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Base bibliográfica geral
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Título: Transexualidade [documento electrónico] : (trans-identidade)
Autor(es): Aimadú Sauané ... [et al.] ; docente orientador Dr.ª Filomena Cunha
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Assuntos: Transexualidade | Registo civil | Direitos fundamentais | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.1
Veja também: Sauané, Aimadú | Alves, Celine | Monteiro, Cláudia | Tainhas, Fernando | Roque, Pedro | Sousa, Vanda Lisa | Cunha, Filomena
Localização: DVI.568 (CEJ) - 30000026130. - Sala de Estudo

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Título: O regime legal do jogo na internet? [documento electrónico] : que futuro, que caminho?
Autor(es): Andreia Azevedo Ribeiro ... [et al.] ; docentes orientadores Dr.ª Filomena Cunha e Dr. Vítor Pinto
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução; As origens do jogo; Sobre as origens do jogo on-line; A Adição do jogo na perspectiva das ciências sociais; O Estado de Arte e a Metodologia Adoptada; O Padrão Social: Jogo, Jogador, Ludopatia; Aparecimento, Desenvolvimento e Tratamento da Patologia do Jogo; O Jogo na internet - Subtipo de jogo patológico; Regime Legal do Jogo em Portugal; Regime Jurídico do Jogo Lícito; Os Contratos de Jogo e Aposta; A prática do jogo ilícito; A origem legal do crime em Portugal; O jogo na internet: que futuro, que caminho?; A prática do jogo na internet; O jogo na internet à luz da lei vigente; Que caminho: criminalização, liberalização; ou proposta de solução mitigada?; Conclusão; Bibliografia; Índice
Assuntos: Jogo | Internet | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.1
Veja também: Ribeiro, Andreia Azevedo | Mendes, Maria Velez | Gomes, Sara Abigail | Lopes, Sofia Maria | Santos, Ricardo Moura | Cunha, Filomena | Pinto, Vítor
Localização: DVI.561 (CEJ) - 30000026052

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Título: O processo civil experimental [documento electrónico] : expectativas e resultados
Autor(es): Ana Isabel Silva ... [et al.] ; docente orientador Dr.ª Filomena Cunha
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I - Introdução; II - A Génese do Processo Civil Experimental; 2.1 As Razões Político-Sociais; 2.2 Direito Comparado; 2.3 A Implementação do Decreto-lei n.º 108/2006, de 8 de Junho; 2.4 A Monitorização do Regime Processual Civil Experimental; III - O Regime do Processo Civil Experimental - Princípios Gerais, Inovações e Tramitação - A Aplicação Prática do Regime Processual Civil Experimental; 3.1 Questões de Constitucionalidade Suscitadas Quanto À Territorialidade do Regime Processual Civil Experimental; 3.2 A Tramitação Prática Do Regime Processual Civil Experimental; 3.2.1 Simplificação e Concentração da Tramitação Processual; 3.2.1.1 Fase dos Articulados; 3.2.1.2 Produção de Prova; 3.2.1.3 Actos Posteriores À Produção de Prova; 3.2.1.4 Em Jeito De Conclusão; 3.3 Mecanismos de Agilização Processual; 3.3.1 O Dever de Gestão Processual; 3.3.2 Agregação de Acções e Prática de Actos em Separado; 3.3.3 Antecipação do Juízo Final; 3.4 Regime Processual Civil Experimental e Código de Processo Civil - Serão Assim Tão Diferentes?.; IV - O Regime Processual Civil Experimental em acção; 4.1 A visão dos operadores judiciários: a) Magistrados; b) Advogados; c) Funcionários; V - Que Futuro para o Processo Civil Experimental?; 5.1 A Aplicação do Regime a todo o Território Nacional: Realidade ou Ficção? - Memorando de Entendimento Portugal-Troika; 5.1.1 O Memorando de Entendimento Portugal - Troika na Área da Justiça; VI - Conclusão
Assuntos: Regime processual experimental | Processo civil | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.91
Veja também: Silva, Ana Isabel | Fernandes, Isabel | Antunes, João | Aguiar, Madalena | Marcelo, Sandra | Ferreira, Sofia | Cunha, Filomena
Localização: DUI.548 (CEJ) - 30000026074. - Sala de Estudo

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Título: Julgar e noticiar : as relações entre os media e os tribunais [documento electrónico]
Autor(es): Aldino Fortes ...[et al.] ; docente orientador Dr.ª Filomena Cunha
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Contém: I.ENQUADRAMENTO JURÍDICO -CONSTITUCIONAL; - Princípio da Publicidade e Princípio da Fundamentação; II. OS DEVERES PROFISSIONAIS DOS MAGISTRADOS E AS RELAÇÕES COM OS ORGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; III. O PAPEL DOS TRIBUNAIS E DOS MEDIA; 1.A coabitação - caracterização geral; a) contornos da coabitação; 2. Os Mass Media e os Tribunais; a) Os Mass Media; b) Os Tribunais; c) Os tribunais enquanto difusores da cultura jurídica; d) A "representação" mediática dos tribunais; 3. Uma coabitação difícil - os riscos, e atritos; a) A Justiça Popular; b) A Justiça Espectáctulo; IV. AS ESTRATÉGIAS DE DIMINUIÇÃO DOS ATRITOS; 1. Estratégias Colectivas; 2. Estratégias Individuais; 3. O magistrado enquanto gestor de um processo (potencialmente) mediático; V. CONCLUSÃO; - Alegações finais
Assuntos: Justiça | Meios de comunicação de massas | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.9
Veja também: Fortes, Aldino | Mieiro, Ana Sofia | Rocha, Celso | Silveira, Rita | Cunha, Filomena
Localização: OMU.458 (CEJ) - 30000025619. - Sala de estudo

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Título: Os direitos de personalidade [documento electrónico]
Autor(es): Ana Luísa Rico ... [et al.] ; docentes orientadores Dr.ª Filomena Cunha e Dr. Luís Gominho
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: TUTELA GERAL E ESPECIAL DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. Enquadramento Geral. Direito à Reserva da Intimidade da Vida Privada. I - Do Conceito e da Tutela. II - A Reserva da Intimidade da Vida Privada na Jurisprudência. Direito à Imagem. I - Do Conceito e da Tutela. II - A Imagem na Jurisprudência. Direito à Palavra. I - Do Conceito e da Tutela. II - A Palavra na Jurisprudência. Direito à Honra e ao Bom Nome. I - Do Conceito e da Tutela. II - O Bom Nome e a Honra na Jurisprudência. RECOLHA DE TESTEMUNHOS. Breve Nota - Direito ao bom nome e reputação (do ponto de vista civil e constitucional, por Maria dos Prazeres Pizarro Beleza. A Liberdade de Expressão "Versus" direito à honra e à reputação, por Oliveira Vasconcelos. Comentário, por Nuno Cameira. O que eu penso sempre que sou levado a pensar e decidir sobre o confronto entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade e à honra, por João Pires da Rosa. A honra e a liberdade de expressão: dois direitos e um olhar, por João da Silva Miguel. ÚLTIMAS NOTAS. BIBLIOGRAFIA
Assuntos: Direitos de personalidade | Protecção da vida privada | Direitos do homem | Área de Investigação Aplicada
CDU: 341.231
Veja também: Rico, Ana Luísa | Carvalho, Ana Paula | Guimarães, Ana Sofia | Schivai, Bibiana | Silva, Vanessa | Costa, Vera Lúcia | Cunha, Filomena | Gominho, Luís
Localização: DME.292 (CEJ) - 30000026069. - Sala de Estudo