| Título: | Valoração do conhecimento de factos, não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma interceção telefónica [Recurso electrónico] : enquadramento jurídico, prática e gestão processual ; Declarações informais, prova testemunhal e o regime dos artigos 355.º e 356.º do Código de Processo Penal : enquadramento jurídico, prática e gestão processual | | Autor(es): | Ana Francisca Cunha de Lira Fernandes ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020 | | Descrição física: | 349 p | | Colecção: | (Formação Ministério Público) | | Notas: | Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados | | Resumo: | 1.Valoração do conhecimento de factos não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma intercepção telefónica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Francisca Cunha de Lira Fernandes. 2.Valoração do conhecimento de factos, não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma intercepção telefónica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Rita Leal da Costa Pereira. 3.Valoração do conhecimento de factos, não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma intercepção telefónica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Hugo Almeida Monteiro. 4.Valoração do conhecimento de factos, não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma interceção telefónica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sandra Helena Figueiredo Marques. 5.Valoração do conhecimento de factos, não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma intercepção telefónica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Susana Alheiro de Campos. 6.Valoração do conhecimento de factos, não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma interceção telefónica. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Francisca Lira Fernandes, Sandra Marques, Ana Rita Pereira, Susana Campos, Hugo Monteiro. 7.Declarações informais, prova testemunhal e o regime dos artigos 355.º e 356.º do Código de Processo Penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Ana Margarida de Andrade Guerreiro Lima. 8.Declarações Informais, Prova Testemunhal e o Regime dos Artigos 355.º e 356.º do CPP. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual /Daniela dos Reis Maia. 9.Declarações informais, prova testemunhal e o regime dos artigos 355.º e 356.º do Código de Processo Penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Inês Lopes da Silva Santos Morais. 10.Declarações informais, prova testemunhal e o regime dos artigos 355º e 356º do Código de Processo Penal. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual / Joana Filipa Barbosa Martins. 11.Declarações informais, prova testemunhal e o regime dos artigos 355.º e 356.º do CPP. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sandra Santos Silva. 12.Declarações informais, prova testemunhal e o regime dos artigos 355º e 356º do Código de Processo Penal. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual / Ana Margarida Lima, Daniela Maia, Inês Santos Morais, Joana Martins Sandra Silva | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-15-0 | | Assuntos: | Direito processual penal | Escuta telefónica | Conhecimento fortuito | Prova testemunhal | Declarações informais | E-book | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Fernandes, Ana Francisca Cunha de Lira | Lima, Ana Margarida de Andrade Guerreiro | Pereira, Ana Rita Leal da Costa | Maia, Daniela dos Reis | Monteiro, Hugo Almeida | Morais, Inês Lopes da Silva Santos | Martins, Joana Filipa Barbosa | Marques, Sandra Helena Figueiredo | Silva, Sandra Santos | Campos, Susana Alheiro de | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Suficiência do processo penal e regime dos segredos no processo penal [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Carla Sofia Rodrigues Figueiredo Pinto ...[et al.] ; conceção e organização Luís Silva Pereira, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto Bronze, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019 | | Descrição física: | 252 p | | Colecção: | (Formação Ministério Público) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 32.º Curso de Formação de Magistrados | | Resumo: | 1. Levantamento do sigilo em processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Carla Sofia Rodrigues Figueiredo Pinto. 2. Levantamento do sigilo em processo penal - enquadramento jurídico prático e gestão processual /Clara Carramanho. 3. Levantamento do sigilo em processo penal / Isabel Vaz. 4. O princípio da suficiência do processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sara Andrade. 5. O princípio da suficiência do processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sílvia Dias Oliveira. 6. O princípio da suficiência do processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sofia Isabel Ribeiro Pinto Ferreira. 7. Levantamento de sigilo em processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sónia Padrão. 8. O princípio da suficiência do processo penal / Vânia Martins Mendes Ribeiro Moreira | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-53-7 | | Assuntos: | Direito processual penal | Segredo de justiça | Princípio da suficiência | E-book | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Pinto, Carla Sofia Rodrigues Figueiredo | Carramanho, Clara | Vaz, Isabel | Andrade, Sara | Oliveira, Sílvia Dias | Ferreira, Sofia Isabel Ribeiro Pinto | Padrão, Sónia | Moreira, Vânia Martins Mendes Ribeiro | Pereira, Luís Silva | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Portugal. Centro de Estudo Judiciários | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Regime das penas acessórias e sua aplicação nas diferentes formas do processo penal [Recurso electrónico] : enquadramento jurídico, prática e gestão processual | | Autor(es): | Ana Amorim ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020 | | Descrição física: | 191 p | | Colecção: | (Formação Ministério Público) | | Notas: | Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados | | Resumo: | 1. Regime das penas acessórias e sua aplicação nas diferentes formas do processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Amorim. 2. Regime das penas acessórias e sua aplicação nas diferentes formas do processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Filipa Carvalho Salgueiro. 3. Regime das penas acessórias e sua aplicação nas diferentes formas do processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Joana Elisa Moreira. 4. O regime das penas acessórias e a sua aplicação nas diferentes formas de processo penal. Enquadramento jurídico, prático e gestão processual / Sara Novo Simões. 5. Regime das Penas Acessórias e sua aplicação nas diferentes formas de processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Vânia Tavares. 6. O regime das penas acessórias e a sua aplicação nas diferentes formas de processo penal. Enquadramento jurídico, prático e gestão processual / Ana Amorim, Ana Salgueiro, Joana Moreira, Sara Novo Simões, Vânia Tavares | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-22-8 | | Assuntos: | Direito processual penal | Pena acessória | E-book | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Amorim, Ana | Salgueiro, Ana Filipa Carvalho | Moreira, Joana Elisa | Simões, Sara Novo | Tavares, Vânia | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Reconhecimento e execução de decisões europeias que aplicam medidas de coação [Recurso electrónico] : enquadramento jurídico, prática e gestão processual ; Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação - DEI (enquanto autoridade judiciária de emissão e execução) : enquadramento jurídico, prática e gestão processual | | Autor(es): | Ana Reis de Castro ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020 | | Descrição física: | 355 p | | Colecção: | (Formação Ministério Público) | | Notas: | Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados | | Resumo: | 1. Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que aplicam medidas de coação. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Reis de Castro. 2. Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que aplicam medidas de coacção. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Bárbara Fernandes Rito dos Santos. 3. Regime Jurídico da Emissão, do Reconhecimento e da Fiscalização da Execução de Decisões sobre Medidas de Coacção em Alternativa à Prisão Preventiva / Luís Miguel Garcia. 4. Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que aplicam medidas de coacção. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Nuno Morna. 5. Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que aplicam medidas de coacção. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Sandra Cristina Galhardo Menina. 6. Reconhecimento e Execução de Decisões Europeias que aplicam Medidas de Coacção. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual /Ana Reis de Castro, Bárbara Fernandes Rito dos Santos, Luís Miguel Garcia, Nuno Morna, Sandra Menina. 7. Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação (enquanto autoridade judiciária de emissão e de execução). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Eurico Sousa Castro. 8. Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação (enquanto autoridade judiciária de emissão e de execução). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Patrícia Raimundo. 9. Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação - DEI (enquanto autoridade judiciária de emissão e execução) enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Susana Manuel de Castro Vieira Magalhães. 10. Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação (enquanto autoridade judiciária de emissão e de execução). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Tony Almeida. 11. Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação (enquanto autoridade judiciária de emissão e de execução). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Viriato Castro. 12. Regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação (enquanto autoridade judiciária de emissão e de execução). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Eurico Castro, Patrícia Raimundo, Susana Magalhães, Tony Almeida, Viriato Castro | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-12-9 | | Assuntos: | Direito processual penal | Interrogatório | Medida de coacção | Decisão europeia de investigação | E-book | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Castro, Ana Reis de | Santos, Bárbara Fernandes Rito dos | Castro, Eurico | Garcia, Luís Miguel | Morna, Nuno | Raimundo, Patrícia | Menina, Sandra | Magalhães, Susana | Almeida, Tony | Castro, Viriato | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes [Recurso electrónico] : enquadramento jurídico, prática e gestão processual | | Autor(es): | Catarina Soares Oliveira Barros ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020 | | Descrição física: | 203 p | | Colecção: | (Formação Ministério Público) | | Notas: | Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados | | Resumo: | 1. Punibilidade do Consumidor-Traficante e do Traficante-Consumidor de Estupefacientes. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual /Catarina Soares Oliveira Barros. 2. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / José Joaquim de Lemos Marques Ribeiro. 3. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Margarida Barbeitos Mariano Pereira. 4. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes – Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Mariana Rangel Teles Fidalgo. 5. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sofia Isabel de Basílio Amaral. 6. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Catarina Soares de Oliveira Barros, José Joaquim de Lemos Marques Ribeiro, Margarida Barbeitos Mariano Pereira, Mariana Rangel Teles Fidalgo, Sofia Isabel de Basílio Amaral | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-18-1 | | Assuntos: | Tráfico de estupefacientes | Droga | Prova | Investigação criminal | E-book | | CDU: | 613.83 | | Veja também: | Barros, Catarina Soares Oliveira | Ribeiro, José Joaquim de Lemos Marques | Pereira, Margarida Barbeitos Mariano | Fidalgo, Mariana Rangel Teles | Amaral, Sofia Isabel de Basílio | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | O internamento compulsivo [Recurso electrónico] : a atuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24 de julho : enquadramento jurídico, prática e gestão processual | | Autor(es): | Ana Teresa Araújo Martins ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020 | | Descrição física: | 191 p | | Colecção: | (Formação Ministério Público) | | Notas: | Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 33.º Curso de Formação de Magistrados | | Resumo: | 1. Internamento Compulsivo. A actuação possível do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24 de Julho. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Teresa Araújo Martins. 2. O internamento compulsivo. A actuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24 de Julho. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Filipa Ligeiro Tenazinha. 3. O internamento compulsivo. A actuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24-07. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Jorge Cristiano Correia Monteiro. 4. O internamento compulsivo. A actuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24-07. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sara Garrido. 5. O Internamento Compulsivo. A atuação (possível) do Ministério Público face ao regime da Lei n.º 36/98, de 24-07. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sofia Costa. 6. O internamento compulsivo / Ana Teresa Araújo Martins, Filipa Tenazinha, Jorge Monteiro, Sara Garrido, Sofia Costa | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-16-7 | | Assuntos: | Saúde mental | Internamento compulsivo | Gestão processual | Ministério Público | E-book | | CDU: | 340.6 | | Veja também: | Martins, Ana Teresa Araújo | Tenazinha, Filipa Ligeiro | Monteiro, Jorge Cristiano Correia | Garrido, Sara | Costa, Sofia | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Batista, Valter Santos | Portugal. Centro de Estudo Judiciários | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | O crime de infidelidade e o crime de favorecimento pessoal [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Carlos Alberto Batista Correia ...[et al.] ; conceção e organização Luís Silva Pereira, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto Bronze, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019 | | Descrição física: | 245 p | | Colecção: | (Formação Ministério Público) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 32.º Curso de Formação de Magistrados | | Resumo: | 1. O crime de favorecimento pessoal face a figuras afins / Carlos Alberto Batista Correia. 2. O crime de favorecimento pessoal face a figuras afins. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Carlos Miguel Lopes Serras de Carvalho Rodrigues. 3. O crime de infidelidade: enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Marta Isabel Robalo Barata. 4. Crime de infidelidade. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Nuno Alexandre Venâncio Pereira. 5. Crime de infidelidade. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Rosa Maria de Melo Matias. 6. O crime de favorecimento pessoal face a figuras afins – enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sara Isabel da Silva Maia. 7. O crime de favorecimento pessoal face a figuras afins. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sílvia Maria Morgado Trepado. 8. Crime de infidelidade - enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Tiago Rendeiro de Matos | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-57-5 | | Assuntos: | Direito penal | Abuso de confiança | Crime contra o património | Favorecimento pessoal | Gestão processual | E-book | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Correia, Carlos Alberto Batista | Rodrigues, Carlos Miguel Lopes Serras de Carvalho | Barata, Marta Isabel Robalo | Pereira, Nuno Alexandre Venâncio | Matias, Rosa Maria de Melo | Maia, Sara Isabel da Silva | Trepado, Sílvia Maria Morgado | Matos, Tiago Rendeiro de | Pereira, Luís Silva | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Portugal. Centro de Estudo Judiciários | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | O crime de abuso de cartão de garantia e crédito e o crime de burla informática [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Catarina Gomes Pedra ...[et al.] ; conceção e organização Luís Silva Pereira, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto Bronze, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019 | | Descrição física: | 288 p | | Colecção: | (Formação Ministério Público) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 32.º Curso de Formação de Magistrados | | Resumo: | 1. Crime de burla informática e nas comunicações. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Catarina Gomes Pedra. 2. Crime de burla informática e nas comunicações. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Catarina Rodrigues. 3. Crime de burla informática e nas comunicações. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Dália Sotero Palma. 4. O crime de abuso de cartão de garantia ou de crédito. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Maria José Clara Sousa. 5. Crime de abuso de cartão de garantia ou de crédito. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Nuno Filipe de Sousa Gonçalves. 6. Crime de burla informática e nas comunicações. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Paulo Luís Rodrigues Mota. 7. O crime de abuso de cartão de garantia ou de crédito. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Rui Miguel Ferreira dos Santos Cruz. 8. Crime de abuso de cartão de garantia ou de crédito. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Rui Miguel Lima Alves. 9. O crime de abuso de cartão de garantia ou de crédito. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Rui Miguel Lima Alves, Nuno Filipe de Sousa Gonçalves, Maria José Clara Sousa, Rui Miguel Ferreira dos Santos Cruz | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-58-2 | | Assuntos: | Direito penal | Criminalidade informática | Crime contra o património | Burla | E-book | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Pedra, Catarina Gomes | Rodrigues, Catarina | Palma, Dália Sotero | Sousa, Maria José Clara | Gonçalves, Nuno Filipe de Sousa | Mota, Paulo Luís Rodrigues | Cruz, Rui Miguel Ferreira dos Santos | Alves, Rui Miguel Lima | Pereira, Luís Manuel Cunha da Silva | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Portugal. Centro de Estudo Judiciários | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Meios de obtenção de prova e medidas cautelares e de polícia [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Flávio Manuel Carneiro da Silva ...[et al.] ; conceção e organização Luís Silva Pereira, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto Bronze, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019 | | Descrição física: | 253 p | | Colecção: | (Formação Ministério Público) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 32.º Curso de Formação de Magistrados | | Resumo: | 1. Apreensão e utilização processual de meios de prova existentes em material informático / Flávio Manuel Carneiro da Silva. 2. Apreensão, exame ou perícia, e utilização processual de meios de prova existentes em material informático (documentos, correio eletrónico, memorandos pessoais, fotografias, registos, áudio, etc.). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Henrique Gustavo Ribeiro Ferreira de Antas e Castro. 3. Apreensão, exame ou perícia, e utilização processual de meios de prova existentes em material informático (documentos, correio eletrónico, memorandos pessoais, fotografias, registos áudio etc.). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Marta Saúde. 4. Medidas cautelares e de polícia. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Raul Estêvão Ramos Trancoso. 5. Apreensão, exame ou perícia, e utilização processual de meios de prova existentes em material informático (documentos, correio eletrónico, memorandos pessoais, fotografias, registos, áudio, etc…) – enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Rui Miguel dos Santos Real. 6. Medidas cautelares e de polícia. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sílvia Catarina Pais Silva. 7. Medidas cautelares e de polícia. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Telmo Oliveira. 8. Medidas cautelares e de polícia. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Vera Lúcia Quadros de Oliveira e Santos | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-54-4 | | Assuntos: | Direito processual penal | Prova electrónica | Medidas cautelares e de polícia | E-book | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Silva, Flávio Manuel Carneiro da | Castro, Henrique Gustavo Ribeiro Ferreira de Antas e | Saúde, Marta | Trancoso, Raul Estêvão Ramos | Real, Rui Miguel dos Santos | Silva, Sílvia Catarina Pais | Oliveira, Telmo | Santos, Vera Lúcia Quadros de Oliveira e | Pereira, Luís Silva | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Portugal. Centro de Estudo Judiciários | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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