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Base bibliográfica geral
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Título: O procedimento disciplinar na cessão do contrato de trabalho à luz do código de trabalho e do acordo coletivo de trabalho vertical do sector bancário
Autor(es): Diogo Pereira Duarte
Resumo: 1. Introdução. 2. Aspetos gerais: cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador (resolução do contrato de trabalho, ou despedimento). 3. Despedimento por facto imputável ao trabalhador e competência disciplinar. 4. A suspensão preventiva do trabalhador anterior à nota de culpa. 5. Procedimento prévio de inquérito. 6. Nota de culpa. 7. Resposta à nota de culpa. 8. Instrução. 9. Decisão. 10. Ilicitude do despedimento por invalidade do processo disciplinar. 11. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 55, (28 da 2.ª série), n.º 1-4 (jan. -dez. 2014), p. 309-345
Assuntos: Contrato de trabalho | Cessação de contrato de trabalho | Procedimento disciplinar | Despedimento
Veja também: Duarte, Diogo Pereira
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Oferta pública de aquisição obrigatória : algumas notas
Autor(es): Diogo Pereira Duarte
Resumo: 1. A OPA obrigatória. 2. Os pressupostos da OPA obrigatória. 3. O dever de lançamento de OPA. 4. As consequências da violação do dever. 5. As situações jurídicas que decorrem do regime da OPA obrigatória. 6. As exceções
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 57 (30 da 2ª Série), n.º 14 (jan.-dez. 2016), p. 157-208
Assuntos: Direito do trabalho | Oferta pública de aquisição
Veja também: Duarte, Diogo Pereira
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Novo código do trabalho versus legislação anterior
Autor(es): coord. Maria do Rosário Palma Ramalho ... [et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 670 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos laborais ; 5)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3827-8
Assuntos: Código do trabalho | Legislação do trabalho
CDU: 349.2 (094.4) (469)
Veja também: Ramalho, Maria do Rosário Palma | Borges, Isabel Vieira | Duarte, Diogo Pereira | Monteiro, Joana Pinto
Localização: CDB.9 (CEJ) - 30000023782

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Título: Modificação dos contratos segundo juízos de equidade : contributo para a interpretação dos artigos 252.º n.º2 e 437.º do Código Civil
Autor(es): Diogo Pereira Duarte
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 139, n.º1, 2007, p. 141-213.
Assuntos: Filosofia do direito | Direito civil | Código Civil | Contrato
Veja também: Duarte, Diogo Pereira
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Cessação do contrato de trabalho no sector bancário : impugnação do despedimento
Autor(es): Diogo Pereira Duarte
Publicado em: In: "Revista de direito e de estudos sociais", Lisboa, A. 47 (1-2), Jan.-Jun. (2006), p. 135-170
Assuntos: Despedimento | Contrato de trabalho | Banco
Veja também: Duarte, Diogo Pereira
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: A alteração das circunstâncias em sistema móvel
Autor(es): Diogo Pereira Duarte
Resumo: 1. O Código Vaz Serra e as alterações de circunstâncias. 2. Aproximação ao regime e às suas dificuldades. 3. O problema da dispositividade. 4. Demarcação perante outros regimes concorrentes. 5. As "condições de admissibilidade": alteração na base do negócio; contrariedade à boa fé; variação anormal; lesão; riscos próprios do contrato. 6. Os efeitos: introdução; modificação e resolução do contrato. 7. Alteração das circunstâncias em sistema móvel
Publicado em: In: Código civil - livro do cinquentenário / coord. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2019. - Vol. I. - p. 407-462
Assuntos: Direito civil | Alteração das circunstâncias | Resolução de contrato
Veja também: Duarte, Diogo Pereira
Localização: DVI.686 (CEJ)