Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 15
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Venda de bens alheios
Autor(es): Paulo Olavo Cunha
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1987
Descrição física: 419-471 p. ; 23 cm
Notas: Sep. da "Revista da Ordem dos Advogados", A. 47, Lisboa, Set. 1987.
Assuntos: Direito das obrigações | Burla
Veja também: Cunha, Paulo Olavo
Localização: DRE.203 (CEJ) - 30000007492. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade administrada)
Autor(es): Paulo Olavo Cunha
Resumo: 1. Enquadramento do tema e razão de ser do regime da reforma de administradores e da pensão a cargo da sociedade. 2. Antecedentes históricos. 3. A reforma de administradores: caracterização da situação. 4. Consagração legal do regime da reforma e seus efeitos: âmbito e alcance do art. 402.º do CSC. 5. A pensão de reforma a cargo da sociedade. 5.1. O alcance da expressão “complemento de pensão de reforma”. 5.2. Limitações. 5.3. A insuficiência da simples previsão do direito a pensão no contrato de sociedade. 5.4. Cláusulas estatutárias usuais. 5.5. Cláusulas estatutárias adequadas. 6. Cessação da pensão e celebração de cotrato de seguro que a acautele. 7. Revogação do regulamento de pensões. 8. A inadmissibilidade de conservação de regalias próprias de administradores e injustificadas para reformados. 9. A extensão do direito à pensão (ou parte dela) aos cônjuges sobrevivos. 10. A repetição do indevido. 11. A responsabilidade dos administradores em exercício. 12. Doutrina e jurisprudência nacionais: o «estado da arte». 13. A pensão dos administradores reformados a cargo da sociedade como regra de (boa) governação societária : conclusões
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 3 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 137-170
Assuntos: Direito das sociedades | Administrador de sociedades | Pensões | Reforma dos administradores
Veja também: Cunha, Paulo Olavo
Localização: PP.170 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Providências específicas do plano de recuperação de sociedades
Autor(es): Paulo Olavo Cunha
Resumo: Introdução: enquadramento. 1. O plano de insolvência; sentido de utilidade. 2. Execução do plano. 3. Providências específicas do plano no que respeita às sociedades comerciais. 4. Tutela de terceiros. 5. Vicissitudes anteriores à execução do plano de insolvência. 6. Conclusão
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 107-139
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial | Insolvência | Recuperação de empresa
Veja também: Cunha, Paulo Olavo
Localização: DMA.480 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O poder dos sócios
Autor(es): Paulo Olavo Cunha
Resumo: Introdução. I. Conteúdo e alcance do poder dos sócios. 1- Generalidades. 2- Diferentes aceções de poder dos sócios. 3- Sociedades de responsabilidade ilimitada. 4- Sociedades por quotas e sociedades anónimas; remissão. II. O coletivo dos sócios. 5- Direitos a exercer para assegurar o equilíbrio de poderes. 6- Direitos de exercício coletivo. III. Poderes individuais dos sócios: direitos (subjetivos) perante a sociedade. 7- Direitos gerais e especiais. 8- Direito aos lucros. 9- Direito de voto. 10- Direito de informação. 11- Direito de impugnar deliberações sociais. 12- Outros direitos. IV. Epílogo
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 3.vol: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 239-262
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Responsabilidade dos sócios
Veja também: Cunha, Paulo Olavo
Localização: DNA.298 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O novo regime da redução do capital social e o artigo 35.º do código das sociedades comerciais
Autor(es): Paulo Olavo Cunha
Publicado em: In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, p.1023-1078
Assuntos: Direito das obrigações | Direito comercial | Sociedade comercial | Capital social
Veja também: Cunha, Paulo Olavo
Localização: DVI.514 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O contrato de suprimento na sociedade anónima : aspetos substantivos e fiscais
Autor(es): Paulo Olavo Cunha
Resumo: Neste estudo procuramos caracterizar o contrato de suprimento no quadro das sociedades anónimas, nele enquadrando os financiamentos que sejam realizados pelos acionistas enquanto tais, e traçando, com a nitidez possível, a fronteira entre o crédito resultante de um contrato com essa natureza (de mútuo societário) e a relação jurídica (creditícia) emergente de uma fonte alheia à relação de socialidade e da mesma, por isso, totalmente autónoma. Por fim, analisamos os efeitos que decorrem deste contrato - que apresenta um regime jurídico sui generis -, incluindo os meramente fiscais, que podem justificar o êxito que esta figura contratual específica tem tido na praxis societária
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 6, v. 11 (março 2014), p. 53-76
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedade anónima | Contrato de suprimento | Subcapitalização | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Cunha, Paulo Olavo
Localização: PP.292 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Independência e inexistência de incompatibilidades para o desempenho de cargos sociais
Autor(es): Paulo Olavo Cunha
Resumo: Introdução: enquadramento. 1. O membro independente de órgãos sociais. 2. Incompatibilidades para o desempenho de cargos sociais. 3. Problemas (ainda) em aberto. 4. A influência da governação societária na independência dos membros dos órgãos sociais; a crescente influência da soft law. 5. A perversão da estrutura e composição dos órgãos societários. 6. Epílogo
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial (2012), p. 273-308
Assuntos: Direito das sociedades | Cláusula estatutária | Incompatibilidade de funções
Veja também: Cunha, Paulo Olavo
Localização: PP.170 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Convocação, participação e funcionamento de assembleias gerais de sociedades anónimas
Autor(es): Paulo Olavo Cunha
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 2. - p.485-507
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedade anónima
Veja também: Cunha, Paulo Olavo
Localização: DVI.586 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Breve nota sobre os direitos dos sócios (das sociedades de responsabilidade limitada) no âmbito do Código das Sociedades Comerciais
Autor(es): Paulo Olavo Cunha
Publicado em: In: Novas perspectivas do direito comercial. - Coimbra : Almedina, 1988. - p. 229-248
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial
Veja também: Cunha, Paulo Olavo
Localização: DMA.226 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A revogabilidade do cheque no prazo de apresentação a pagamento : escrever direito por linhas tortas : Ac. de uniformização de jurisprudência n.º 4/2008, de 28.2.2008, Proc. 542/06
Autor(es): ; anot. Paulo Olavo Cunha
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 25 (Jan./Mar. 2009), p. 3 - 23
Assuntos: Direito privado | Responsabilidade bancária | Cheque | Depósito bancário
Veja também: Cunha, Paulo Olavo
Localização: PP.259 (CEJ)