Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 4 de um total de 4
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O prazo de dois anos para a ação intentada pelo Ministério Público de investigação da paternidade do art. 1866.º, n.º 2, do CC : Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 604/2015 (3.ª Secção) de 26.11.2015, P. 631/15
Autor(es): anot. Cristina Dias
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - N.º 52 (out.-dez. 2015), p. 48-60
Assuntos: Direito privado | Investigação de paternidade | Constitucionalidade | Ministério Público
Veja também: Dias, Cristina
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Dificuldades de prova nas relações familiares : alguns exemplos
Autor(es): Cristina Dias
Resumo: l — Considerações gerais; II — Dificuldades de prova no domínio do casamento; III — Dificuldades de prova no domínio das responsabilidades parentais (o caso especial da alienação parental); IV — Notas finais
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º Especial (2014) - Prova difícil, p. 107-128
Assuntos: Prova | Direito da família | Responsabilidade parental | Alienação parental
Veja também: Dias, Cristina
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Algumas repercussões do novo regime jurídico do processo de inventário : notas em torno da nova redação dos arts. 1770.º, n.º 2, e 2102.º, n.º 1, do Código Civil
Autor(es): Cristina Dias
Resumo: A Lei n.º 23/2013, de 5/3, aprovou o regime jurídico do processo de inventário, matéria que era objeto do processo especial de inventário regulado no Código de Processo Civil no domínio da partilha judicial. Com a entrada em vigor da referida lei, a partilha subsequente à dissolução da comunhão conjugal pode ser realizada nas conservatórias ou por via notarial, no caso de haver acordo dos interessados. Não havendo acordo proceder-se-á à partilha por meio de inventário. O processo de inventário é da competência dos cartórios notariais, cabendo ao juiz do tribunal de comarca do cartório notarial onde o processo foi apresentado praticar os atos que, nos termos do regime jurídico do processo de inventário (RJPI), sejam da sua competência, como é o caso da decisão homologatória da partilha. Além disso, a referida lei veio alterar algumas normas do Código Civil. E, a este propósito, impõe-se um olhar atento a algumas normas que exigem, por isso, alguns esclarecimentos. É o caso dos arts. 1770.º, n.º 2, e 2102.º, n.º 1, do Código Civil
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 64, n.º 338 (maio-ago. 2015), p. 149-161
Assuntos: Partilhas | Regime de bens do casamento | Inventário
Veja também: Dias, Cristina
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Bens sub-rogados no lugar de bens próprios : omissão no título aquisitivo das menções constantes do art. 1723.º, alínea c), do Código Civil : acórdão de uniformização de jurisprudência n.º 12/12/2015, de 2.7.2015, Proc. 899/10.2TVLSB.L2.S1
Autor(es): anot. Cristina Dias
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - N.º 51 (jul.-set. 2015), p. 59-85
Assuntos: Direito privado | Regime de bens | Comunhão de adquiridos | Bens próprios | Uniformização de jurisprudência
Veja também: Dias, Cristina
Localização: PP.259 (CEJ)