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Base bibliográfica geral
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Título: Vida contra vida : conflitos existenciais e limites do direito penal
Autor(es): M. Conceição Ferreira da Cunha
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 857 p. ; 24 cm
Resumo: Parte I. Conflito entre deveres (ou interesses) do "mesmo nível" e de valor imponderável. Pare II. Conflito entre o dever de salvar (ou o interesse em sobreviver) e a proibição de matar, no âmbito de uma "comunidade de perigo", estando a vítima "marcada pelo Destino" e "arrastando" outrem para a morte. Parte III. Conflito entre o dever de salvar (ou o interesse em sobreviver) e a proibição de matar, no âmbito de uma "comunidade de perigo", não estando a vítima "determinada pelo destino". Parte IV. Conflito entre o dever se salvar (ou o interesse em sobreviver) e a proibição de matar (ou pôr em perigo) terceiros alheios à "comunidade de perigo".
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1752-0
Assuntos: Direito penal | Direitos fundamentais | Teoria penal | Legítima defesa
CDU: 343.2
Veja também: Cunha, Maria da Conceição Ferreira da
Localização: DPA.910 (CEJ) - 30000024858

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Título: Respostas à delinquência juvenil : do internamento para a liberdade : primeiros passos para inserção social dos jovens
Autor(es): Maria da Conceição Ferreira da Cunha
Resumo: 1. Introdução. 2. Delinquência juvenil e modelos de intervenção estadual. 3. Pressupostos e finalidades das medidas tutelares educativas. 4. Princípios fundamentais da intervenção tutelar educativa. 5. “Educar para o Direito”. 6. Medidas privativas da liberdade e “educação para o Direito”: alterações propostas e alterações concretizadas (Lei n.º 4/2015). 7. Transição entre a vida no Centro Educativo e a Vida em Sociedade: o problema antes e depois da alterações introduzidas pela Lei 4/2015 de 15 de janeiro
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra : IDPEE. - A. 26, n.º 1-4 (jan.-dez. 2016), p. 437-483
Assuntos: Delinquência juvenil | Lei tutelar educativa | Inserção social
Veja também: Cunha, Maria da Conceição Ferreira da
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Questões actuais em torno de uma "vexata quaestio" : o crime contituado
Autor(es): Maria da Conceição Ferreira da Cunha
Resumo: «Ora importa sobremodo salientar neste contexto que o sistema ou os sistemas eleitos para a punição do concurso não podem deixar de, em medida decisiva, retrotrair os seus efeitos sobre a própria distinção dogmática entre unidade e pluralidade de crimes, só em consideração deles se podendo fundar, em último termo, a esperança de encontrar soluções correctas dos casos em exame (hipótese exemplar do pensamento orientado pelo "resultado")> - Figueiredo Dias, Direito Penal, Coimbra Editora, 2007, p. 979).
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 2. - p. 321-370
Assuntos: Direito penal
Veja também: Cunha, Maria da Conceição Ferreira da
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: O crime de peculato à luz do bem jurídico protegido e das funções de administrador de insolvência
Autor(es): Maria da Conceição Ferreira da Cunha
Resumo: I – Introdução: Objeto da análise. II – Resumo dos factos. III – Bem jurídico protegido no tipo legal de peculato. IV – Os elementos típicos do crime de peculato e o problema da subsunção do caso concreto. 1. O agente do crime. 2. O objeto do crime. 3. A conduta e o elemento subjetivo do tipo legal de crime. V – Conclusão
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra : IDPEE. - A. 25, n.º 1-4 (jan.-dez. 2015), p. 243-261
Assuntos: Peculato | Direito penal | Administrador da insolvência
Veja também: Cunha, Maria da Conceição Ferreira da
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Do desconto das medidas processuais privativas da liberdade : análise de algumas questões
Autor(es): Maria da Conceição Ferreira da Cunha
Resumo: 1. Introdução; 2. Área de incidência e razão político-criminal do instituto; 3. O(s) critérios do desconto das medidas processuais privativas de liberdade; 4. Implicações do funcionamento do instituto do desconto em processos futuros.
Publicado em: In: Juris et de jure / coord. de Manuel Afonso Vaz, J. A. Azeredo Lopes. - Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998. - p. 873-899
Assuntos: Medidas privativas da liberdade
Veja também: Cunha, Maria da Conceição Ferreira da
Localização: DVI.436 (CEJ)

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Título: Constituição e crime : uma perspectiva da criminalização e da descriminalização
Autor(es): Maria da Conceição Ferreira da Cunha
Publicação: Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1995
Descrição física: 451 p. ; 24 cm
Colecção: (Estudo e monografias)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8069-06-5
Assuntos: Direito penal | Direito constitucional | Criminologia
Veja também: Cunha, Maria da Conceição Ferreira da
Localização: DPA.540 (CEJ) - 30000009548

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Título: Conceito de violência no crime de violação : acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 13-4-2011
Autor(es): Maria da Conceição Ferreira da Cunha
Resumo: Procede-se à análise crítica de um acórdão do Tribunal da Relação, que, revogando decisão de 1.ª instância que havia condenado o arguido pelo crime de violação (art. 164.º, n.º 1, do CP), vem absolver o arguido, por entender que, no caso, não houve "violência". Reflecte-se sobre o conceito de "violência", no contexto do caso concreto, atendendo às características e circunstâncias da vítima, concluindo que não é necessário provar a sua resistência, ou seja, provar que houve uma luta entre agente e vítima, mas que o agente usou de violência, constrangendo a vítima a um relacionamento sexual e, assim, lesando a sua liberdade sexual.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 21, n.º 3 (Jul. - Set. 2011), p. 441-479
Assuntos: Bem jurídico | Liberdade sexual | Violência | Crime sexual
Veja também: Cunha, Maria da Conceição Ferreira da
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Combate à violência de género : da convenção de Istambul à nova legislação penal
Autor(es): coord. Maria da Conceição Ferreira da Cunha
Publicação: Porto : Universidade Católica Editora, 2016
Descrição física: 330, [5] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8835-01-7
Assuntos: Violência de género | Legislação penal | Convenção de Istambul
CDU: 343.2
Veja também: Cunha, Maria da Conceição Ferreira da
Localização: DPA.1176 (CEJ) - 30000030042

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Título: Breve reflexão acerca do tratamento jurídico-penal do incesto
Autor(es): Maria da Conceição Ferreira da Cunha
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.12, n.3 (Jul.-Set. 2002), p. 343-370
Assuntos: Direito penal | Incesto
Veja também: Cunha, Maria da Conceição Ferreira da
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Algumas considerações sobre a responsabilidade penal médica por omissão
Autor(es): Maria da Conceição Ferreira da Cunha
Publicado em: In: Liber discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003. - p.809-854
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade penal do médico
Veja também: Cunha, Maria da Conceição Ferreira da
Localização: DPA.751 (CEJ)