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Base bibliográfica geral
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Título: Processo de insolvência
Autor(es): Maria João Marques Pinto de Marques, Luis Filipe Pires de Sousa
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 2 vol. ; 30 cm
Contém: Vol. 1: Doutrina. - Vol. 2: Jurisprudência coligida.
Assuntos: Direito comercial | Insolvência
CDU: 347.7
Veja também: Matos, Maria João Marques Pinto de | Sousa, Luis Filipe Pires de | Assunção, Elisabete | Costeira, Maria José | Silva, Fátima Reis | Epifânio, Maria do Rosário | Oliveira, Artur Dionísio | Fialho, António José | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DMA.462 (CEJ) V.1 - 30000025846. - Depósito
DMA.462 (CEJ) V.2 - 30000025847. - Depósito

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Título: Os efeitos substantivos da falência
Autor(es): Maria do Rosário Epifânio
Publicação: Porto : Universidade Católica, 2000
Descrição física: 452 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8069-35-9
Assuntos: Direito comercial | Falência
Veja também: Epifânio, Maria do Rosário
Localização: DMA.327 (CEJ) - 30000016259
DMA.327/a (CEJ) - 30000019885. - Depósito

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Título: Os efeitos processuais da declaração de insolvência
Autor(es): Maria do Rosário Epifânio
Resumo: I. Introdução; II. Os efeitos sobre as a;:6es declarativas; l. O destino das ações; 2. A substituição processual do insolvente; III. Os efeitos sobre as ações executivas e sobre os processos nos quais tenha sido praticado qualquer ato de apreensão ou detenção de bens compreendidos na massa insolvente; IV. Os efeitos sobre as convenções arbitrais; V. Os efeitos sobre as dívidas da massa insolvente; VI. Os eitos sobre as açõ6s previstas no art. 82.º
Publicado em: In: I Jornadas de direito processual civil / coord. científica José António Alves Esteves. - Valpaços : Câmara Municipal de Valpaços, 2012. - p. 175-191
Assuntos: Insolvência | Acção executiva | Acção declarativa
Veja também: Epifânio, Maria do Rosário
Localização: DUI.558 (CEJ)

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Título: Os credores e o processo de insolvência
Autor(es): Maria do Rosário Epifânio
Resumo: I. Introdução. II. Fase declarativa. III. Fase executiva
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Henrique Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 693-723
Assuntos: Direito comercial | Credores | Processo de insolvência
Veja também: Epifânio, Maria do Rosário
Localização: HRN.100 (CEJ)

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Título: O plano de insolvência
Autor(es): Maria do Rosário Epifânio
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 2 (Dez. 2011), p. 495-521
Assuntos: Insolvência | Direito comercial
Veja também: Epifânio, Maria do Rosário
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: O incidente de qualificação da insolvência
Autor(es): Maria do Rosário Epifânio
Resumo: I - Introdução. II - A insolvência culposa. 1. Noção. 2. Presunções. III - Efeitos da qualificação da insolvência como culposa. 1. Introdução. 2. A inabilitação. 3. Inibição para o exercício do comércio. IV - O incidente pleno de qualificação. 1. Tramitação. 2. Efeitos. V - O incidente limitado de qualificação. 1. Âmbito de aplicação. 2. Tramitação.3. Efeitos. VI - Possibilidade de convolação do incidente limitado em incidente pleno e vice-versa.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. II. - p. 579-601
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Recuperação de empresa | Incidentes da instância
Veja também: Epifânio, Maria do Rosário
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Manual de direito da insolvência
Autor(es): Maria do Rosário Epifânio
Edição: 5. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 372 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 353-362
Resumo: O presente manual pretende oferecer uma visão abrangente e sistemática do atual Direito da Insolvência, dirigida a advogados, magistrados, gestores de empresas, alunos, e a todos os demais interessados no conhecimento teórico e prático do fenómeno da insolvência. Entre os principais aspetos da obra, destacam-se o estudo integral da tramitação do processo de insolvência previsto no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, os efeitos da declaração de insolvência, os casos especiais (processo especial de revitalização, plano de insolvência e insolvência das pessoas singulares), e o direito internacional da insolvência. No tratamento dos temas, foi concedido relevo especial aos principais direitos estrangeiros congéneres bem como à jurisprudência portuguesa.Esgotada a quarta edição, aproveitámos o ensejo para proceder à revisão da obra e à sua atualização doutrinal, jurisprudencial e legislativa (designadamente, o Decreto-Lei n.º 178/2012, de 3 de agosto, que criou o SIREVE – Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial, a Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que alterou o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, e a Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro, que aprovou o novo Estatuto do Administrador Judicial), bem como ao estudo de novos problemas levantados pela doutrina e pelos tribunais, cada vez mais profícuos no contexto da crise financeira nacional e internacional.O presente manual pretende oferecer uma visão abrangente e sistemática do atual Direito da Insolvência, dirigida a advogados, magistrados, gestores de empresas, alunos, e a todos os demais interessados no conhecimento teórico e prático do fenómeno da insolvência. Entre os principais aspetos da obra, destacam-se o estudo integral da tramitação do processo de insolvência previsto no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, os efeitos da declaração de insolvência, os casos especiais (processo especial de revitalização, plano de insolvência e insolvência das pessoas singulares), e o direito internacional da insolvência. No tratamento dos temas, foi concedido relevo especial aos principais direitos estrangeiros congéneres bem como à jurisprudência portuguesa.Esgotada a quarta edição, aproveitámos o ensejo para proceder à revisão da obra e à sua atualização doutrinal, jurisprudencial e legislativa (designadamente, o Decreto-Lei n.º 178/2012, de 3 de agosto, que criou o SIREVE – Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial, a Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que alterou o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, e a Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro, que aprovou o novo Estatuto do Administrador Judicial), bem como ao estudo de novos problemas levantados pela doutrina e pelos tribunais, cada vez mais profícuos no contexto da crise financeira nacional e internacional
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5141-3
Assuntos: Direito comercial | Recuperação de empresa | Insolvência
CDU: 347.7
Veja também: Epifânio, Maria do Rosário
Localização: DMA.478 (CEJ) - 30000027269

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Título: Manual de direito da insolvência
Autor(es): Maria do Rosário Epifânio
Edição: 6. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 386 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 363-372
Resumo: O presente manual pretende oferecer uma visão abrangente e sistemática do atual Direito da Insolvência, dirigida a advogados, magistrados, gestores de empresas, alunos, e a todos os demais interessados no conhecimento teórico e prático do fenómeno da insolvência. Entre os principais aspetos da obra, destacam-se o estudo integral da tramitação do processo de insolvência, os efeitos da declaração de insolvência, os casos especiais (PER, plano de insolvência, insolvência das pessoas singulares), e o SIREVE.Esgotada a 5ª edição, aproveitámos o ensejo para proceder à revisão da obra e à sua atualização doutrinal, jurisprudencial (nomeadamente os recentes acórdãos uniformizadores) e legislativa (designadamente, o Estatuto da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, o novo Código de Processo Civil de 2013, a Lei de Organização do Sistema Judiciário), bem como ao estudo de novos problemas levantados pela doutrina e pelos tribunais, cada vez mais profícuos no contexto da crise financeira nacional e internacional
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5830-6
Assuntos: Direito comercial | Recuperação de empresa | Insolvência
CDU: 347.7
Veja também: Epifânio, Maria do Rosário
Localização: DMA.478/A (CEJ) - 30000028529

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Título: Leis da insolvência e da recuperação das empresas : código de insolvência e da recuperação de empresas : legislação complementar : disposições especiais e avulsas : direito europeu e internacional : jurisprudência
Autor(es): ; [compil.] Maria do Rosário Epifânio
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 847 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2194-7
Assuntos: Direito comercial | Recuperação de empresa | Insolvência
Veja também: Epifânio, Maria do Rosário | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DMA.379 (CEJ) - 30000018852
DMA.379/a (CEJ) - 30000019211. - Depósito