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Base bibliográfica geral
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Título: When consent is not enough : the construction and development of the modern concept of autonomy
Autor(es): Eduardo Dantas
Notas: Bibliografia pág. 110-111
Resumo: O presente trabalho visa demonstrar que existe uma falha no modo como a autonomia do paciente vem sendo tratada. Toda a atenção está voltada para o consentimento informado, e esta atuação é equivocada. Consentir é apenas parte do processo de escolher, e não suficiente para permitir aos pacientes o exercício do seu direito à autonomia. Esta somente pode ser obtida através da completa e compreensível apresentação de todas as informações relativas ao tratamento, suas opções e possíveis consequências
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 8, n.º 15 (2011), p. 101-111
Assuntos: Consentimento informado | Direito à informação | Autonomia | Direitos do doente | Tratamento médico
Veja também: Dantas, Eduardo
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: O inadimplemento do contrato de serviços médicos
Autor(es): Eduardo Dantas
Resumo: 1. Contextualização. 2. A atividade médica: obrigação contratual ou relação de consumo. 3. As características do contrato de serviços médicos. 3.1. As obrigações do médico. 3.1.1. Obrigações acessórias. 3.2. As obrigações do paciente. 4. O inadimplemento e seus efeitos. 5. Conclusões. 6. Referências.
Publicado em: In: Estudos sobre incumprimento do contrato / coord. Maria Olinda Garcia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 51-75
Assuntos: Direito civil | Direito das obrigações | Contrato | Obrigações contratuais | Médico
Veja também: Dantas, Eduardo
Localização: DVI.581 (CEJ)

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Título: How informed should consent be? : a brief analysis on consent and autonomy under the European Convention on Human Rights and biomedicine
Autor(es): Eduardo Dantas
Resumo: O assim chamado consentimento informado, tal como é conhecido não é sinónimo de consentimento válido, por ser apenas parte de um processo de garantir e respeitar a autonomia do paciente. Consentir é apenas parte do processo de escolher, e não é suficiente para permitir aos pacientes o exercício do seu direito à autonomia. Esta somente pode ser obtida através da completa e compreensível apresentação de todas as informações relativas ao tratamento, suas opções e possíveis consequências. O presente trabalho visa discutir como este problema é tratado pela Convenção Europeia de Direitos Humanos e Biomedicina, analisando se a Convenção realmente protege a natureza do procedimento para o qual se destina
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 9, n.º 17 (2012), p. 51-63
Assuntos: Medicina | Direito | Biomedicina | Consentimento informado | Direito à informação | Direitos do homem
Veja também: Dantas, Eduardo

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Título: Diferenças entre o consentimento informado e a escolha esclarecida : como excludentes de responsabilidade civil na relação médico x paciente
Autor(es): Eduardo Dantas
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 4, n. 8 (2007), p. 115-134.
Assuntos: Medicina | Responsabilidade médica | Direito à informação
Veja também: Dantas, Eduardo
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: A responsabilidade civil do cirurgião plástico : da cirurgia plástica como obrigação de meio
Autor(es): Eduardo Dantas
Publicado em: In: Lex Medicinae. - Coimbra. - A. 4, n.º 7 (Jan.-Jun. 2007), p. 69-79
Assuntos: Responsabilidade civil do médico
Veja também: Dantas, Eduardo
Localização: PP.245 (CEJ)