Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 55
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O triste fado dos maestros titulares ou o problema da subordinação invisível : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 20/11/2013 (P.º 2867/06.OTTLSB.L2.S1)
Autor(es): anot. António Monteiro Fernandes
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 54, (27 da 2.ª série), n.º 4 (out. -dez. 2013), p. 119-140
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho
Veja também: Fernandes, António Monteiro
Localização: PP.8 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Temas laborais
Autor(es): António Monteiro Fernandes
Publicação: Coimbra : Almedina, 1984
Descrição física: 156, [3] ; 23 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato individual de trabalho | Relações colectivas de trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Fernandes, António Monteiro
Localização: DAH.66 (CEJ) - 30000008214
DAH.66/a (CEJ) - 30000008215

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os sentidos de uma revisão flexibilidade das leis do trabalho
Autor(es): António Monteiro Fernandes
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A.6, n. 13 (1999), p. 45-59
Assuntos: Legislação do trabalho
Veja também: Fernandes, António Monteiro
Localização: PP.190 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Revigorar o diálogo social
Autor(es): António Monteiro Fernandes
Publicado em: In: I Congresso de Direito do Trabalho : memórias / coord. de António Moreira. - p. 41-45
Assuntos: Direito do trabalho | Concertação social
Veja também: Fernandes, António Monteiro
Localização: DAH.278 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Resolução do contrato de trabalho por mora da retribuição : prazos e presunções de culpa
Autor(es): António Monteiro Fernandes
Resumo: 1. A evolução legislativa. – 2. A suspensão e a resolução por falta de pagamento de retribuições. – 3. A determinação da justa causa de resolução. – 4. Em que pode consistir a culpa do empregador? – 5. Presunção ou ficção de culpa? – 6. O prazo de caducidade do direito deresolução. – 7. O caso dos salários intercalares
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2017), p. 59-73
Assuntos: Retribuição | Mora | Culpa | Resolução | Indemnização
Veja também: Fernandes, António Monteiro
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As relações colectivas de trabalho no direito português
Autor(es): Monteiro Fernandes
Publicado em: In: Direito do trabalho : curso.../ Ministério da Justiça. - Lisboa : s.n., 1979. - p. 139-165
Assuntos: Direito do trabalho
Veja também: Fernandes, António Monteiro
Localização: DAH.28 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A reforma laboral de 2012 : observações em torno da lei 23/2012
Autor(es): António Monteiro Fernandes
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 72, n.º 2 e 3 (Abr. - Set. 2012), p. 455-573
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho | Reforma legislativa
Veja também: Fernandes, António Monteiro

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A reforma laboral contínua
Autor(es): António Monteiro Fernandes
Resumo: § 1. Observações preliminares. § 2. A correcção de inconstitucionalidades. § 3. As renovações extraordinárias de contratos a termo. § 4. A redução das compensações por cessação do contrato de trabalho e os fundos de compensação e garantia. § 5. O procedimento de combate ao trabalho falsamente autónomo. § 6. Duas notas finais
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 74, n.º 2 (abr. - jun. 2014), p. 389-409
Assuntos: Direito do trabalho | Reforma laboral | Contrato a termo | Cessação de contrato de trabalho
Veja também: Fernandes, António Monteiro
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reflexões sobre a natureza do direito à greve : artigo 59º da constituição
Autor(es): A. Monteiro Fernandes
Publicado em: In: Estudos sobre a constituição/ Jorge Miranda ...[et al.]. - Lisboa : Petrony, imp. 1978. - 2.º vol. ; p. 321-334
Assuntos: Direito constitucional | Constituição | Greve
Veja também: Fernandes, António Monteiro
Localização: DNA.23 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O que conta e o que não conta na retribuição do trabalho, e para quê : o caso das comissões de venda a bordo
Autor(es): António Monteiro Fernandes
Resumo: I. Observações preliminares. II. As vendas a bordo em voos comerciais. III. A questão da correspectividade. IV. Os elementos “regularidade” e “periodicidade”
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 429-449
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Retribuição | Comissão | Venda
Veja também: Fernandes, António Monteiro
Localização: PP.287 (CEJ)