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Título:
Formulários de direito processual penal : manual prático
Autor(es):
Luís Duarte Baptista Manso, Erica Neves Dias ; com a participação de José Marta Simões
Edição:
2.ª ed
Publicação:
Lisboa : Quid Juris, 2009
Descrição física:
288 p. ; 24 cm
Resumo:
Capítulo I- Procedimento criminal. Capítulo II- Medidas de coação e de garantia patrimonial. Capítulo III- Prisão ilegal. Capítulo IV- Processo comum. Capítulo V- Processos especiais. Capítulo VI- Contestações. Capítulo VII- Indemnização Civil. Capítulo VIII- Recursos. Capítulo IX- Testemunhas. Capítulo X- Procurações. Capítulo XI- Formulários Gerais
ISBN/ISSN:
ISBN 978-972-724-440-9
Assuntos:
Direito processual penal
|
Medida de coacção
|
Garantia patrimonial
|
Recurso
|
Prisão ilegal
|
Testemunha
|
Indemnização
|
Formulário
CDU:
343.1
Veja também:
Manso, Luís Duarte Baptista
|
Dias, Erica Neves
|
Simões, José Marta
Localização:
DOP.291 (
CEJ
) - 30000027026
Capa
Título:
Direito processual penal : casos práticos resolvidos
Autor(es):
Luís Duarte Baptista Manso, Erica Neves Dias ; prefácio de Álvaro Artur Simões
Edição:
2.ª ed. revista e aumentada
Publicação:
Lisboa : Quid Juris, 2009
Descrição física:
v. ; 24 cm
Contém:
Vol. 1: Princípios básicos de direito processual penal. Medidas de coacção e de garantia patrimonial. Formas de processo comum. Determinação da medida da pena. Comités fiscalizadores e direitos humanos / participação especial Ana Isabel Xavier. - 2009. - 270 p. - ISBN 978-972-724-442-3. - Vol. 2: Formas de processo especial. Recursos. Execuções. Processo militar. Contra-ordenações. Contravenções. Contexto prisional e estatuto jurídico do recluso. Reabilitação e socialização / participação especial Ana Sofia Dias. - 2009. - 222 p. - ISBN 978-972-724-454-6
Assuntos:
Direito processual penal
|
Recurso
|
Execução
|
Escuta telefónica
|
Medida de coacção
|
Processo militar
|
Direitos do homem
CDU:
343.1
Veja também:
Manso, Luís Duarte Baptista
|
Dias, Erica Neves
|
Simões, Álvaro Artur
Localização:
DOP.292 (
CEJ
) V.1 - 30000027027
DOP.292 (
CEJ
) V.2 - 30000027028
Capa