| Título: | Variações sobre o capital social | | Autor(es): | Paulo de Tarso Domingues | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 1998 | | Descrição física: | 620 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Teses) | | Resumo: | Capítulo I - O capital social numa encruzilhada. Capítulo II - O regime português (e europeu) do capital social. Capítulo III - Variação do capital social. EPÍLOGO - Abaixo o capital social? | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3925-1 | | Assuntos: | Direito comercial | Capital social | Sociedade comercial | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Domingues, Paulo de Tarso | | Localização: | |
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| Título: | Proibição de "Assistência Financeira" no contexto dos mecanismos de proteção de credores | | Autor(es): | Paulo de Tarso Domingues | | Resumo: | 1. Proibição de assistência financeira: fundamentos do regime. Análise crítica. 2. O direito comunitário. 3. O regime legal português: o artigo 322.º CSC. 4. Exceções à proibição. 5. Regime sancionatório. 6. Aplicação às SQ?. 7. (Outros) casos duvidosos. 7.1. A fusão alavancada (ou merger LBO). 7.2. A aquisição da totalidade do capital da sociedade assistente. 7.3. A distribuição de dividendos | | Publicado em: | In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina, 2013-. - ISSN 2182-9497. - A. 1, n.º 2 (Outubro 2013), p. 53-73 | | Assuntos: | Credores | Assistência financeira | Direito comunitário | | Veja também: | Domingues, Paulo de Tarso | | Localização: | |
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| Título: | Podem as sociedades de advogados ser, hoje, sociedades comerciais? : breve análise do novo regime jurídico | | Autor(es): | Paulo de Tarso Domingues | | Resumo: | I- O novo regime jurídico das sociedades de advogados. II- O regime-quadro aplicável às sociedades de profissionais. III- Aspetos particulares do novo regime das sociedades de advogados. A) Sócios; B) Sociedades de advogados: sociedades comerciais? C) Controlo de legalidade pela Ordem dos Advogados; D) Personalidade jurídica; E) Firma; F) Participações sociais; G) Proibiçãodo exercício de atividade concorrente; H) Administradores; I) Transformação de/em sociedade de advogados; J) Regime Fiscal | | Publicado em: | In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - N.º 54 (abr.-jun. 2016), p. 3-10 | | Assuntos: | Sociedades de advogados | Sociedades profissionais | Regime jurídico | | Veja também: | Domingues, Paulo de Tarso | | Localização: | |
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| Título: | O regime jurídico e a destinação do prémio de emissão e das reservas de fusão | | Autor(es): | Paulo de Tarso Domingues | | Resumo: | I. O quadro normativo de referência; II. O capitai social e a função de garantia;!. O conceito de capital social; 2. O capital social e a função de garantia; 3. A formação e conservação do capital social: a realização das entradas por parte dos sócios; III. A reserva legal; IV. O ágio; 1. Constituição e razão de ser; 2. Regime aplicável; V. A reserva de fusão; VI. A aplicação do regime da reserva legal ao ágio e às reservas de fusão; VII. Conclusões | | Publicado em: | In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 55, (28 da 2.ª série), n.º 1-4 (jan. -dez. 2014), p. 175-197 | | Assuntos: | Regime jurídico do prémio de emissão | Fusão de empresas | Capital social | | Veja também: | Domingues, Paulo de Tarso | | Localização: | |
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| Título: | O processo especial de revitalização aplicado às sociedades comerciais | | Autor(es): | Paulo de Tarso Domingues | | Resumo: | 1 - A introdução de mecanismos pré-insolvências de recuperação do devedor. Razões justificativas: a inadequação do processo de insolvência para aquele fim e a Troika. 2 - Âmbito subjetivo do PER: apenas empresas? 3 - As duas modalidades do processo: PER judicial e PER extrajudicial. 4 - Legitimidade ativa e requisitos objetivos: situação económica difícil ou insolvência iminente e recuperabilidade. Responsabilidade pelo recurso indevido ao PER. 5 - Aspetos adjetivos do regime. 6 - A especial tutela conferida aos créditos e garantias constituídos no âmbito do PER. 7 - Conclusão do PER. 7.1 - Acordo do devedor. 7.2 - Aprovação do PER pelos credores: quóruns exigidos. 7.3 - Homologação ou recusa de homologação pelo juiz. Efeitos. 8 - A (ampla) liberdade de fixação do conteúdo do plano de revitalização. 8.1 - Medidas relacionadas com a reestruturação do passivo. 8.2 - O trespasse da empresa. 8.3 - A constituição de nova sociedade. A conversão de créditos. 8.4 - As medidas de recuperação específicas das sociedades comerciais previstas para o plano de insolvência (o art. 198.º). O regime no âmbito do PER 8.5 - As operações de fusão e cisão | | Publicado em: | In: I Colóquio de Direito da Insolvência de Santo Tirso. - Coimbra : Almedina, 2015. - p. 13-34 | | Assuntos: | Insolvência | Processo especial de revitalização | Sociedade comercial | Referências legislativas | | Veja também: | Domingues, Paulo de Tarso | | Localização: | |
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| Título: | O exercício de funções de administração por parte dos orgãos fiscalizadores | | Autor(es): | Paulo de Tarso Domingues | | Resumo: | 1. Os escandalos societários do virar do século e as alterações relativas às competências dos orgãos de fiscalização. 2. O conselho fiscal. 3. O conselho geral e de supervisão (orgão fiscalizador no modelo germânico de governação) e os seus poderes de administração. 4. O modelo anglo-saxónico de governação: o orgão fiscalizador (a comissão de auditoria) "dentro" da administração | | Publicado em: | In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 46 (abr.-jun. 2014), p. 3-13 | | Assuntos: | Direito privado | Fiscalização | Auditoria | | Veja também: | Domingues, Paulo de Tarso | | Localização: | |
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