújo do | Andrade, Edvaldo Fernando Silva | Moreira, Isaías Varela | Soares, Luísa Helena Nascimento | Dias, Manuel do Rosário Delgado | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DPA.610 (CEJ) - 30000031101

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Título: Decisão europeia de proteção em matéria penal e reconhecimento mútuo de medidas de proteção em matéria civil
Autor(es): Catarina Fernandes
Resumo: Este artigo propõe-se analisar a decisão europeia de proteção (prevista na Diretiva 2011/99/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, que foi transposta para a nossa ordem jurídica através da Lei n.º 71/2015, de 20 de julho) e o reconhecimento mútuo de medidas de proteção em matéria civil (estabelecido pelo Regulamento (UE) 606/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de junho de 2013). Estes dois instrumentos concretizam uma nova forma de cooperação judiciária na União Europeia pós Tratado de Lisboa, possibilitando que os Estados Membros da União Europeia reconheçam mutuamente decisões sobre medidas de proteção decretadas em matéria criminal ou civil, reforçando os direitos das vítimas de crimes e garantindo a sua proteção em toda a União Europeia, independentemente do Estado onde foram praticados os factos ou de onde aquelas são originárias
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2016), p. 261-273
Assuntos: Medidas de proteção em matéria civil | Decisão europeia | Cooperação judiciária
Veja também: Fernandes, Catarina
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Breve explicação sobre um Anteprojeto de um processo tutelar comum e de processos tutelares cíveis
Autor(es): Catarina Fernandes
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 11, n.º 21-22 (2014), p. 139-140
Assuntos: Processo tutelar cível | Alteração legislativa
Veja também: Fernandes, Catarina
Outros recursos:
Localização: PP.230 (CEJ)

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Título: Avaliação e controlo do risco na violência doméstica
Autor(es): Catarina Fernandes, Helena Moniz, Teresa Magalhães
Resumo: O presente artigo analisa a importância da avaliação e controlo do risco no âmbito do crime de violência doméstica, realçando o papel das instâncias formais e informais de controlo, com especial enfoque nas autoridades judiciárias e na necessidade de que tal tarefa seja realizada de forma proativa e perspetivada a curto, médio e longo prazo, compreendendo três etapas: a primeira, tendo como finalidade assegurar a segurança e protecção da vítima, tornando efetivo o controlo do risco a curto prazo; a segunda, tendo como objetivo prevenir a violência, removendo, evitando e reduzindo os riscos; a terceira, visando a punição e, sempre que possível, a ressocialização do agressor, com o objetivo de restabelecer a paz social
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - Nº 1 (2013), p. 271-306
Assuntos: Violência doméstica | Risco | Contribuinte | Avaliação e controlo do risco
Veja também: Fernandes, Catarina | Moniz, Helena | Magalhães, Teresa
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Âmbito da direção efetiva do inquérito pelo Ministério Público e a delegação de competências nos OPC [Recurso electrónico] : enquadramento jurídico, prática e gestão processual ; Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial : enquadramento jurídico, prática e gestão processual
Autor(es): Bruna Alexandra Marques Duarte ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 341 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competências nos órgãos de polícia criminal. Enquadramento jurídico, prática e consequências processuais /Bruna Alexandra Marques Duarte. 2. Âmbito da direcção efectiva do Inquérito e da Delegação de Competências nos OPC. Enquadramento jurídico. Prática e consequências Processuais / Catarina Fernandes. 3. Âmbito da direcção efectiva do inquérito pelo Ministério Público e a delegação de competências nos OPC. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Luísa Ribeiro da Costa. 4. Âmbito da Direcção efectiva do inquérito e da delegação de competência nos Órgãos de Polícia Criminal. Enquadramento jurídico, prática e consequências processuais / Pedro Casquinha.5. Âmbito da direcção efectiva do inquérito e da delegação de competência nos OPC. Enquadramento jurídico, prática e consequências processuais / Sara Patrícia Pires Tomé. 6. Âmbito da direcção efectiva e da delegação de competência nos OPC. Das competências do Ministério Público /Bruna Duarte, Catarina Roriz, Luísa Costa, Pedro Casquinha, Sara Tomé. 7. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /João Maria Gagliardini Graça da Silveira Montenegro. 8. Os limites à faculdade do ministério público em ordenar a detenção do arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Pedro André Sousa Ferreira. 9. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Nunes. 10. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção de arguido para interrogatório judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Vieira. 11. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção do arguido para Interrogatório Judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Téssia Matias Correia. 12. Limites à faculdade do Ministério Público em ordenar a detenção do arguido para Interrogatório Judicial. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / João Montenegro, Pedro Ferreira, Pedro Nunes, Pedro Vieira, Téssia Correia
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-20-4
Assuntos: Direito processual penal | Detenção | Inquérito | Interrogatório | Ministério Público | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Duarte, Bruna Alexandra Marques | Fernandes, Catarina | Montenegro, João Maria Gagliardini Graça Silveira | Costa, Luísa Ribeiro da | Ferreira, Pedro André Sousa | Casquinha, Pedro | Nunes, Pedro | Vieira, Pedro | Tomé, Sara Patrícia Pires | Correia, Téssia Matias | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Outros recursos:
Localização: DOP.388 (CEJ)

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