| Título: | Velhas e novas liberdades : Uma síntese para o nosso tempo, em três andamentos | | Autor(es): | Paulo Ferreira da Cunha | | Resumo: | O presente artigo tem dois principais eixos de abordagem. Os primeiros "andamentos" ligam-se à sempre renovada questão jurídico-política dos Antigos e dos Modernos. Depois de um tempo de quase completo olvido académico da dicotomia entre Constituição Natural, histórica, consuetudinária, e Constituição Moderna, codificada, voluntarista, etc., começa a ficar sedimentada essa diferença e também a continuidade que historicamente há entre as várias modalidades de Constituição. O último "andamento" concentra-se no Direito à Palavra ou Liberdade de Expressão. Parecia ser um dos primeiros direitos, e por isso consabido e adquirido. Mas as subtilezas das pulsões autoritárias que nenhuma democracia completamente conseguiu ainda erradicar parece encontrarem sempre formas de que algumas vozes não possam falar, ou atingir o público. Ou se inibam de o fazer. Há assim que repensar este direito, e encontrar novos mecanismos de proteção dos que têm coisas a dizer, nem sempre agradáveis para todos, e contudo não possuem os meios para se fazer exprimir ou são ameaçados (ou assim se sentem) pelos que (ou alguns dos que) não gostariam que falassem. Esta Liberdade ou Direito é sem dúvida uma pedra angular do Estado de Direito democrático, e há que ser exigente, rigoroso e não conformista para o defender | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 64, n.º 339 (set.-dez. 2015), p. 449-459 | | Assuntos: | Constituição natural | Constitucionalismo moderno | Liberdade de expressão | Direito à palavra | Magna Carta | | Veja também: | Cunha, Paulo Ferreira da | | Localização: | | | |
| Título: | Um clássico contemporâneo do direito natural : natural law de maritain | | Autor(es): | Paulo Ferreira da Cunha | | Publicado em: | In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.3 (2006), p. 653-660 | | Assuntos: | Direito natural | | Veja também: | Cunha, Paulo Ferreira da | | Localização: | | | |
| Título: | Tridimensionalidade e direito : dissertação currente calamo a propósito da tridimensionalidade jurídica genérica e específica | | Autor(es): | Paulo Ferreira da Cunha | | Resumo: | Uma das teorias jurisfilosóficas contemporâneas com mais fortuna é a da tridimensionalidade jurídica, ou teoria tridimensional do Direito, especificamente na sua formulação devida ao jurista brasileiro Miguel Reale (1910-2006). Aqui se discute o contexto deste tridimensionalismo jurídico no âmbito de uma forma mentis trina da cultura "ocidental" (Charles S. Peirce faz radicar o ternarismo em Kant, para a lógica analítica; mas ainda recentemente foi posto em evidência, em termos gerais, em La Plus belle histoire de la Philosophie, de Luc Ferry e Claude Capelier) e se contrapõem o tridimensionalismo genérico e o específico. O presente artigo corresponde a uma dissertação, destinada a ser lida, e por isso com marcas evidentes de oralidade, e ausência óbvia de aparato erudito, desde logo de notas de rodapé e bibliografias genéricas | | Publicado em: | In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 6 (maio 2015), p. 219-231 | | Assuntos: | Teoria tridimensional do direito | Norma | Facto | Valor | | Veja também: | Cunha, Paulo Ferreira da | | Localização: | | | |
| Título: | Teoria da constituição | | Autor(es): | Paulo Ferreira da Cunha | | Publicação: | Lisboa : Verbo, 2000 | | Descrição física: | vols. ; 24 cm | | Notas: | 2 vol. : Direitos humanos, direitos fundamentais. - 414 p. | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-22-1986-3 | | Assuntos: | Direito constitucional | | Veja também: | Cunha, Paulo Ferreira da | | Localização: | | | |
| Título: | Reservas de poderes ou poder dominante? : da evolução do conceito de reserva da lei às novas perspectivas de organização dos órgãos, poderes e funções do estado | | Autor(es): | Paulo Ferreira da Cunha | | Publicado em: | In: "Nomos", Lisboa, (3-4), Janeiro-Dezembro de 1987, p. 73-81. | | Assuntos: | Estado | Constituição | | Veja também: | Cunha, Paulo Ferreira da | | Localização: | | | |
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