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Título: Notas sobre a reserva mental
Autor(es): Isabel Menéres Campos, Sérgio Mouta Faria
Resumo: 1. Conceito e consagração legal. 2. Da noção de reserva mental. 3. Dos efeitos derivados da reserva mental. 3.1. Enquadramento; 3.2. Da noção de conhecimento da reserva mental; 3.3. Do momento atendível para aferir do conhecimento da reserva mental; 3.4. A reserva mental desconhecida do declaratório; 3.6. Legitimidade para invocar a nulidade do negócio celebrado sob reserva mental
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Henrique Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 285-297
Assuntos: Direito civil
Veja também: Campos, Isabel Menéres | Faria, Sérgio Mouta
Localização: HRN.100 (CEJ)