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Base bibliográfica geral
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Título: What if everybody did it : sobre a incapacidade de ressonância do Direito Penal à figura da acumulação
Autor(es): Augusto Silva Dias
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.13, n.3 (Jul.-Set. 2003), p. 303-345
Assuntos: Direito penal
Veja também: Dias, Augusto Silva
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Torturando o inimigo ou libertando da garrafa o génio do mal? : sobre a tortura em tempos de terror
Autor(es): Augusto Silva Dias
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 1. - p. 207-254
Assuntos: Direito penal | Tortura
Veja também: Dias, Augusto Silva
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Responsabilidade criminal por transmissão irresponsável do vírus da SIDA : Um olhar sobre o código penal português e o novo código penal de Cabo Verde
Autor(es): Augusto Silva Dias
Publicação: Cabo Verde : Fundação Direito e Justiça, [2005]
Descrição física: 42 p. ; 22 cm
Colecção: (Elementos para o estudo do Código Penal de Cabo Verde. Cadernos ; 3)
Assuntos: Direito penal | SIDA | Cabo Verde
CDU: 343.2
Veja também: Dias, Augusto Silva
Localização: DPA.794 (CEJ) - 30000020506

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Título: Ramos emergentes do direito penal relacionados com a protecção do futuro : ambiente, consumo e genética humana
Autor(es): Augusto Silva Dias
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 294 p. ; 24 cm
Resumo: Introdução; Apresentação e justificação da presente disciplina; Algumas precisões complementares ao programa da disciplina; Aspectos didácticos e organizativos da presente disciplina; Nota histórica sobre o ensino dos ramos emergentes do Direito Penal relacionados com a protecção do futuro em Portugal ao nível dos estudos pós-graduados; Consideração de ordem metodológica e indicação de sequência , PROGRAMA DA DISCIPLINA; Programa; Desenvolvimento explicativo dos conteúdos do programa; Fundamentação da intervenção do Direito Penal nas novas áreas objecto de estudo; A tutela dos novos objectos jurídicos no sistema penal português; Características essenciais do ilícito típico das incriminações em apreciação; A ilicitude e a problemática das causas de justificação nos âmbitos delitivos em análise; Aspectos fundamentais da culpa e da exclusão da culpa nas incriminações em estudo; A comparticipação nas incriminações emergentes, em especial as teorias do domínio da organização: autoria mediata, co-autoria e autorias paralelas no quadro da actuação em organizações empresariais complexas; O concurso entre crimes e contra-ordenações; Tutela processual: a acção popular penal e o alargamento da constituição de assistente; MÉTODOS DE ENSINO E DE INVESTIGAÇÃO; Elementos de estudo; Seminários e aulas; Avaliação de conhecimentos; Orientação de relatórios e de dissertações de mestrado; ELEMENTOS DE ESTUDO
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1624-0
Assuntos: Direito penal | Direito do ambiente | Direitos do consumidor | Ciência jurídica | Genética
Veja também: Dias, Augusto Silva
Localização: DPA.886 (CEJ) - 30000023420

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Título: Problemas do direito penal numa sociedade multicultural : o chamado infanticídio ritual na Guiné-Bissau
Autor(es): Augusto Silva Dias
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra. - A. 6, n.º 2 (Abr.-Jun. 1996), p. 209-232
Assuntos: Direito penal | Infanticídio | Guiné-Bissau
Veja também: Dias, Augusto Silva
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Os criminosos são pessoas? : eficácia e garantia no combate ao crime organizado
Autor(es): Augusto Silva Dias
Publicado em: In: Que futuro para o direito processual penal? / dir. Mário Ferreira Monte. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 687-708
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Crime organizado
Veja também: Dias, Augusto Silva
Localização: DOP.237 (CEJ)

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Título: Os crimes de fraude fiscal e de abuso de confiança fiscal : alguns aspectos dogmáticos e político-criminais
Autor(es): Augusto Silva Dias
Publicação: Lisboa : Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros, 1999
Descrição física: p 45-68. ; 21 cm
Notas: Separata da Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal n.º 394 (Abril-Junho de 1999)
Assuntos: Direito penal fiscal | Fraude fiscal
CDU: 343.2
Veja também: Dias, Augusto Silva
Localização: DPA.918 (CEJ) - 30000025534

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Título: O direito penal como instrumento de superação da crise económico-financeira : estado da discussão novas perspectivas
Autor(es): Augusto Silva Dias
Notas: Bibliografia pág. 71-73
Resumo: A crise financeira, iniciada em 2007 e 2008 e transformada rapidamente numa crise económica e social, mobilizou vários meios de reacção, desde medidas de reorganização financeira e administrativa a soluções de Direito Financeiro e de Direito do Mercado de Capitais. Também o Direito Penal foi convocado para reprimir certos comportamentos do top managment de instituições financeiras como o investimento em activos derivados de alto risco e a auto-atribuição de elevadas remunerações, prémios ou boni. No epicentro da intervenção penal estiveram - e estão - tipos de crime patrimoniais como a infidelidade e a insolvência. Esta opção desencadeou um debate vivo e muito interessante na doutrina e na jurisprudência europeias entre posições optimistas e cépticas acerca não só das possibilidades de aplicação daqueles tipos patrimoniais tradicionais e dos limites da imputação jurídico-penal, mas também da necessidade de jure constituendo de um novo Direito Penal económico-financeiro e da capacidade do Direito Penal para prevenir crises financeiras globais. O presente estudo pretende dar conta deste debate e tomar posição nele, ainda que de forma um tanto perfunctória.
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-4180. - N.º 0 (jul.-dez. 2014), p. 45-73
Assuntos: Direito penal | Direito penal económico | Crise económica e financeira
Veja também: Dias, Augusto Silva
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: O direito à não auto-inculpação no âmbito das contra-ordenações do código dos valores mobiliários
Autor(es): Augusto Silva Dias
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 1, Nº 1 (Jan.-Mar. 2010), p. 237-265
Assuntos: Direito da concorrência | Autoridade da concorrência | Contra ordenação | Valores mobiliários
Veja também: Dias, Augusto Silva
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: O direito à não auto-inculpação (nemo tenetur se ipsum accusare) no processo penal e contra-ordenacional português
Autor(es): Augusto Silva Dias, Vânia Costa Ramos
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 88 p. ; 23 cm
Resumo: I - Fundamento geral do direito à não auto-inculpação (nemo tenetur se ipsum accusare) no direito processual penal português. II - Nemo tenetur e responsabilidade das pessoas colectivas III - O nemo tenetur no cruzamento do processo administrativo tributário com os processos por infracção fiscal. IV - O nemo tenetur em outros domínios do direito português
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1718-6
Assuntos: Direito processual penal | Contra ordenação | Investigação criminal
CDU: 343.1
Veja também: Dias, Augusto Silva | Ramos, Vania Costa
Localização: DOP.247 (CEJ) - 30000024173
DOP.247/a (CEJ) - 30000024243

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