Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 6 de um total de 6
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sociedades fechadas
Autor(es): J. M. Coutinho de Abreu, Rui Pereira Dias
Resumo: Neste texto faz-se uma apresentação geral do direito aplicável às sociedades fechadas no direito societário português
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 7, v. 13 (março 2015), p. 15-41
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedades fechadas | Sociedade por quotas | Portugal
Veja também: Abreu, Jorge Manuel Coutinho de | Dias, Rui Pereira
Localização: PP.292 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Pactos de jurisdição : autonomia privada e internacionalidade : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 4.2.2016, Proc. 536/14.6TVLSB.L1.S1
Autor(es): anot. Rui Pereira Dias
Resumo: Competência internacional. Pacto de jurisdição. Validade. Regulamento (CE) n.º 44/2001. Autonomia de vontade. Internacionalidade da relação. Elementos de conexão relevantes. Reenvio prejudicial. Dispensa de suscitação
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 55 (jul.-set. 2016), p. 47-74
Assuntos: Direito privado | Pacto de jurisdição | Autonomia privada | Jurisprudência europeia | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Dias, Rui Pereira
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Desconsideração de personalidade jurídica de sociedade brasileira por tribunal brasileiro, para responsabilização de sócios portugueses : Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 5.06.2014, Proc. 93/13
Autor(es): anot. Maria de Fátima Ribeiro, Rui Pereira Dias
Resumo: 1. O caso sub judice. 2. As questões processuais civis internacionais em torno da desconsideração da personalidade jurídica. 3. A desconsideração da personalidade jurídica: as realidades brasileira e portuguesa. 4. Conclusão
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 49 (jan.-mar. 2015), p. 45-65
Assuntos: Direito privado internacional | Desconsideração da personalidade jurídica | Sociedade | Jurisprudência | Portugal | Brasil
Veja também: Ribeiro, Maria de Fátima | Dias, Rui Pereira
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direitos especiais jurisdicionais e cláusulas assimétricas de eleição do foro
Autor(es): Rui Pereira Dias
Resumo: Neste texto, analisa-se a admissibilidade da estipulação de um direito dos sócios a demandarem e serem demandados, pela sociedade ou pelos demais sócios enquanto tais, num determinado foro exclusivo, no que respeite a certos litígios societários, bem como a possibilidade um tal direito ser atribuído tão-só a um sócio, ou a um conjunto não universal de sócios
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 9, v. 18 (novembro 2017), p. 165-180
Assuntos: Direitos especiais | Competência dos tribunais em matéria societária | Pactos de jurisdição assimétricos
Veja também: Dias, Rui Pereira
Localização: PP.292 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Do Estado para a pessoa : a tríade metodológica do direito internacional privado do nosso tempo
Autor(es): Marc-Philippe Weller ; trad. Rui Pereira Dias
Resumo: A- Introdução. B- De Berlim a Lisboa: fases de desenvolvimento do direito internacional privado. I- O DIP clássico do século XIX. 1- O método savigniano. 2- Função de coordenação: ideal da harmonia internacional das decisões. II- O DIP modernizado do século XX. 1- Abordagens axiologicamente orientadas versus um ideal de justiça localizadora (Kegel). 2- Princípio de proximidade (Lagarde). 3- Identidade cultural (Jayme). 4- Balanço intercalar. III- O DIP politizado do século XXI. 1- Sobreposição dos interesses do tráfego e estaduais ao individualismo. 2- Princípios de conexão no direito de conflitos europeu. 3- Efeitos das políticas da União sobre o DIP. C- Linhas de força e desafios. I- Do espaço ao indivíduo. 1- Da subordinação do sujeito à realização da liberdade do indivíduo. 2- Da passiva consideração do estrangeiro à sua ativa integração. 3- Da estática à mobilidade. II- Da conexão neutra à conexão politicamente impregnada. 1- Normas de aplicação necessária e imediata. 2- Unilateralização oculta das conexões. III- Balanço intercalar. IV- Tratamento metodológico. I- Conexão. 1- Solução de conflitos através da atribuição de competência (Zuweisung). 2- Défice do método da conexão. 3- Conciliação. 4- Necessidade de uma tríade metodológica. II- Reconhecimento. III- Tomada em consideração. 1- Métodos sintéticos. 2- O elemento da cooperação judiciária. E- Reflexão final
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 94, t. 1 (2018), p. 361-402
Assuntos: Direito Internacional Privado | Conflito de jurisdição | Cooperação judiciária | História do direito
Veja também: Weller, Marc-Philippe | Dias, Rui Pereira
Localização: PP.51 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Convenções relativas à ação social de responsabilidade : o artigo 74.º, n.º 1, do Código das Sociedades Comerciais
Autor(es): Rui Pereira Dias
Resumo: Neste texto analisa-se o artigo 74.º do CSC, em particular o preceito do seu n.º 1. Com um relance sobre casos paralelos nas ordens jurídicas brasileira, francesa e do Delaware, procura-se a resposta à questão de saber se existe margem para a admissibilidade de cláusulas de limitação ou exclusão da responsabilidade civil de fundadores, gerentes ou administradores, assim como para cláusulas relativas à ação social de responsabilidade, atendendo à teologia do preceito, onde se identifica, com um papel central, o intuito de limitação do poder da maioria
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 11, v. 22 (outubro 2019), p. 155-180
Assuntos: Direito das sociedades | Responsabilidade | Cláusula de exclusão da responsabilidade | Cláusula de limitação da responsabilidade | Código das sociedades comerciais
Veja também: Dias, Rui Pereira
Localização: PP.292 (CEJ)