Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 33
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tutela dos créditos laborais através do fundo de garantia salarial
Autor(es): Maria Adelaide Domingos
Resumo: I. Introdução. II. Âmbito de aplicação da tutela 1. Os requisitos subjectivos dos beneficiários da tutela 2. Os pressupostos da tutela: a insolvência ou a situação económica difícil do empregador. 3. O objecto da tutela: os créditos dos trabalhadores. III.O accionamento do Fundo de Garantia Salarial. IV. Apreciação crítica do regime da garantia salarial.
Publicado em: In: XI e XII Congresso nacional de direito do trabalho / coord. António Moreira. - Coimbra : Almedina, 2009. - p. 249-270
Assuntos: Direito do trabalho | Créditos laborais | Fundo de garantia
Veja também: Domingos, Maria Adelaide
Localização: DAH.278/I (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os Tribunais do Trabalho na organização judiciária portuguesa ; A competência dos Tribunais de Trabalho
Autor(es): Maria Adelaide Domingos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2003
Descrição física: [70] p. ; 30 cm
Notas: 30000017912. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual do trabalho | Tribunal do trabalho
CDU: 351.83
Veja também: Domingos, Maria Adelaide
Localização: DOE.13 (CEJ) - 30000017911

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Temas de direito do trabalho e da empresa e de processo do trabalho : elementos de apoio : direitos fundamentais e direitos de personalidade do trabalhador
Autor(es): ; [compil.] Maria Adelaide Domingos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2007
Descrição física: [ca. 120] p. ; 30 cm
Notas: XXIV Curso Normal de formação de magistrados. - III Ciclo da fase teórico-prática
Assuntos: Direito do trabalho | Direito processual do trabalho | Formação de magistrados | Direitos reais
Veja também: Domingos, Maria Adelaide | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DAH.429 (CEJ) - 30000022142
DAH.429/a (CEJ) - 30000022143

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A selecção da matéria de facto : matéria de facto e matéria de direito no âmbito do Direito do Trabalho : jurisprudência de apoio à sessão do dia 11 de Maio de 2006
Autor(es): [compil.] Maria Adelaide Domingos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2006
Descrição física: [ca. 46] p. ; 30 cm
Notas: 30000021522 - DAH.415/a. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014. - Área do trabalho e da empresa. - III Ciclo do XXIII Curso de formação de magistrados
Assuntos: Direito do trabalho | Matéria de facto
CDU: 349.2
Veja também: Domingos, Maria Adelaide
Localização: DAH.415 (CEJ) - 30000021521

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Retribuição e outras atribuições patrimoniais : jurisprudência (sumários e extractos de acórdãos do STJ)
Autor(es): compil. Maria Adelaide Domingos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2007
Descrição física: 32 p. ; 30 cm
Notas: 30000022546 - DAH.438/a. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Valor probatório | Ónus da prova
CDU: 349.2
Veja também: Domingos, Maria Adelaide
Localização: DAH.438 (CEJ) - 30000022545

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime jurídico das contra-ordenações laborais : legislação
Autor(es): Maria Adelaide Domingos, Paulo Morgado de Carvalho
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002
Descrição física: [150] p. ; 30 cm
Notas: 30000017182 - DAH.328/a. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito do trabalho | Contra ordenação laboral
CDU: 349.2
Veja também: Domingos, Maria Adelaide | Carvalho, Paulo de | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DAH.328 (CEJ) - 30000017183

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A prova pericial no âmbito dos acidentes do trabalho
Autor(es): Maria Adelaide Domingos
Resumo: 1. Sinistralidade laboral : um fenómeno social carecido de protecção legal. 2. A delimitação dos danos indemnizáveis resultantes de um acidente de trabalho. 3. A prova pericial : enquadramento no processo laboral. 3.1- Os limites da intervenção dos peritos médicos. 4. A valoração da prova pericial
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - ISSN 1645-829X. - N.º 3 (2.º semestre 2005), p. 269-289
Assuntos: Direito do trabalho | Acidente de trabalho | Prova | Responsabilidade civil | Reparação do dano
Veja também: Domingos, Maria Adelaide
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processo especial emergente de acidente de trabalho
Autor(es): [compil.] Maria Adelaide Domingos, Vitor Melo
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 2 vol. ; 30 cm
Notas: XXVII Curso Normal de formação de magistrados.
Assuntos: Direito do trabalho | Direito processual do trabalho | Acidente de trabalho | Jurisprudência laboral | Formação de magistrados
CDU: 349.2
Veja também: Domingos, Maria Adelaide | Melo, Vitor | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DAH.463 (CEJ) - 30000023813
DAH.463/a (CEJ) V.1 - 30000023814
DAH.463 (CEJ) V.2 - 30000023815
DAH.463/a (CEJ) - 30000023816

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processo de insolvência e ações conexas [Recurso electrónico]
Autor(es): Catarina Frade ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial, Jurisdição Penal e Processual Penal e Jurisdição de Trabalho e da Empresa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 737 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-94-1
Assuntos: Insolvência | Ministério Público | Administrador judicial | Credores | Processo especial de revitalização | Direito penal | Relação laboral | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Frade, Catarina | Pereira, João Aveiro | Silva, Fátima Reis | Garcia, Teresa | Epifânio, Maria do Rosário | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Abrantes, José João | Oliveira, Artur Dionísio | Domingos, Maria Adelaide | Costeira, Maria José | Lameiras, Luís Filipe Brites | Branco, José Manuel | Sabino, Rute | Rocha, Margarida | Loureiro, Cláudia | Olivença, Jaime | Gonçalves, José Ribeiro | Duarte, Maria João | Sousa, Susana Aires de | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | Jurisdição de Penal e Processual Penal | Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DMA.203 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processo declarativo laboral
Autor(es): Maria Adelaide Domingos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002
Descrição física: 2 vols. ; 30 cm
Notas: 30000017353 e 30000017355. Exemplares abatidos por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual do trabalho
CDU: 351.83
Veja também: Domingos, Maria Adelaide
Localização: DOE.11 (CEJ) - 30000017352
DOE.11 (CEJ) - 30000017354