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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 40
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Título: Tipicidade e atipicidade dos contratos
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 252 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1296-4
Assuntos: Direito das obrigações | Contrato
CDU: 347.4
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: DRE.374 (CEJ) - 30000016120

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Título: A subcapitalização das sociedades : notas de direito privado e direito fiscal
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - vol. IV. - p. 1065-1085
Assuntos: Direito privado | Direito fiscal
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: A sociedade (anónima) europeia : uma apresentação
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Resumo: 1. Introdução; 2. Características principais da SE; 3. Processos de formação da SE; 4. Estrutura orgânica; 5. Margem de legiferação dos Estados-membros; 6. Casos de aplicação subsidiária do direito dos Estados-membros; 7. O envolvimento dos trabalhadores; 9. Um olhar prospectivo; 9. As tarefas do legislador português
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 6 (Abr./Jun. 2004), p. 3 - 15
Assuntos: Comunidade Europeia | Sociedade europeia
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: A responsabilidade civil dos administradores das sociedades desportivas
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Resumo: O texto expõe, de modo crítico, as linhas fundamentais do regime português da responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais, dando atenção especial às especialidades das sociedades desportivas
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 9, v. 17 (março 2017), p. 25-60
Assuntos: Direito das sociedades | Responsabilidade civil do administrador | Sociedade desportiva
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: A reforma do registo predial de Julho
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Publicado em: In: Revista do notariado. - Lisboa : Ordem dos Notários. - ISSN 1647-2969. - Nº 1 (Maio 2009), p. 5-33
Assuntos: Direito registral e notarial | Registo predial
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: PP.261 (CEJ)

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Título: A redução de capital social «para libertação de excesso»
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Resumo: Este texto procura expor as origens das regras portuguesas sobre redução do capital social «para libertação de excesso», discutir algumas dúvidas por elas levantadas e apreciá-las do ponto de vista da política legislativa
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 6, v. 12 (novembro 2014), p. 107-126
Assuntos: Direito das sociedades | Capital social | Redução do capital social
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: A penhora e a venda executiva do estabelecimento comercial
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Publicado em: In: "Themis", A. 5, Nº 9 de 2004, p.123-135
Assuntos: Penhora | Direito comercial
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: O penhor de estabelecimento comercial
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Resumo: 1- Razões para o recurso ao penhor de estabelecimento comercial e dúvidas sobre a sua admissibilidade. 2- Argumentos contra a admissibilidade da figura. 3- Argumentos a favor a admissibilidade da figura. 4- Subscrição da tese que admite a figura. 5- Aplicabilidade à figura da legislação sobre penhores a favor de estabelecimentos bancários. 6- A forma de penhor de estabelecimento. 7- O penhor de estabelecimento e a pluralidade das formas da propriedade. 8- Uma observação sobre política legislativa
Publicado em: In: Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. III. - p. 63-77
Assuntos: Penhora | Garantia real | Direito das obrigações | Estabelecimento comercial
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: DVI.485 (CEJ)

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Título: O ensino dos direitos reais : propostas e elementos de trabalho
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Publicação: Lisboa : [Coimbra Editora], 2004
Descrição física: 158 p. ; 23 cm
Assuntos: Direitos reais
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: DAI.138 (CEJ) - 30000019032

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Título: Notas sobre o contrato de factoring
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Publicado em: In: "Revista Jurídica", Lisboa, (8), Outubro-Dezembro 1986, p. 21-37.
Assuntos: Contrato de factoring | Contrato
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: PP.22 (CEJ)