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Base bibliográfica geral
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Título: Asilo, imigração, nacionalidade e minorias étnicas : legislação, jurisprudência, pareceres e recomendações
Autor(es): [comp.] Feliciano Barreiras Duarte ; pref. Luís Vaz das Neves
Publicação: Lisboa : Âncora, 2009
Descrição física: 2 vols. ; 23 cm
Resumo: O asilo e, em particular, a imigração têm vindo a assumir nos últimos anos no mundo, nomeadamente na Europa e em Portugal, uma importância redobrada, económica, social e culturalmente, e acima de tudo politicamente. Portugal, ao nível das suas políticas públicas, tem feito um grande esforço de construção e solidificação de uma verdadeira política de imigração, assente em pilares chave, como a regulação dos fluxos migratórios e a integração dos cidadãos estrangeiros na sociedade portuguesa. Com o incremento de novas políticas públicas nestas matérias, directa ou indirectamente relacionadas com o fenómeno das migrações, o direito da imigração, enquanto ramo da ciência jurídica, tem paulatinamente reforçado a sua importância enquanto instrumento jurídico. Daqui decorre a utilidade de se reunir em livro a legislação, jurisprudência, pareceres e recomendações relativas ao asilo e à imigração, no âmbito do ordenamento jurídico português. Este livro procura contribuir para que não só académicos e juristas mas todos os que noutras áreas do saber o queiram utilizar como instrumento de trabalho e de consulta
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-780-245-6
Assuntos: Asilo | Imigração | Minoria étnica | Direito administrativo
CDU: 342.9
Veja também: Duarte, Feliciano Barreiras | Neves, Luís M. Vaz das | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DMV.494 (CEJ) V.2 - 30000030116
DMV.494 (CEJ) V.1 - 30000030129

Capa

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Título: A problemática jurídica da detenção de requerentes de asilo e imigrantes irregulares na Europa e em Portugal : eventuais alternativas à detenção
Autor(es): Feliciano Barreiras Duarte
Publicado em: In: Muros que nos separam / Nuno da Silva Gonçalves ...[et. al.]. - Lisboa : Paulinas, 2010. - p. 181-204
Assuntos: Asilo | Migração | Detenção | Europa | Portugal
Veja também: Duarte, Feliciano Barreiras
Localização: DOP.256 (CEJ)

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Título: Muros que nos separam
Autor(es): Nuno da Silva Gonçalves ...[et. al.] ; prefácio de Maria de Jesus Barroso Soares
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Paulinas, 2010
Descrição física: 204 p. ; 20 cm
Colecção: (Acompanhar, Servir e Defender ; 2)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-673-135-9
Assuntos: Direito processual penal | Detenção | Asilo | Migração
CDU: 343.1
Veja também: Gonçalves, Nuno da Silva | Jorge, André Costa Jorge | Cabral, Helena | Bronzin, Marta | Varela, Ana | Alves, Sofia Mexia | Silva, Germano Marques da | Fernandes, Plácido Conde | Almeida, Isabel Banond de | Gil, Ana Rita | Duarte, Feliciano Barreiras
Localização: DOP.256 (CEJ) - 30000025499
DOP.256/a (CEJ) - 30000025533