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Base bibliográfica geral
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Título: A intervenção do Ministério Público na jurisdição cível em Moçambique [Recurso electrónico]
Autor(es): conceção e organização Margarida Paz ; Departamento de Relações Internacionais, Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 193 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-55-2
Assuntos: Direito civil | Direito processual civil | Ministério Público | Responsabilidade civil extracontratual do estado | Defesa do consumidor | Interesses difusos | Direito de associação | Defesa dos ausentes | Inabilitação | Interdição | Processo de insolvência | E-book | Moçambique
CDU: 347.1
Veja também: Paz, Margarida | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | Departamento de Relações Internacionais
Outros recursos:
Localização: DVI.650 (CEJ) - 30000030696

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Título: A intervenção do Ministério Público na jurisdição cível em Angola [Recurso electrónico] : uma introdução
Autor(es): conceção e organização Margarida Paz ; Departamento de Relações Internacionais, Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: 63 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-14-9
Assuntos: Direito civil | Direito processual civil | Ministério Público | E-book | Angola
CDU: 347.1
Veja também: Paz, Margarida | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | Departamento de Relações Internacionais
Outros recursos:
Localização: DVI.664 (CEJ)

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Título: O direito da família e dos menores em Angola [Recurso electrónico] : organização judiciária – direito interno – instrumentos internacionais
Autor(es): Ana Massena ... [et al.] ; Departamento de Relações Internacionais, Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 190 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-20-0
Assuntos: Direito da família | Direitos do menor | Código da família | Adopção | Alimentos devidos a menores | E-book | Angola
CDU: 347.6
Veja também: Massena, Ana | Machado, Solange | Sousa, Liudmila | Cawina, Gilberto | Jurisdição da Família e das Crianças | Departamento de Relações Internacionais
Outros recursos:
Localização: DFI.485 (CEJ)

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Título: Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais no direito angolano [Recurso electrónico] : uma introdução
Autor(es): conceção e organização Viriato Reis, Diogo Ravara ; Departamento de Relações Internacionais, Jurisdição do Trabalho e da Empresa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: 49 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-11-8
Assuntos: Direito do trabalho | Acidente de trabalho | E-book | Angola
CDU: 349.2
Veja também: Reis, Viriato | Ravara, Diogo | Jurisdição Trabalho e da Empresa | Departamento de Relações Internacionais
Outros recursos:
Localização: DAH.695 (CEJ) - 30000031758

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