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Base bibliográfica geral
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Título: Uma proposta alternativa ao discurso da criminalização das drogas
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias
Publicado em: In: In://Droga: situação e novas estratégias. - p. 95-113
Assuntos: Droga
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: DOA.120 (CEJ)

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Título: Uma proposta alternativa ao discurso da criminalização/descriminalização das drogas
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias
Publicado em: In: "Scientia iuridica", Braga, T.43, (250-252), Julho-Dezembro 1994, p. 193-209.
Assuntos: Criminologia | Droga
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Trabalho a favor da comunidade : a punição em mudança
Autor(es): Maria Amélia Vera Jardim ; préf. Jorge de Figueiredo Dias
Publicação: Coimbra : Almedina, 1988
Descrição física: 271 p. ; 23 cm
Colecção: (Instituto de Reinserção Social)
Assuntos: Direito penal | Trabalho a favor da comunidade | Direito comunitário | Direito comparado | Prisão
Veja também: Jardim, Maria Amélia Vera | Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: DPA.172 (CEJ) - 30000016093
DPA.172/a (CEJ) - 30000009093

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Título: Supervisão, direito ao silêncio e a legalidade da prova
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias, Mauel da Costa Andrade, Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 128 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos sobre o mercado de valores mobiliários)
Resumo: Poderes de supervisão, direito ao silêncio e provas proibidas (parecer) Jorge Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade. Consulta. A integral observância por parte da CMVM do regime legal de supervisão. II- A inexistência de meios enganosos de obtenção de prova. III- Princípio da presunção de inocência, direito ao silêncio e direito à não auto-incriminação. IV- O momento de constituição de arguido em processo de contra-ordenação. Conclusões. Supervisão do mercado, legalidade da prova e direito de defesa em processo de contra-ordenação (parecer) Frederico de Lacerda da Costa Pinto. Consulta. Introdução. I- Supervisão, dever de colaboração e direito de defesa. II- Legalidade, provas proibidas e efeito-à-distância na fase de julgamento. Resposta à consulta.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3763-9
Assuntos: Direito comercial | Contra ordenação | Valores mobiliários | Prova
CDU: 347.7
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo | Andrade, Manuel | Pinto, Frederico de Lacerda da Costa
Localização: DMA.447 (CEJ) - 30000023743

Capa

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Título: Sobre os sujeitos processuais no novo código de processo penal
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias
Publicado em: In: Jornadas de direito processual penal : o novo código de processo penal . - Coimbra : Almedina , 1988 . - p. 3-34
Assuntos: Direito processual penal
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: DOP.10 (CEJ)

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Título: Sobre os crimes de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção e de desvio de subvenção, subsídio ou crédito bonificado
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 4 (3), Julho-Setembro 1994 p. 337-368.
Assuntos: Fraude comunitária | Subsídios comunitários | Crime | Burla
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo | Andrade, Manuel da Costa
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Sobre o papel do direito penal na protecção do ambiente
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias
Publicado em: In: "Revista de Direito e Economia", Coimbra, A. IV, (1), Janeiro-Junho 1978, p. 3-23.
Assuntos: Direito penal | Protecção do ambiente | Direito do ambiente
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: PP.2 (CEJ)

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Título: Sobre o estado actual da doutrina do crime : sobre os fundamentos da doutrina e a construcção do tipo de ilícito
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias
Publicado em: In: "", Lisboa, A. 1 (1), Jan.-Fev- 1991, p. 9-53, A. 2 (1), Janeiro-Março 1992, p. 7-44.
Assuntos: Teoria do crime | Criminologia | Política criminal | Medida da pena | Culpa
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Sobre o crime anti-económico de açambarcamento por recusa de venda : anotação à sentença dada pelo 6º Juízo correccional de Lisboa
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias
Publicado em: In: "Revista de Direito e Economia", Coimbra, A. II, (1), Janeiro-Junho 1976, p. 153-185.
Assuntos: Direito penal económico | Delito económico
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: PP.2 (CEJ)

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Título: Sobre a revisão de 2007 do código de processo penal português
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias
Resumo: Apreciação crítica da revisão de 2007 do Código de Processo Penal, que passa pela análise de alguns novos pontos salientes das fases processuais do inquérito, da instrução, do julgamento e do recurso, bem assim como das proibições de prova, apontando-se lacunas e oportunidades perdidas pela revisão.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas. - ISSN 0871-8563. - A. 18, n.º 2 e 3 (Abril/Setembro 2008), p. 367-385
Assuntos: Reforma do código de processo penal | Instrução | Recurso | Prevenção criminal | Segredo de justiça | Publicidade
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: PP.141 (CEJ)