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Base bibliográfica geral
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Título: Sobre o imposto do selo : algumas especificidade do crédito ao consumo
Autor(es): João Espanha, Marta Gaudêncio
Resumo: O presente artigo analisa sumariamente as regras gerais de Imposto do Selo, descrevendo de forma mais detalhada a aplicação deste imposto aos contratos de crédito ao consumo e questões conexas, algumas das quais são suscitadas pela entrada em vigor do DL 133/2009, de 2 de Junho, o qual transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva sobre o regime jurídico do crédito ao consumo (Directiva 2008/48/CE).
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 44 (Out.-Dez. 2010), p. 59-102
Assuntos: Crédito ao consumo | Imposto de selo
Veja também: Espanha, João | Gaudêncio, Marta
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Life insurance and tax planning for portuguese clients
Autor(es): João Espanha
Resumo: 1- Introduction; 2- Legal overview and framework; 2.1- Insurance activity; 2.2- Life insurance contract; 2.3- Summary; 3- Tax overview and framework; 3.1- Personal Income Tax - IRS; 3.1.1 _ Personal life insurance; 3.1.2 - Employer-paid life insurance; 3.2 Corporate Tax; 3.3- Summary regarding Income Tax - 3.4- Stamp tax - IRC; 3.3 - Summary regarding Income Tax; 3.4- Stamp Tax ; 3.5- VAT; 3.6- Other indirect taxation issues; 4- Market overview - Credit related life insurance, investment life insurance, banqueassurance; 5- Possible future trends - tax and business opportunities
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 25 (Janeiro-Março 2006), p.137-148
Assuntos: Direito fiscal | Direito dos seguros | Seguro de vida | Impostos
Veja também: Espanha, João
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Da aplicação do art.º 73.º do OE 2000, em particular nas instituições de crédito
Autor(es): João Espanha
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 10 (Abr. 2002), p. 127-133
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Regime tributário | Instituição de crédito | IRC
Veja também: Espanha, João
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Contribuição sobre o setor bancário : subsídios para a sua qualificação tributária
Autor(es): João Espanha, Ricardo Peão
Resumo: 1. Enquadramento normativo. 2. Da classificação dos tributos em geral. 2.1. Imposto. 2.2. Taxa. 2.3. Contribuição financeira a favor de entidades públicas. 2.4. Em síntese. 3. Da contribuição sobre o sector bancário
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 10 (janeiro 2019), p. 18-27
Assuntos: Arbitragem tributária | Sector bancário
Veja também: Espanha, João | Peão, Ricardo
Localização: PP.297 (CEJ)