| Título: | Temas de direito da energia | | Autor(es): | coord. Jorge Miranda, Carla Amado Gomes | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2008 | | Descrição física: | 308 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Cadernos o direito ; 3) | | Resumo: | Apresentação. Energia eléctrica e utilização de recursos hídricos / Ana Raquel Gonçalves Moniz. O regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis: aspectos gerais / Carla Amado Gomes. A certificação e a eficiência energéticas dos edifícios / José Eduardo Figueiredo Dias. Energia e conservação da natureza / José Mário Ferreira de Almeida. As concessões no sector eléctrico / Pedro Gonçalves. Energia e desenvolvimento sustentado. O caso das energias renováveis e da eólica em especial em Portugal / Rute Saraiva, Nuno Aleixo. O MIBEL e o mercado interno da energia / Suzana Tavares da Silva | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3407-2 | | Assuntos: | Direito da energia | Recursos hídricos | Energia eléctrica | Energia eólica | Energia renovável | Desenvolvimento sustentável | Regime jurídico | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Moniz, Ana Raquel Gonçalves | Miranda, João | Dias, José Eduardo Figueiredo | Almeida, José Mário Ferreira de | Gonçalves, Pedro | Saraiva, Rute | Aleixo, Nuno | Silva, Suzana Tavares da | Miranda, Jorge, 1941- | Gomes, Carla Amado, 1970- | | Localização: | |
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| Título: | A reinvenção da autorização administrativa no direito do ambiente | | Autor(es): | José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2014 | | Descrição física: | 1311 p. ; 24 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 1243-1289 | | Resumo: | PARTE I - As formas de ordenação clássicas do direito administrativo de ordenação e a primeira geração do direito ambiental. CAPÍTULO I - O direito administrativo de polícia ou de ordenação clássico. CAPÍTULO II - O recurso ao instrumentário do direito administrativo de ordenação na primeira geração do direito administrativo do ambiente. CAPÍTULO III - As autorizações administrativas e o direito do ambiente. PARTE II - Os novos desafios do direito administrativo do ambiente - em especial, a reinvenção da autorização ambiental. CAPÍTULO I - A renovação do direito administrativo. CAPÍTULO II - Novas exigências e reptos do direito ambiental. CAPÍTULO III - Novas tendências do acto autorizativo ambiental - a autorização ambiental reinventada | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-2163-3 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Direito administrativo do ambiente | | CDU: | 349.6 | | Veja também: | Dias, José Eduardo Figueiredo | | Localização: | |
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| Título: | Procedimento administrativo [Recurso electrónico] | | Autor(es): | José Eduardo Figueiredo Dias ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Marta Cavaleira, Fernando Duarte, Ana Carla Duarte Palma | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020 | | Descrição física: | 71 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica | | Resumo: | 1. Âmbito de aplicação do Código de Procedimento Administrativo / José Eduardo Figueiredo Dias. 2. Revogação de atos constitutivos de direitos por razões de mérito e de alteração das circunstâncias / Sandra Lopes Luís. 3. Os princípios da justiça, da razoabilidade e da proporcionalidade / Juliana Ferraz Coutinho. 4. Anulação administrativa, alteração e substituição de atos administrativos / Marco Caldeira. 5. Afastamento do efeito anulatório / Carlos Cadilha | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-28-0 | | Assuntos: | Direito administrativo | Anulação do acto administrativo | Procedimento administrativo | E-book | | CDU: | 342.9 | | Veja também: | Dias, José Eduardo Figueiredo | Luís, Sandra Lopes | Coutinho, Juliana Ferraz | Caldeira, Marco | Cadilha, Carlos | Cavaleira, Marta | Duarte, Fernando | Palma, Ana Carla Duarte | Jurisdição Administrativa e Fiscal | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental | | Autor(es): | Carla Amado Gomes, José Eduardo Figueiredo Dias | | Resumo: | O presente texto, de cariz essencialmente didáctico, pretende apresentar algumas notas reflexivas sobre os sistemas de gestão ambiental (SGA). Com tal intuito, tecem-se numa primeira parte considerações gerais sobre os SGA, enquadrando-os em algumas das temáticas e discussões mais relevantes no direito ambiental do Século XXI, ao mesmo tempo que se procuram apontar relações de semelhança e de funcionalização entre os SGA e outros instrumentos de tutela ambiental. Na Parte II do trabalho abordam-se as concretizações paradigmáticas de SGA, com indiscutível destaque para o Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS) e ainda com referência às normas ISO 14.000 | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. 16, n.º 31 (2013), p. 9-27 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Sistema de gestão ambiental | Tutela ambiental | | Veja também: | Gomes, Carla Amado, 1970- | Dias, José Eduardo Figueiredo | | Localização: | |
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| Título: | Nos 20 anos dos CJA | | Autor(es): | António Cândido de Oliveira ... [et al.] ; comissão coordenadora Carla Amado Gomes, Filipa Urbano Calvão, José Eduardo Figueiredo Dias | | Publicação: | Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2017 | | Descrição física: | 375, [3] p. ; 23 cm | | Resumo: | Cadernos de Justiça Administrativa: uma Revista Imperfeita / António Cândido de Oliveira. Revisitando a teoria da "via de facto" / Carla Amado Gomes. Reserva de jurisdição estadual e limites à arbitragem administrativa / Carlos Alberto Fernandes Cadilha. Os recursos jurisdicionais no contencioso administrativo: algumas questões e perplexidades / Carlos Luís Medeiros de Carvalho. Execução de sentenças e causas legítimas de inexecução: linhas mestras traçadas pela Jurisprudência / Dora Lucas Neto. O processo e os fenómenos de massificação: desafios e dilemas / Elizabeth Fernandez. O dano de perda de chance na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia / Esperança Mealha. As cláusulas acessórias e o novo regime do Código do Procedimento Administrativo / Filipa Urbano Calvão. Das modas da contratação pública, Códigos de Ética e Pactos de Integridade: um must-have contra a corrupção / Isabel Celeste M. Fonseca. Os poderes substantivos e processuais do juiz nas leis do processo administrativo revistas / J. C. Vieira de Andrade. Inovação e reforma na Administração Pública / José Eduardo Figueiredo Dias. Linhas de (e) (in)volução no contencioso da contratação pública (1997-2017) / Maria João Estorninho. Apontamento sobre legitimidade particular nas ações de impugnação de atos administrativos / Mário Aroso de Almeida. Ensaio sobre a figura da inação administrativa oficiosa / Pedro Costa Gonçalves. A acção administrativa única - algumas notas / Pedro Marchão Marques. Breve crónica de um legislador do procedimento que parece não gostar muito de procedimento / Vasco Pereira da Silva | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-96672-8-0 | | Assuntos: | Direito administrativo | Contencioso administrativo | Perda de chance | Contratação pública | | CDU: | 342.9 | | Veja também: | Oliveira, António Cândido de | Gomes, Carla Amado, 1970- | Calvão, Filipa Urbano | Dias, José Eduardo Figueiredo | | Localização: | |
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