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Título:
Sobre a (in)aplicabilidade ao processo de construção decisional das condições de possibilidade do direito de autor
Autor(es):
Victor Gameiro Drummond
Resumo:
Bibliografia pág. 358-359. - O objetivo do presente estudo é analisar se as condições de possibilidade para a aplicabilidade do direito de autor são passíveis de serem compreendidas também como elementos presentes nas decisões judiciais com o fim de que o juiz possa alegar ser um sujeito-criador sob o olhar do direito de autor e, como consequência, fazer uso deste argumento para fortalecer a independência de sua decisões
Publicado em:
In:
Jurismat
. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 339-359
Assuntos:
Direitos de autor
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Hermenêutica
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Teoria da decisão
|
Criatividade
Veja também:
Drummond, Victor Gameiro
Localização:
PP.287 (
CEJ
)
