| Título: | Temas de direito da energia | | Autor(es): | coord. Jorge Miranda, Carla Amado Gomes | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2008 | | Descrição física: | 308 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Cadernos o direito ; 3) | | Resumo: | Apresentação. Energia eléctrica e utilização de recursos hídricos / Ana Raquel Gonçalves Moniz. O regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis: aspectos gerais / Carla Amado Gomes. A certificação e a eficiência energéticas dos edifícios / José Eduardo Figueiredo Dias. Energia e conservação da natureza / José Mário Ferreira de Almeida. As concessões no sector eléctrico / Pedro Gonçalves. Energia e desenvolvimento sustentado. O caso das energias renováveis e da eólica em especial em Portugal / Rute Saraiva, Nuno Aleixo. O MIBEL e o mercado interno da energia / Suzana Tavares da Silva | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3407-2 | | Assuntos: | Direito da energia | Recursos hídricos | Energia eléctrica | Energia eólica | Energia renovável | Desenvolvimento sustentável | Regime jurídico | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Moniz, Ana Raquel Gonçalves | Miranda, João | Dias, José Eduardo Figueiredo | Almeida, José Mário Ferreira de | Gonçalves, Pedro | Saraiva, Rute | Aleixo, Nuno | Silva, Suzana Tavares da | Miranda, Jorge, 1941- | Gomes, Carla Amado, 1970- | | Localização: | |
|  Compra |
| Título: | Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental | | Autor(es): | Carla Amado Gomes, José Eduardo Figueiredo Dias | | Resumo: | O presente texto, de cariz essencialmente didáctico, pretende apresentar algumas notas reflexivas sobre os sistemas de gestão ambiental (SGA). Com tal intuito, tecem-se numa primeira parte considerações gerais sobre os SGA, enquadrando-os em algumas das temáticas e discussões mais relevantes no direito ambiental do Século XXI, ao mesmo tempo que se procuram apontar relações de semelhança e de funcionalização entre os SGA e outros instrumentos de tutela ambiental. Na Parte II do trabalho abordam-se as concretizações paradigmáticas de SGA, com indiscutível destaque para o Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS) e ainda com referência às normas ISO 14.000 | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. 16, n.º 31 (2013), p. 9-27 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Sistema de gestão ambiental | Tutela ambiental | | Veja também: | Gomes, Carla Amado, 1970- | Dias, José Eduardo Figueiredo | | Localização: | |
| |
| Título: | Noções fundamentais de direito administrativo | | Autor(es): | José Eduardo Figueiredo Dias, Fernanda Paula Oliveira | | Edição: | 2. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2010 | | Descrição física: | 394 p. ; 23 cm | | Resumo: | Parte I - Organização Administrativa. Parte II - A Administração e o Direito. Parte III - A actividade da Administração. Capítulo I - Os Regulamentos Administrativos. Capítulo II - O acto administrativo. Capítulo III - O Contrato Administrativo. Parte IV - As garantias dos Administradores perante a Administração. Parte V - Os meios da Actividade Administrativa. Capítulo I - Os bens como meio de Actividade Administrativa. Capítulo II - O Pessoal da Administração Publica e a relação Jurídica de Emprego Público. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4355-5 | | Assuntos: | Direito administrativo | | CDU: | 342.9 | | Veja também: | Dias, José Eduardo Figueiredo | Oliveira, Fernanda Paula | | Localização: | |
|  Capa |
|  Capa |
|
|