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Base bibliográfica geral
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Título: Temas de direito da energia
Autor(es): coord. Jorge Miranda, Carla Amado Gomes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 308 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 3)
Resumo: Apresentação. Energia eléctrica e utilização de recursos hídricos / Ana Raquel Gonçalves Moniz. O regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis: aspectos gerais / Carla Amado Gomes. A certificação e a eficiência energéticas dos edifícios / José Eduardo Figueiredo Dias. Energia e conservação da natureza / José Mário Ferreira de Almeida. As concessões no sector eléctrico / Pedro Gonçalves. Energia e desenvolvimento sustentado. O caso das energias renováveis e da eólica em especial em Portugal / Rute Saraiva, Nuno Aleixo. O MIBEL e o mercado interno da energia / Suzana Tavares da Silva
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3407-2
Assuntos: Direito da energia | Recursos hídricos | Energia eléctrica | Energia eólica | Energia renovável | Desenvolvimento sustentável | Regime jurídico
CDU: 347.7
Veja também: Moniz, Ana Raquel Gonçalves | Miranda, João | Dias, José Eduardo Figueiredo | Almeida, José Mário Ferreira de | Gonçalves, Pedro | Saraiva, Rute | Aleixo, Nuno | Silva, Suzana Tavares da | Miranda, Jorge, 1941- | Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: DMA.528 (CEJ) - 30000029851

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Título: Responsabilidade ambiental
Autor(es): José Eduardo Figueiredo Dias
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 1997 - . - ISSN 0873-6294. - Nº 88 (Jul.-Ag. 2011), p. 43-51
Assuntos: Justiça administrativa | Dano ambiental | Protecção do ambiente
Veja também: Dias, José Eduardo Figueiredo
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: A reinvenção da autorização administrativa no direito do ambiente
Autor(es): José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 1311 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 1243-1289
Resumo: PARTE I - As formas de ordenação clássicas do direito administrativo de ordenação e a primeira geração do direito ambiental. CAPÍTULO I - O direito administrativo de polícia ou de ordenação clássico. CAPÍTULO II - O recurso ao instrumentário do direito administrativo de ordenação na primeira geração do direito administrativo do ambiente. CAPÍTULO III - As autorizações administrativas e o direito do ambiente. PARTE II - Os novos desafios do direito administrativo do ambiente - em especial, a reinvenção da autorização ambiental. CAPÍTULO I - A renovação do direito administrativo. CAPÍTULO II - Novas exigências e reptos do direito ambiental. CAPÍTULO III - Novas tendências do acto autorizativo ambiental - a autorização ambiental reinventada
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2163-3
Assuntos: Direito do ambiente | Direito administrativo do ambiente
CDU: 349.6
Veja também: Dias, José Eduardo Figueiredo
Localização: DBT.236 (CEJ) - 30000029068

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Título: Regime jurídico da avaliação de impacte ambiental em Portugal = environmental impact assessment law in Portugal
Autor(es): coment. José Eduardo Figueiredo Dias, Maria Alexandra de Sousa Aragão, Maria Ana Barradas Toledo Rolla
Publicação: Lisboa : CEDOUA, 2002
Descrição física: 159, 153 p. ; 30 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8157-74-6
Assuntos: Direito do ambiente
Veja também: Dias, José Eduardo Figueiredo | Aragão, Maria Alexandra de Sousa | Rola Ana Maria Barradas | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DBT.153 (CEJ) - 30000017839. - Depósito

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Título: O recurso contencioso de anulação em matéria urbanística : tempestividade, legitimidade e natureza da relação jurídica controvertida
Autor(es): anot. José Eduardo Figueiredo Dias
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. III, Nº 6 (Jul./Dez. 2000), p. 93-110
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Recurso contencioso
Veja também: Dias, José Eduardo Figueiredo | Supremo Tribunal Administrativo
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Que estratégia para o direito ambiental norte-americano do século XXI : o cacete ou a cenoura
Autor(es): José Eduardo Figueiredo Dias
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.77, 2001, p. 291-375
Assuntos: Estados Unidos da América | Direito do Ambiente
Veja também: Dias, José Eduardo Figueiredo
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Procedimento administrativo [Recurso electrónico]
Autor(es): José Eduardo Figueiredo Dias ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Marta Cavaleira, Fernando Duarte, Ana Carla Duarte Palma
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 71 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica
Resumo: 1. Âmbito de aplicação do Código de Procedimento Administrativo / José Eduardo Figueiredo Dias. 2. Revogação de atos constitutivos de direitos por razões de mérito e de alteração das circunstâncias / Sandra Lopes Luís. 3. Os princípios da justiça, da razoabilidade e da proporcionalidade / Juliana Ferraz Coutinho. 4. Anulação administrativa, alteração e substituição de atos administrativos / Marco Caldeira. 5. Afastamento do efeito anulatório / Carlos Cadilha
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-28-0
Assuntos: Direito administrativo | Anulação do acto administrativo | Procedimento administrativo | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Dias, José Eduardo Figueiredo | Luís, Sandra Lopes | Coutinho, Juliana Ferraz | Caldeira, Marco | Cadilha, Carlos | Cavaleira, Marta | Duarte, Fernando | Palma, Ana Carla Duarte | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.665 (CEJ)

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Título: Presente e futuro da AIA em Portugal : notas sobre uma reforma anunciada
Autor(es): Maria Alexandra Aragão, José Eduardo Figueiredo Dias, Maria Ana Barradas
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. I, Nº 2 (Jul./Dez. 1998), p. 89-110
Assuntos: Direito do ambiente | Directiva comunitária | Portugal
Veja também: Aragão, Maria Alexandra | Dias, José Eduardo Figueiredo | Barradas, Maria Ana
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental
Autor(es): Carla Amado Gomes, José Eduardo Figueiredo Dias
Resumo: O presente texto, de cariz essencialmente didáctico, pretende apresentar algumas notas reflexivas sobre os sistemas de gestão ambiental (SGA). Com tal intuito, tecem-se numa primeira parte considerações gerais sobre os SGA, enquadrando-os em algumas das temáticas e discussões mais relevantes no direito ambiental do Século XXI, ao mesmo tempo que se procuram apontar relações de semelhança e de funcionalização entre os SGA e outros instrumentos de tutela ambiental. Na Parte II do trabalho abordam-se as concretizações paradigmáticas de SGA, com indiscutível destaque para o Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS) e ainda com referência às normas ISO 14.000
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. 16, n.º 31 (2013), p. 9-27
Assuntos: Direito do ambiente | Sistema de gestão ambiental | Tutela ambiental
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970- | Dias, José Eduardo Figueiredo
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Nos 20 anos dos CJA
Autor(es): António Cândido de Oliveira ... [et al.] ; comissão coordenadora Carla Amado Gomes, Filipa Urbano Calvão, José Eduardo Figueiredo Dias
Publicação: Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2017
Descrição física: 375, [3] p. ; 23 cm
Resumo: Cadernos de Justiça Administrativa: uma Revista Imperfeita / António Cândido de Oliveira. Revisitando a teoria da "via de facto" / Carla Amado Gomes. Reserva de jurisdição estadual e limites à arbitragem administrativa / Carlos Alberto Fernandes Cadilha. Os recursos jurisdicionais no contencioso administrativo: algumas questões e perplexidades / Carlos Luís Medeiros de Carvalho. Execução de sentenças e causas legítimas de inexecução: linhas mestras traçadas pela Jurisprudência / Dora Lucas Neto. O processo e os fenómenos de massificação: desafios e dilemas / Elizabeth Fernandez. O dano de perda de chance na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia / Esperança Mealha. As cláusulas acessórias e o novo regime do Código do Procedimento Administrativo / Filipa Urbano Calvão. Das modas da contratação pública, Códigos de Ética e Pactos de Integridade: um must-have contra a corrupção / Isabel Celeste M. Fonseca. Os poderes substantivos e processuais do juiz nas leis do processo administrativo revistas / J. C. Vieira de Andrade. Inovação e reforma na Administração Pública / José Eduardo Figueiredo Dias. Linhas de (e) (in)volução no contencioso da contratação pública (1997-2017) / Maria João Estorninho. Apontamento sobre legitimidade particular nas ações de impugnação de atos administrativos / Mário Aroso de Almeida. Ensaio sobre a figura da inação administrativa oficiosa / Pedro Costa Gonçalves. A acção administrativa única - algumas notas / Pedro Marchão Marques. Breve crónica de um legislador do procedimento que parece não gostar muito de procedimento / Vasco Pereira da Silva
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-96672-8-0
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Perda de chance | Contratação pública
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, António Cândido de | Gomes, Carla Amado, 1970- | Calvão, Filipa Urbano | Dias, José Eduardo Figueiredo
Localização: DMV.564 (CEJ) - 30000031020

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