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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 38
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Título: O jogo e o direito
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Publicado em: In: "Themis", A. 2, Nº 3 de 2001, p.69-93
Assuntos: Jogo | Direito civil
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: O impacto do 25 de Abril no direito das sociedades
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Resumo: Este texto aborda os efeitos na evolução do direito das sociedades dos acontecimentos políticos que se seguiram a 25 de abril de 1974, procurando evidenciar e explicar ligações entre o desenvolvimento do direito das sociedades antes e depois do «período revolucionário»
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 7, v. 14 (outubro 2015), p. 29-48
Assuntos: Direito das sociedades | Evolução económica
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: O ensino dos direitos reais : propostas e elementos de trabalho
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Publicação: Lisboa : [Coimbra Editora], 2004
Descrição física: 158 p. ; 23 cm
Assuntos: Direitos reais
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: DAI.138 (CEJ) - 30000019032

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Título: O contrato de locação financeira : uma síntese
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Resumo: Introdução. 1. A noção de locação financeira. 1.1. Locação financeira e leasing. 1.2. Locação financeira e "propriedade económica". 2. Evolução legislativa em Portugal. 3. As modalidades do contrato de locação financeira. 3.1. Full-pay-out leasing (formule de l' amortissement intégral, 1 DM-Modell) versus non-full-pay-out leasing (formule de la valeur résiduelle, Restwertmodell). 3.2. Locação financeira mobiliária versus locação financeira imobiliária. 3.3. Lease-back. 3.4. Locação financeira para consumo. 3.5. Locação financeira internacional. 4. Os sujeitos do contrato. 5. As relações entre o locatário e o fornecedor. 6. O objecto da locação financeira. 7. A forma do contrato. 8. O registo da locação financeira. 9. O prazo contratual. 10. As rendas. 11. O preço de aquisição pelo locatário. 12. As obrigações do locador resultantes da lei. 13. As obrigações do locatário resultantes da lei. 14. O risco de perda ou deterioração do bem. 15.As cláusulas contratuais (praeter legem) mais vulgares. 15.1. Cláusulas relativas à obrigação de entrega do bem locado. 15.2. Cláusula estabelecendo o vencimento antecipado das rendas vincendas em caso de incumprimento. 15.3. Cláusula penal estabelecendo a obrigação de, em caso de resolução do contrato com fundamento em incumprimento do locatário, este indemnizar o locador mediante o pagamento de uma certa percentagem das rendas vincendas. 15.4. Cláusula penal estabelecendo a obrigação de, em caso de resolução do contrato com fundamento em incumprimento do locatário e não devolução do bem, o locatário indemnizar o locador mediante o pagamento de um certo valor por cada período de tempo de atraso na devolução. 16. A transmissão da posição do locador. 17. A transmissão da posição do locatário. 17.1. Transmissão inter vivos voluntária. 17.2. Transmissão inter vivos forçada. 17.3. Transmissão mortis causa. 18. (Sub)locação de bens objecto de locação financeira. 18.1. Admissibilidade. 18.2. Qualificação da situação. 18.3. Alguns aspectos de regime. 19. A desconformidade do bem. 20. Os fundamentos específicos de resolução do contrato pelo locador. 21. A providência cautelar de entrega judicial do bem objecto de locação financeira. 22. A insolvência do locador. 23. A insolvência do locatário. 24. A responsabilidade civil pelos danos causados pelo bem locado a terceiros. 25. A «relocação financeira» 26. A locação financeira com outros serviços associados. 27. Natureza jurídica do contrato de locação financeira.
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000 - . - A. 10, Nº 19 (Jun. 2010), p. 115-134
Assuntos: Contrato | Locação financeira | Leasing
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Notas sobre o contrato de factoring
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Publicado em: In: "Revista Jurídica", Lisboa, (8), Outubro-Dezembro 1986, p. 21-37.
Assuntos: Contrato de factoring | Contrato
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: Notas sobre o contrato de factoring
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Publicado em: In: Novas perspectivas do direito comercial. - Coimbra : Almedina, 1988. - p. 137-158
Assuntos: Direito comercial | Contrato de factoring
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: DMA.226 (CEJ) . - D

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Título: II Congresso direito das sociedades em revista
Autor(es): org. Almedina ; coord. cientifica Pedro Pais Vasconcelos, J. M. Coutinho de Abreu, Rui Pinto Duarte
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 597 p. ; 24 cm
Resumo: Exoneração de sócios. Direito geral de exoneração por justa causa nas sociedades por quotas? / Evaristo Mendes. Conflitos de presunções de titularidade de ações ao portador / Maria Miguel Carvalho. Os novos direitos especiais: as ações especiais / Paulo Olavo Cunha. Direito de preferência em cessão de quotas / J. M. Coutinho de Abreu. O acionista de capital de risco -- dever de gestão / Pedro Pais de Vasconcelos. Comissão de auditoria: regras especiais de eleição e substituição de administradores (falta definitiva e cooptação) / Luís Filipe de Araújo. Jurisprudência sobre o dever de lealdade dos administradores / Pedro Caetano Nunes. Governo de sociedades bancárias, deveres dos administradores e supervisão / Filipe Cassiano dos Santos. Mecanismos de alerta e prevenção da crise do devedor: em especial a recuperação extrajudicial / Bruno Ferreira. O processo especial de revitalização / Maria do Rosário Epifânio. A contratualização da insolvência: hybrid procedures e pre-packs (A insolvência entre a lei e a autonomia privada) / Catarina Serra. Alguns problemas práticos da arbitragem de litígios societários ( e uma proposta legislativa) / Rui Pereira Dias. Convenção de arbitragem em caso de insuficiência económica / Rita Gouveia. Os claros-escuros do princípio da novidade das firmas das sociedades comerciais / M. Nogueira Serens. Sociedades e notação do risco (rating) -- A protecção dos investidores / Manuel Carneiro da Frada. Novos rumos do direito societário europeu -- O «Report of the Reflection Group on the Future of EU Company Law» / José Engrácia Antunes. Revisitando o problema da distinção entre excedente cooperativo e lucro societário / Deolinda Aparício Meira. Reembolso societário / Maria Elisabete Ramos. Dividendo de lealdade? / Fátima Gomes. A distribuição de dividendos / Paulo de Tarso Domingues. A admissibilidade das entradas em indústria nas sociedades comerciais «capitalistas» / Filipe Cerqueira Alves. O contrato de sociedade como documento / Margarida Lima Rego. Responsabilidade dos sócios pelo voto / Maria de Fátima Ribeiro. A aplicação do art. 397.º CSC às sociedades por quotas / Alexandre de Soveral Martins. A intemperança legislativa no direito das sociedades / Rui Pinto Duarte
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4962-5
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Arbitragem comercial | Responsabilidade do administrador
CDU: 347.7
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de | Abreu, Jorge Manuel Coutinho de | Duarte, Rui Pinto | Congresso Direito das Sociedades em Revista, 2, Lisboa, 2012 | Almedina
Localização: DMA.479/A (CEJ) - 30000027308

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Título: I Congresso direito das sociedades em revista
Autor(es): org. Almedina ; coord. cientifica Pedro Pais de Vasconcelos, J. M. Coutinho de Abreu, Rui Pinto Duarte
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 551 p. ; 24 cm
Resumo: Due diligence e responsabilidade / Fábio Castro Russo. A negociação de participações de controlo. A jurisprudência / Patrícia Afonso Fonseca. Transmissão de participações de controlo e cláusulas de revisão de preço / Alexandre de Soveral Martins. As acções sem valor nominal no direito português / Paulo de Tarso Domingues. O financiamento das sociedades por meio de valores mobiliários híbridos (entre as acções e as obrigações) / Orlando Vogler Guiné. As prestações acessórias: direito das sociedades e direito da contabilidade / Manuel António Pita. As prestações suplementares / Alexandre Mota Pinto. As insuficiências do regime legal do capital social e das reservas na cooperativa / Deolinda Aparício Meira. Deveres gerais dos administradores e “gestor criterioso e ordenado” / Ricardo Costa. Vinculação dos sócios às deliberações da assembleia geral / Pedro Pais de Vasconcelos. Impugnação de deliberações sociais (teses e antíteses, sem sínteses) / J. M. Coutinho de Abreu. Entre corporate governance e corporate responsibility: deveres fiduciários e interesse social iluminado / Catarina Serra. Independência e inexistência de incompatibilidades para o desempenho de cargos sociais / Paulo Olavo Cunha.Remuneração de administradores de sociedades anónimas “cotadas”, em geral, e no sector financeiro, em particular / Fátima Gomes. Fiscalização e protecção do investidor. Alguns problemas de governo societário / Rui de Oliveira Neves. Sobre a obrigação de restituir dos administradores / Manuel Carneiro da Frada. A business judgment rule / António Pereira de Almeida. Minorias e a acção social de responsabilidade /Maria Elisabete Ramos. A responsabilidade dos administradores à crise da empresa societária e os interesses dos credores sociais / Maria de Fátima Ribeiro. A quem aproveita o seguro de responsabilidade civil dos administradores celebrado para os efeitos do art.º 396.º CSC? / Margarida Lima Rego. O European Model Company Act / José Augusto Engrácia Antunes. Desenvolvimentos recentes relativos ao Estatuto da Sociedade Europeia / Maria Miguel Carvalho. Ética do discurso (habermassiana) e informação societária: breves reflexões /Luís Menezes do Vale
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4513-9
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Arbitragem comercial | Responsabilidade do administrador
CDU: 347.7
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de | Abreu, Jorge Manuel Coutinho de | Duarte, Rui Pinto | Congresso Direito das Sociedades em Revista, 1, Lisboa, 2010 | Almedina
Localização: DMA.479 (CEJ) - 30000028108

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Título: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas
Autor(es): Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descrição física: 2 vols. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2120-6
Assuntos: Direito civil | Direito processual civil | Direito comercial | Insolvência | Arbitragem
Veja também: Guedes, Armando Marques | Brito, Maria Helena | Duarte, Rui Pinto | Gouveia, Mariana França
Localização: DVI.589 (CEJ) V.1 - 30000027526
DVI.589 (CEJ) V.2 - 30000027527

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Título: Escritos sobre leasing e factoring
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Publicação: S. João do Estoril : Principia, 2001
Descrição física: 221 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8500-40-8
Assuntos: Direito comercial | Contrato de factoring | Leasing
CDU: 347.7
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: DMA.372 (CEJ) - 30000018400