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Base bibliográfica geral
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Título: Temas de direito da energia
Autor(es): coord. Jorge Miranda, Carla Amado Gomes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 308 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 3)
Resumo: Apresentação. Energia eléctrica e utilização de recursos hídricos / Ana Raquel Gonçalves Moniz. O regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis: aspectos gerais / Carla Amado Gomes. A certificação e a eficiência energéticas dos edifícios / José Eduardo Figueiredo Dias. Energia e conservação da natureza / José Mário Ferreira de Almeida. As concessões no sector eléctrico / Pedro Gonçalves. Energia e desenvolvimento sustentado. O caso das energias renováveis e da eólica em especial em Portugal / Rute Saraiva, Nuno Aleixo. O MIBEL e o mercado interno da energia / Suzana Tavares da Silva
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3407-2
Assuntos: Direito da energia | Recursos hídricos | Energia eléctrica | Energia eólica | Energia renovável | Desenvolvimento sustentável | Regime jurídico
CDU: 347.7
Veja também: Moniz, Ana Raquel Gonçalves | Miranda, João | Dias, José Eduardo Figueiredo | Almeida, José Mário Ferreira de | Gonçalves, Pedro | Saraiva, Rute | Aleixo, Nuno | Silva, Suzana Tavares da | Miranda, Jorge, 1941- | Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: DMA.528 (CEJ) - 30000029851

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Título: Responsabilidade ambiental
Autor(es): José Eduardo Figueiredo Dias
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 1997 - . - ISSN 0873-6294. - Nº 88 (Jul.-Ag. 2011), p. 43-51
Assuntos: Justiça administrativa | Dano ambiental | Protecção do ambiente
Veja também: Dias, José Eduardo Figueiredo
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: Que estratégia para o direito ambiental norte-americano do século XXI : o cacete ou a cenoura
Autor(es): José Eduardo Figueiredo Dias
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.77, 2001, p. 291-375
Assuntos: Estados Unidos da América | Direito do Ambiente
Veja também: Dias, José Eduardo Figueiredo
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Presente e futuro da AIA em Portugal : notas sobre uma reforma anunciada
Autor(es): Maria Alexandra Aragão, José Eduardo Figueiredo Dias, Maria Ana Barradas
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. I, Nº 2 (Jul./Dez. 1998), p. 89-110
Assuntos: Direito do ambiente | Directiva comunitária | Portugal
Veja também: Aragão, Maria Alexandra | Dias, José Eduardo Figueiredo | Barradas, Maria Ana
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: O recurso contencioso de anulação em matéria urbanística : tempestividade, legitimidade e natureza da relação jurídica controvertida
Autor(es): anot. José Eduardo Figueiredo Dias
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. III, Nº 6 (Jul./Dez. 2000), p. 93-110
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Recurso contencioso
Veja também: Dias, José Eduardo Figueiredo | Supremo Tribunal Administrativo
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: O deferimento tácito da DIA : mais um repto à alteração do regime vigente : anot. José Eduardo F. Dias
Autor(es): acordão do Tribunal de justiça das Comunidades Europeias
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. 4, n.º 8 (Jul.-Dez. 2001), p. 67-91
Assuntos: Direito do ambiente | Resíduo | Poluição | Deferimento tácito
Veja também: Dias, José Eduardo Figueiredo | Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental
Autor(es): Carla Amado Gomes, José Eduardo Figueiredo Dias
Resumo: O presente texto, de cariz essencialmente didáctico, pretende apresentar algumas notas reflexivas sobre os sistemas de gestão ambiental (SGA). Com tal intuito, tecem-se numa primeira parte considerações gerais sobre os SGA, enquadrando-os em algumas das temáticas e discussões mais relevantes no direito ambiental do Século XXI, ao mesmo tempo que se procuram apontar relações de semelhança e de funcionalização entre os SGA e outros instrumentos de tutela ambiental. Na Parte II do trabalho abordam-se as concretizações paradigmáticas de SGA, com indiscutível destaque para o Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS) e ainda com referência às normas ISO 14.000
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. 16, n.º 31 (2013), p. 9-27
Assuntos: Direito do ambiente | Sistema de gestão ambiental | Tutela ambiental
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970- | Dias, José Eduardo Figueiredo
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Noções fundamentais de direito administrativo
Autor(es): José Eduardo Figueiredo Dias, Fernanda Paula Oliveira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 270 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2668-X
Assuntos: Direito administrativo
CDU: 342.9
Veja também: Dias, José Eduardo Figueiredo | Oliveira, Fernanda Paula
Localização: DMV.297 (CEJ) - 30000021596

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Título: Noções fundamentais de direito administrativo
Autor(es): José Eduardo Figueiredo Dias, Fernanda Paula Oliveira
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 394 p. ; 23 cm
Resumo: Parte I - Organização Administrativa. Parte II - A Administração e o Direito. Parte III - A actividade da Administração. Capítulo I - Os Regulamentos Administrativos. Capítulo II - O acto administrativo. Capítulo III - O Contrato Administrativo. Parte IV - As garantias dos Administradores perante a Administração. Parte V - Os meios da Actividade Administrativa. Capítulo I - Os bens como meio de Actividade Administrativa. Capítulo II - O Pessoal da Administração Publica e a relação Jurídica de Emprego Público.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4355-5
Assuntos: Direito administrativo
CDU: 342.9
Veja também: Dias, José Eduardo Figueiredo | Oliveira, Fernanda Paula
Localização: DMV.297/A (CEJ) - 30000025501

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Título: Noções fundamentais de direito administrativo
Autor(es): Fernanda Paula Oliveira, José Eduardo Figueiredo Dias
Edição: 4. ed., reimpressão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 387 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5951-8
Assuntos: Direito administrativo
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula | Dias, José Eduardo Figueiredo
Localização: DMV.297/B (CEJ) - 30000029969

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