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Base bibliográfica geral
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Título: Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual = Trafficking in women for the purposes of sexual exploitation in Portugal
Autor(es): Boaventura de Sousa Santos ...[et al.]
Publicação: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2008
Descrição física: 622 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos de género ; 5)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-597-306-6
Assuntos: Sociologia | Direitos do homem | Tráfico de pessoas | Violência sexual | Violência sobre as mulheres | Portugal
CDU: 316
Veja também: Santos, Boaventura | Gomes, Conceição | Duarte, Madalena | Baganha, Maria Ioannis
Localização: SOA.487 (CEJ) - 30000024620

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Título: Portugal e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem : reflexões sobre a literatura jurídica
Autor(es): Cecília MacDowell Santos ...[et al.]
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 30, Nº 117 (Jan./Mar. 2009), p. 127-158
Assuntos: Direitos do homem | Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Portugal
Veja também: Santos, Cecília MacDowell, | Santos, Ana Cristina | Duarte, Madalena | Lima, Teresa Maneca
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Mulheres nas margens : a violência doméstica e as mulheres imigrantes
Autor(es): Madalena Duarte e Ana Oliveira
Notas: Bibliografia pág. 235-236
Resumo: A violência nas relações de intimidade mantém-se, nos dias de hoje, como lima gravíssima forma de discriminação assente na desigualdade de género. Em todo o mundo, as mulheres são vítimas de violência apenas porque são mulheres. É assim que a violência nas relações de intimidade ocorre em todas as sociedades, culturas, raças, classes sociais, etnias, orientações sexuais e religiões. No entanto, o facto de esta violência ser transversal a todos estes aspetos não deve obscurecer o facto de estes, não só poderem aumentar o risco das mulheres a situações de violência, como também o de exponenciarem as dificuldades que encontram na procura de ajuda. Neste artigo procuramos refletir sobre os obstáculos que as mulheres imigrantes encontram em Portugal quando se encontram numa situação de violência domestica.
Publicado em: In: Sociologia. - Porto : FLUP, [1990]- . - ISSN 0872-3419. - V. 23 (Jan. - Jun. 2012), p. 223-237
Assuntos: Violência doméstica | Discriminação | Mulher | Imigrante
Veja também: Duarte, Madalena | Oliveira, Ana
Localização: PP.246 (CEJ)

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Título: Movimentos na justiça : o direito e o movimento ambientalista em Portugal
Autor(es): Madalena Duarte
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 296 p. ; 24 cm
Colecção: (CES. Série Direito e Sociedade ; 1)
Resumo: Movimentos na justiça pretende contribuir para um exercício de compreensão do papel que o direito pode assumir com» resistência transformadora face às formas de opressão, silenciamento e degradação que se encontram alojadas nas estruturas dominantes das nossas sociedades. A autora explora as possibilidades do uso do direito a partir da experiência do movimento ambientalista português. A luta ambientalista assume um papel importante no quadro social e político da sociedade portuguesa pela sua visibilidade e pela sua intervenção. Nesse cenário, o movimento ambientalista tem demonstrado uma particular vocação para recorrer ao direito e aos tribunais. Retratando a evolução do movimento ambientalista em Portugal, dando voz aos/às activistas e analisando os mecanismos de acesso ao direito e à justiça de que dispõem, este livro explora criticamente a tensão entre o potencial transformador e desmobilizador do direito nas lutas dos movimentos sociais.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4323-4
Assuntos: Organização não governamental | Movimento ecologista | Acesso à justiça | Direito do ambiente | Portugal
CDU: 349.6
Veja também: Duarte, Madalena
Localização: DBT.215 (CEJ) - 30000025863

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Título: Contextos e desafios de transformação das magistraturas : contributos dos estudos sociojurídicos
Autor(es): António Casimiro Ferreira ... [et al.]
Publicação: Porto : Vida Económica, 2013
Descrição física: 121 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 107-121
Resumo: Conheça “quem são?”, o “que fazem?” e o “que pensam?” os profissionais que atuam na área da justiça, em particular os juízes e magistrados do Ministério Público, entendendo às suas origens e trajetórias, identidades e valores e como essas características influenciam o desempenho do seu trabalho. Um livro que vai contribuir para o conhecimento e caracterização das “representações sociais”, nas suas múltiplas dimensões de juízes e de magistrados do Ministério Público, de modo a, por um lado, contextualizar as suas dinâmicas profissionais, compreender o significado de uma decisão judicial ou da interpretação de uma certa lei e, por outro, conhecer as suas atitudes relativamente às reformas jurídicas e judiciais e aos assuntos prementes que atravessam, em cada época, as preocupações dos cidadãos, no âmbito do que melhor se tem feito nos estudos sociojurídicos em Portugal e internacionalmente
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-788-802-3
Assuntos: Magistrado | Formação de magistrados | Ética e deontologia
CDU: 347.9
Veja também: Ferreira, António Casimiro | Dias, João Paulo | Gomes, Conceição | Duarte, Madalena | Fernando, Paula | Campos Alfredo
Localização: OMU.528 (CEJ) - 30000028168

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Título: Violência doméstica : estudo avaliativo das decisões judiciais
Autor(es): Conceição Gomes...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2016
Descrição física: 252 p. : il., quadros e gráficos ; 24 cm
Colecção: (Estudos de género ; 12)
Notas: Bibliografia pág.245-252
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-597-410-0
Assuntos: Violência doméstica | Decisão judicial | Estudo de avaliação | Portugal
CDU: 316
Veja também: Gomes, Conceição | Fernando, Paula | Ribeiro, Tiago | Olivera, Ana | Duarte, Madalena
Localização: SOA.625 (CEJ) - 30000031178

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Título: Imigração ilegal e tráfico de seres humanos : investigação, prova, enquadramento jurídico e sanções [Recurso electrónico]
Autor(es): António Pedro Barbas Homem ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013
Descrição física: 983 p
Colecção: (Formação continua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel
Resumo: Reflectir sobre a imigração ilegal em Portugal, as suas implicações políticas, económicas e sociais, na atualidade e no quadro da futura política europeia de imigração, sob o prisma do respeito pelos direitos humanos; Analisar o regime jurídico da detenção de estrangeiros em situação de irregularidade no território português ( 1º Dia ); - Abordar as orientações das Nações Unidas - a Convenção de Palermo e o Manual da UNODC para Profissionais da Justiça - relativamente à investigação, recolha de prova, acusação e julgamento, dos crimes de auxílio à imigração ilegal e de tráfico de seres humanos, à luz da revisão penal de 2007 ( 2º dia ).
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-32-3
Assuntos: Direitos do homem | Imigração | Tráfico de pessoas | E-book
CDU: 341.231
Veja também: Homem, António Pedro Barbas | Vitorino, António | Gil, Ana Rita | Rodrigues, Frederica | Mendes, Duarte Miranda | Soares, Maria de Jesus Barroso | Pinto, Albano | Gonçalves, Luísa Maia | Varela, Ana | Wrabetz, Joana | Fernandes, Plácido Conde | Marques, Fernando | Rocha, Rosa | Blasco, Margarida | Duarte, Madalena | Oliveira, Sofia Amaral de | Sousa, Sebastião | Fazenda, Maria Helena
Outros recursos:
Localização: DME.303 (CEJ) - 30000027317
DME.303/a (CEJ) - 30000028683

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