| Título: | Transformações do Ministério Público em Portugal : de actor institucional a actor social? | | Autor(es): | João Paulo Dias, Paula Fernando, Teresa Maneca Lima | | Notas: | Bibliografia pág. 78-79 | | Resumo: | O Ministério Público em Portugal, ao contrário do que é corrente afirmar-se, alterou bastante as suas características ao longo dos tempos. Ainda que mantendo uma matriz de defensor da legalidade, tal como antes defendia os interesses do Rei, a diversidade de funções, que foi assumindo, conferiu-lhe uma importância bastante grande na "arquitectura" do sistema judicial e como garante da legalidade e dos direitos dos cidadãos. Apesar das dificuldades sentidas, devido ao volume processual, à crescente complexidade dos assuntos que chegam aos tribunais e às limitações em termos de recursos humanos, materiais e financeiros, é hoje inquestionável o seu papel no seio do poder judicial português. O objectivo principal deste artigo é estudar, de forma historicamente contextualizada, a evolução do Ministério Público, procurando caracterizar e distinguir as suas principais competências, funções, mecanismos de recrutamento, formação e avaliação. Dar uma maior visibilidade a este actor crucial no funcionamento da justiça e, ao mesmo tempo, detectar as tendências em termos de evolução do actual modelo, são outros objectivos secundários que se pretendem atingir. Por fim, procura-se realçar a diversidade de competências exercidas, para além da matéria criminal, mostrando um actor multifacetado, com um grau de responsabilidade superior à opinião que, muitas vezes, é veiculada em termos mediáticos. Ou seja, como se pode caracterizar o Ministério Público, hoje em dia, como actor social, autónomo e proactivo, após toda uma trajectória de dependência dos restantes poderes do Estado? | | Publicado em: | In: Revista do conselho nacional do ministério público. - Brasília : Subsecretaria de Edições Técnicas, 2011-. - ISSN 2236-22363. - Nº 1 (Jun. 2011), p. 43-79 | | Assuntos: | Ministério Público | Portugal | | Veja também: | Dias, João Paulo | Fernando, Paula | Lima, Teresa Maneca | | Localização: | |
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| Título: | O papel do Ministério Público : estudo comparado dos países latino-americanos | | Autor(es): | coord. João Paulo Dias, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2011 | | Descrição física: | 369 p. ; 23 cm | | Contém: | O Ministério Público e, nos dias que correm, e na maioria dos países, um actor incontornável dentro dos sistemas judiciais. Independentemente das diferenças de modelo ou de desempenho, o Ministério Público tem vindo a ganhar um protagonismo crescente no seio do poder judicial dos mais diversos países. Apesar do crescente papel que detém, em especial na área criminal, o Ministério Público não atingiu ainda um estatuto consensual, quer seja nas funções quer seja nas competências, ao contrário do que, ao longo dos tempos, se verificou com os juízes. É neste contexto que surgiu a proposta deste livro. Isto é, da sentida necessidade em avançar com estudos comparativos, para melhor conhecer as diferentes práticas e potenciar a circulação de ideias e soluções para, eventuais, reformas judiciárias. Não se trata de procurar o "modelo perfeito" ou de tentar efectuar "sínteses ideais", mas antes destacar as principais características dos diferentes modelos. | | Resumo: | 1. O Ministério Público em Portugal. 2. O Ministério Público em Espanha. 3. O Ministério Público em França. 4. O Ministério Público em Itália. 5. O Ministério Público no Brasil. 6. O Ministério Público na Argentina. 7. O Ministério Público na Venezuela. 8. O Ministério Público em Moçambique. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3380-8 | | Assuntos: | Organização e administração judiciária | Ministério Público | Direito comparado | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Dias, João Paulo | Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de | | Localização: | |
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| Título: | O mundo dos magistrados : a evolução da organização e do auto-governo judiciário | | Autor(es): | João Paulo Dias | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2004 | | Descrição física: | 280 p. ; 23 cm | | Notas: | Dissertação de Mestrado em Sociologia apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra com o financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia no âmbito do Programa Praxis XXI | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-2092-4 | | Assuntos: | Organização e administração judiciária | Magistrado | | Veja também: | Dias, João Paulo | | Localização: |
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| Título: | O Ministério Público no interface entre cidadania e justiça : desafios da reforma do mapa judiciário em Portugal | | Autor(es): | João Paulo Dias | | Notas: | Bibliografia pág. 73-74 | | Resumo: | O presente artigo tem como objetivo principal caracterizar as competências exercidas pelos magistrados do Ministério Público, formais e informais, no papel de "interface" desempenhado no acesso dos cidadãos ao direito e à justiça. Esta análise será realizada tendo como perspetiva os impactos da reforma do mapa judiciário no papel desempenhado pelo Ministério Público, como elemento facilitador do acesso dos cidadãos ao direito e à justiça, identificando alguns dos desafios com os quais o sistema judicial é confrontado, assim como refletir sobre medidas que possam superar a curto-médio prazo as dificuldades sentidas | | Publicado em: | In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 37, n.º 145 (jan.-mar. 2016), p. 41-74 | | Assuntos: | Ministério Público | Organização e administração judiciária | Mapa judiciário | Reforma judiciária | | Veja também: | Dias, João Paulo | | Localização: | |
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| Título: | O Ministério Público no acesso ao direito e à justiça : "porta de entrada" para a cidadania | | Autor(es): | João Paulo Dias ; rev. Victor Ferreira | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2014 | | Descrição física: | 269 p. : il. ; 24 cm | | Colecção: | (Direito e sociedade ; 8) | | Notas: | Bibliografia, pág. 263-269 | | Resumo: | O Ministério Público é, nos dias que correm, um ator incontornável dentro do poder judicial. Pese embora a sua crescente responsabilidade, não atingiu ainda um estatuto consensual, constituindo ainda um ator judicial relativamente desconhecido da maioria dos cidadãos em Portugal, em particular sempre que assume funções que ultrapassam a ação penal.O Ministério Público exerce, no entanto, um papel preponderante como instrumento facilitador e promotor do acesso dos cidadãos ao direito e à justiça, ocupando uma posição de interface entre os tribunais, os serviços de apoio complementares e os cidadãos.O presente estudo lança-se na análise e avaliação desta realidade, recorrendo, entre outros métodos, à aplicação de um inquérito, numa reflexão sobre a transformação da sua identidade profissional, em particular no que toca ao grau de importância atribuída ao relacionamento com os cidadãos, como estratégia de (re)valorização profissional e de mudança do paradigma de funcionamento dos tribunais | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-5477-3 | | Assuntos: | Organização e administração judiciária | Ministério Público | Acesso à justiça | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Dias, João Paulo | Ferreira, Victor | | Localização: | |
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| Título: | O Ministério Público e o acesso ao direito e à justiça : entre a pressão e a transformação | | Autor(es): | João Paulo Dias | | Publicado em: | In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.26 (101), Jan.-Mar. 2005, p. 95-112 | | Assuntos: | Ministério Público | Acesso à justiça | | Veja também: | Dias, João Paulo | | Localização: | |
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| Título: | Efectividade da independência e/ou autonomia do poder judicial em Portugal : reflexões sobre as condições externas e internas | | Autor(es): | João Paulo Dias, Jorge Almeida | | Resumo: | Sempre que falamos de separação dos poderes no Estado devemos ter em consideração a natureza e o tipo de organização a partir da qual se estabelece essa relação. Significa que, como é comummente aceite, a independência de cada m dos poderes estatais depende das condições em que esta se desempenha. Consequentemente, sempre que pretendemos analisar a independência do poder judicial, há que ter em ponderar sobre as condições organizacionais, internas e externas, que a balizam. Por internas referimo-nos à organização do poder judicial, que permite um desempenho, mais ou menos, independente de juízes e magistrados do Ministério Público. Por externas consideramos a capacidade/disponibilidade dos poderes executivo e legislativo para garantir uma arquitectura judicial e os meios necessários de modo a que, cada actor judicial, possa efectuar o seu desempenho livre de constrangimentos e limitações. Esta reflexão será ilustrada a partir do caso português. | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 10 (Jan.-Abr. 2010), p. 77-101 | | Assuntos: | Autonomia | Poder judicial | Estado | Portugal | | Veja também: | Dias, João Paulo | Almeida, Jorge | | Localização: | |
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