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Base bibliográfica geral
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Título: Variações sobre o capital social
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Publicação: Coimbra : Almedina, 1998
Descrição física: 620 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Resumo: Capítulo I - O capital social numa encruzilhada. Capítulo II - O regime português (e europeu) do capital social. Capítulo III - Variação do capital social. EPÍLOGO - Abaixo o capital social?
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3925-1
Assuntos: Direito comercial | Capital social | Sociedade comercial
CDU: 347.7
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: DMA.460 (CEJ) - 30000025241

Capa

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Título: Proibição de "Assistência Financeira" no contexto dos mecanismos de proteção de credores
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Resumo: 1. Proibição de assistência financeira: fundamentos do regime. Análise crítica. 2. O direito comunitário. 3. O regime legal português: o artigo 322.º CSC. 4. Exceções à proibição. 5. Regime sancionatório. 6. Aplicação às SQ?. 7. (Outros) casos duvidosos. 7.1. A fusão alavancada (ou merger LBO). 7.2. A aquisição da totalidade do capital da sociedade assistente. 7.3. A distribuição de dividendos
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina, 2013-. - ISSN 2182-9497. - A. 1, n.º 2 (Outubro 2013), p. 53-73
Assuntos: Credores | Assistência financeira | Direito comunitário
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Podem as sociedades de advogados ser, hoje, sociedades comerciais? : breve análise do novo regime jurídico
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Resumo: I- O novo regime jurídico das sociedades de advogados. II- O regime-quadro aplicável às sociedades de profissionais. III- Aspetos particulares do novo regime das sociedades de advogados. A) Sócios; B) Sociedades de advogados: sociedades comerciais? C) Controlo de legalidade pela Ordem dos Advogados; D) Personalidade jurídica; E) Firma; F) Participações sociais; G) Proibiçãodo exercício de atividade concorrente; H) Administradores; I) Transformação de/em sociedade de advogados; J) Regime Fiscal
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - N.º 54 (abr.-jun. 2016), p. 3-10
Assuntos: Sociedades de advogados | Sociedades profissionais | Regime jurídico
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: O regime jurídico e a destinação do prémio de emissão e das reservas de fusão
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Resumo: I. O quadro normativo de referência; II. O capitai social e a função de garantia;!. O conceito de capital social; 2. O capital social e a função de garantia; 3. A formação e conservação do capital social: a realização das entradas por parte dos sócios; III. A reserva legal; IV. O ágio; 1. Constituição e razão de ser; 2. Regime aplicável; V. A reserva de fusão; VI. A aplicação do regime da reserva legal ao ágio e às reservas de fusão; VII. Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 55, (28 da 2.ª série), n.º 1-4 (jan. -dez. 2014), p. 175-197
Assuntos: Regime jurídico do prémio de emissão | Fusão de empresas | Capital social
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: O regime jurídico das sociedades de capitais em formação
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Publicado em: In: Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - p. 964-998
Assuntos: Direito civil | Direito comercial | Sociedade de capitais
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: DVI.446 (CEJ)

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Título: O regime das estradas no código das sociedades comerciais
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.3 (2006), p. 673-723
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial | Sociedade de capitais
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: O regime das entradas dos sócios com créditos
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. I. - p.785-801
Assuntos: Crédito | Sociedade
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: O processo especial de revitalização aplicado às sociedades comerciais
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Resumo: 1 - A introdução de mecanismos pré-insolvências de recuperação do devedor. Razões justificativas: a inadequação do processo de insolvência para aquele fim e a Troika. 2 - Âmbito subjetivo do PER: apenas empresas? 3 - As duas modalidades do processo: PER judicial e PER extrajudicial. 4 - Legitimidade ativa e requisitos objetivos: situação económica difícil ou insolvência iminente e recuperabilidade. Responsabilidade pelo recurso indevido ao PER. 5 - Aspetos adjetivos do regime. 6 - A especial tutela conferida aos créditos e garantias constituídos no âmbito do PER. 7 - Conclusão do PER. 7.1 - Acordo do devedor. 7.2 - Aprovação do PER pelos credores: quóruns exigidos. 7.3 - Homologação ou recusa de homologação pelo juiz. Efeitos. 8 - A (ampla) liberdade de fixação do conteúdo do plano de revitalização. 8.1 - Medidas relacionadas com a reestruturação do passivo. 8.2 - O trespasse da empresa. 8.3 - A constituição de nova sociedade. A conversão de créditos. 8.4 - As medidas de recuperação específicas das sociedades comerciais previstas para o plano de insolvência (o art. 198.º). O regime no âmbito do PER 8.5 - As operações de fusão e cisão
Publicado em: In: I Colóquio de Direito da Insolvência de Santo Tirso. - Coimbra : Almedina, 2015. - p. 13-34
Assuntos: Insolvência | Processo especial de revitalização | Sociedade comercial
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: DMA.526 (CEJ)

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Título: O exercício de funções de administração por parte dos orgãos fiscalizadores
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Resumo: 1. Os escandalos societários do virar do século e as alterações relativas às competências dos orgãos de fiscalização. 2. O conselho fiscal. 3. O conselho geral e de supervisão (orgão fiscalizador no modelo germânico de governação) e os seus poderes de administração. 4. O modelo anglo-saxónico de governação: o orgão fiscalizador (a comissão de auditoria) "dentro" da administração
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 46 (abr.-jun. 2014), p. 3-13
Assuntos: Direito privado | Fiscalização | Auditoria
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Do capital social : noção, princípios e funções
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1998
Descrição física: 210, [2]p. ; 23 cm
Colecção: (Studia iuridica ; 33)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0823-7
Assuntos: Direito comercial | Capital social
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: DMA.312 (CEJ) - 30000011486