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Base bibliográfica geral
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Título: A vinculação das sociedades por quotas no código das sociedades comerciais
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Publicado em: In: "Revista da Faculdadede Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.1 (2004), p. 277-307
Assuntos: Sociedade por quotas
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Variações sobre o capital social
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Publicação: Coimbra : Almedina, 1998
Descrição física: 620 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Resumo: Capítulo I - O capital social numa encruzilhada. Capítulo II - O regime português (e europeu) do capital social. Capítulo III - Variação do capital social. EPÍLOGO - Abaixo o capital social?
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3925-1
Assuntos: Direito comercial | Capital social | Sociedade comercial
CDU: 347.7
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: DMA.460 (CEJ) - 30000025241

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Título: O regime jurídico e a destinação do prémio de emissão e das reservas de fusão
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Resumo: I. O quadro normativo de referência; II. O capitai social e a função de garantia;!. O conceito de capital social; 2. O capital social e a função de garantia; 3. A formação e conservação do capital social: a realização das entradas por parte dos sócios; III. A reserva legal; IV. O ágio; 1. Constituição e razão de ser; 2. Regime aplicável; V. A reserva de fusão; VI. A aplicação do regime da reserva legal ao ágio e às reservas de fusão; VII. Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 55, (28 da 2.ª série), n.º 1-4 (jan. -dez. 2014), p. 175-197
Assuntos: Regime jurídico do prémio de emissão | Fusão de empresas | Capital social
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: O regime jurídico das sociedades de capitais em formação
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Publicado em: In: Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - p. 964-998
Assuntos: Direito civil | Direito comercial | Sociedade de capitais
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: DVI.446 (CEJ)

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Título: O regime das estradas no código das sociedades comerciais
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.3 (2006), p. 673-723
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial | Sociedade de capitais
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: O regime das entradas dos sócios com créditos
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. I. - p.785-801
Assuntos: Crédito | Sociedade
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Reflexos processuais da declaração de insolvência em matéria societária
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Resumo: Neste texto são analisados os principais efeitos, fundamentalmente de natureza adjetiva, da declaração de insolvência no âmbito societário
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 11, v. 22 (outubro 2019), p. 81-108
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedades | Insolvência
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Proibição de "Assistência Financeira" no contexto dos mecanismos de proteção de credores
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Resumo: 1. Proibição de assistência financeira: fundamentos do regime. Análise crítica. 2. O direito comunitário. 3. O regime legal português: o artigo 322.º CSC. 4. Exceções à proibição. 5. Regime sancionatório. 6. Aplicação às SQ?. 7. (Outros) casos duvidosos. 7.1. A fusão alavancada (ou merger LBO). 7.2. A aquisição da totalidade do capital da sociedade assistente. 7.3. A distribuição de dividendos
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina, 2013-. - ISSN 2182-9497. - A. 1, n.º 2 (Outubro 2013), p. 53-73
Assuntos: Credores | Assistência financeira | Direito comunitário
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Processos especiais dos juízos de comércio [Recurso electrónico]
Autor(es): Paulo de Tarso da Cruz Domingues ...[et al.] ; conceção e organização Carlos Fraga Figueiredo, Elisabete Assunção ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019, atuali. 1 maio 2020
Descrição física: 173 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica
Resumo: 1. Reflexos processuais da declaração de insolvência em matéria societária /Paulo de Tarso da Cruz Domingues. 2. Reflexos das relações de domínio ou de grupo entre sociedades comerciais nos processos especiais de insolvência e de revitalização / Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira Pereira. 3. Os efeitos processuais da declaração de insolvência –acções executivas e acções declarativas pendentes / Artur Dionísio Oliveira. 4. A legitimidade ativa do sócio/acionista para requerer inquérito judicial / Alexandre Soveral Martins. 5. O inquérito judicial – Direito à informação dos sócios/acionistas nas sociedades comerciais / Armando Triunfante. 6. Apreensão e liquidação em processo de insolvência – A Apreensão de bens comuns do casal no processo de insolvência de um só dos cônjuges / Diana Raposo. 7. Critérios de fixação do rendimento indisponível no procedimento de exoneração do passivo restante – Abordagem da jurisprudência dos tribunais superiores / José Manuel Branco. 8.Nomeação judicial de titulares de órgãos sociais / José Ferreira Gomes. 9. A intervenção judicial na determinação da contrapartida patrimonial na aquisição tendente ao domínio total / Liliana da Silva Sá
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-80-3
Assuntos: Processo especial de revitalização | Processo de insolvência | Sociedade comercial | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso | Pereira, Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira | Oliveira, Artur Dionísio | Martins, Alexandre Soveral | Triunfante, Armando | Raposo, Diana | Branco, José Manuel | Gomes, José Ferreira | Sá, Liliana da Silva | Assunção, Elisabete | Figueiredo, Carlos Fraga | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DMA.595 (CEJ)

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Título: O processo especial de revitalização aplicado às sociedades comerciais
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Resumo: 1 - A introdução de mecanismos pré-insolvências de recuperação do devedor. Razões justificativas: a inadequação do processo de insolvência para aquele fim e a Troika. 2 - Âmbito subjetivo do PER: apenas empresas? 3 - As duas modalidades do processo: PER judicial e PER extrajudicial. 4 - Legitimidade ativa e requisitos objetivos: situação económica difícil ou insolvência iminente e recuperabilidade. Responsabilidade pelo recurso indevido ao PER. 5 - Aspetos adjetivos do regime. 6 - A especial tutela conferida aos créditos e garantias constituídos no âmbito do PER. 7 - Conclusão do PER. 7.1 - Acordo do devedor. 7.2 - Aprovação do PER pelos credores: quóruns exigidos. 7.3 - Homologação ou recusa de homologação pelo juiz. Efeitos. 8 - A (ampla) liberdade de fixação do conteúdo do plano de revitalização. 8.1 - Medidas relacionadas com a reestruturação do passivo. 8.2 - O trespasse da empresa. 8.3 - A constituição de nova sociedade. A conversão de créditos. 8.4 - As medidas de recuperação específicas das sociedades comerciais previstas para o plano de insolvência (o art. 198.º). O regime no âmbito do PER 8.5 - As operações de fusão e cisão
Publicado em: In: I Colóquio de Direito da Insolvência de Santo Tirso. - Coimbra : Almedina, 2015. - p. 13-34
Assuntos: Insolvência | Processo especial de revitalização | Sociedade comercial | Referências legislativas
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: DMA.526 (CEJ)