| Título: | Tutela administrativa do ambiente [Registo vídeo] : 5º módulo do 2º Curso de Pós-Graduação em Direito do Ambiente realizado nos dias 6 e 7 de Março de 1998 | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998 | | Descrição física: | 3 cassetes vídeo (VHS) (89 ,180, 108 min.) : color. ; 19 cm | | Notas: | Intervenientes : Dra. Maria João Estorninho, Dr. Vasco Pereira da Silva, Dr. Rosendo Dias José, Dr. João Joanaz de Melo, Dr. Luís Filipe Colaço Antunes | | Contém: | A 1. cassete contém também o fim de "Acesso à justiça em matéria de ambiente". - A 3. cassete contém também o início de "Tutela penal do ambiente" | | Assuntos: | Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Tutela do ambiente | | Veja também: | Estorninho, Maria João | Silva, Vasco Pereira da | José, Rosendo Dias | Melo, João Joanaz de | Antunes, Luís Filipe Colaço | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | | Localização: |
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| Título: | Curso de direito dos contratos públicos : por uma contratação pública sustentável | | Autor(es): | Maria João Estorninho | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2013 | | Descrição física: | 615 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Manuais universitários) | | Contém: | "Em 2012, em tempos de crise, é flagrante, mais do que nunca, que as entidades adjudicantes públicas têm a obrigação de exercer o seu poder de compra de modo financeira, social e ambientalmente responsável. A sustentabilidade da contratação pública deve ser vista nessas suas diversas dimensões. Quando os recursos públicos são especialmente escassos, é indispensável assegurar a sua utilização o mais eficiente possível, sendo intoleráveis quaisquer desperdícios ou fenómenos de corrupção. Neste Curso de Direito dos Contratos Públicos, MARIA JOÃO ESTORNINHO toma em consideração o atual processo em curso de revisão e modernização das Diretivas europeias sobre contratos públicos, no quadro da estratégia Europa 2020 - para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo – e analisa os regimes do Código dos Contratos Públicos (âmbito de aplicação, procedimentos adjudicatórios, execução dos contratos, regimes de responsabilidade), tomando em consideração as mais recentes alterações decorrentes do acordo com a Troika." | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4952-6 | | Assuntos: | Direito administrativo | Direito dos contratos | Contrato público | | CDU: | 342.9 | | Veja também: | Estorninho, Maria João | | Localização: | |
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