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Base bibliográfica geral
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Título: Vinculação cambiária de sociedades : algumas questões
Autor(es): Carolina Cunha
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. I. - p.305-359
Assuntos: Sociedade comercial | Título de crédito
Veja também: Cunha, Carolina
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Vendas com prejuízo
Autor(es): Carolina Cunha
Publicado em: In: "Estudos de direito do consumidor", Coimbra, 2003, n. 5, p. 207-242.
Assuntos: Direito comercial | Concorrência | Contrato de compra e venda
Veja também: Cunha, Carolina
Localização: PP.234 (CEJ)

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Título: Reformas da legislação de defesa da concorrência
Autor(es): Carolina Cunha
Resumo: 1. Introdução. 2. Estabelecer um tribunal especializado em matéria de concorrência. 3. Tornar a LDC o mais autónoma possível do Direito Administrativo e do Código de Processo Penal. 4. Harmonizar a LDC com o enquadramento legal da concorrência da UE. 5. Medidas para melhorar a celeridade e a eficácia da aplicação das regras da concorrência. 6. Conclusão
Publicado em: In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 211-221
Assuntos: Direito do trabalho | Sistema fiscal | Concorrência
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Localização: DAH.558 (CEJ)

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Título: Pluralidade de avalistas e direito de regresso : Acórdão de Uniformização de Jurisprudência n.º 7/2012 de 5.6.2012, Rev. 2493/05
Autor(es): anot. Carolina Cunha
Resumo: 1. O caso e as questões a resolver. 2. A questão da existência de direito de regresso entre os diversos avalistas de um mesmo obrigado cambiário. 3. A questão da alteração superveniente do regime do direito de regresso por força de cláusula contida no negócio de cessão de quotas.
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2011. - ISSN 1645-7242. - N.º 40 (out.-dez. 2012), p.41-67
Assuntos: Direito privado | Jurisprudência
Veja também: Cunha, Carolina

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Título: Métodos de venda a retalho fora do estabelecimento : regulamentação jurídica e protecção do consumidor
Autor(es): Carolina Cunha
Resumo: 1. Introdução. 2. Métodos lícitos. A) Contratos ao domicílio. B) Vendas especiais esporádicas. C) Contratos à distância. D) Vendas automáticas. 3. Métodos ilícitos. A) Vendas em pirâmide. B) Vendas forçadas e fornecimento de bens ou serviços não solicitados. C) Vendas ligadas. 4. Conclusão
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2005. - vol. 4. - p. 285-330
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Protecção do consumidor
Veja também: Cunha, Carolina
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: Letras e livranças : paradigmas actuais e recompreensão de um regime
Autor(es): Carolina Cunha
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 687 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 655-670. - Tese doutoramento em Ciências Juridico-Empresariais, Faculdade Direito, Universidade de Coimbra, 2009
Resumo: As letras e livranças continuam a ser objecto de utilização pelos agentes económicos, mas com funções diferentes das que marcaram o seu apogeu histórico. Este novo paradigma é caracterizado por notas como a ausência de circulação dos títulos, a frequência das subscrições em branco, o predomínio do aval em detrimento do endosso ou o protagonismo dos bancos. O credor recorre aos títulos cambiários sobretudo como meio de acesso directo à acção executiva, como forma de adjunção de patrimónios responsáveis a uma dívida e como via de obtenção de financiamento ou liquidez. Nesta dissertação de doutoramento, à medida que percorre as soluções para os problemas levantados por este novo paradigma – com epicentro nas questões suscitadas pelo aval, pela subscrição de favor, pelo desconto bancário e pela subscrição de títulos em branco –, a autora procura demonstrar que o direito cambiário não é um corpo estranho no nosso ordenamento jurídico, nem se rege por um conjunto de princípios esotéricos; é isso sim, parte integrante e harmoniosa do direito privado patrimonial português.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4611-2
Assuntos: Direito comercial | Letras e livranças
CDU: 347.7
Veja também: Cunha, Carolina
Localização: DMA.499 (CEJ) - 30000028650

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Título: Desporto e concorrência
Autor(es): Carolina Cunha
Publicado em: In: II congresso de direito do desporto / coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa. - Coimbra : Almedina, 2007. - p. 171-204
Assuntos: Direito do desporto | Direito da concorrência
Veja também: Cunha, Carolina
Localização: DVI.578/A (CEJ)

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Título: A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo regime do arrendamento urbano
Autor(es): Carolina Cunha, Ricardo Costa
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves / Coord. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008 -. - vol. 2. - p. 177-206
Assuntos: Direito civil | Direito comercial | Estabelecimento comercial | Arrendamento urbano
Veja também: Cunha, Carolina | Costa, Ricardo
Localização: FRS.345 (CEJ)

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Título: A obrigação cartular assumida em "favor" de um sujeito não pertencente ao círculo cambiário
Autor(es): Carolina Cunha
Resumo: 1. Favor clássico e situações atípicas. 2. Subscrição de favor: relações externas e relações internas (a convenção de favor). 3. Situações em que o favorecido não é obrigado cambiário. 3.1. A detecção do favor pela negativa e a injustificada inversão do ónus da prova em detrimento do credor cartular
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 2, n.º 3 (2014), p.11-27
Assuntos: Letra de câmbio | Letras e livranças
Veja também: Cunha, Carolina
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Acordos parassociais e relações dos sócios com os administradores : análise de algumas cláusulas frequentes
Autor(es): Carolina Cunha
Resumo: A. O enquadramento normativo dos acordos parassociais. 1. Noção de acordo parassocial e âmbito de aplicação do art. 17.º, l CSC. 2. Momento de celebração e duração do acordo. Carácter reservado. 4. Conteúdo e interesses subjacentes. 5. A admissibilidade dos acordos parassociais. 6. Eficácia dos acordos parassociais. 7. Limites legais à admissibilidade dos acordos parassociais. 8. A interface entre o social e o parassocial. 9. O "incentivo ao cumprimento" dos acordos parassociais. 10. Meios legais de reacção ao incumprimento. 11. O incumprimento não sancionado. 12. Síntese crítica. B. Análise de algumas estipulações inseridas em acordos parassociais com relevo no âmbito das relações sócios/administradores. 1. Cláusulas atinentes à composição do órgão de administração. 2. Cláusulas atinentes ao funcionamento do órgão de administração. 3. Síntese das dificuldades e perplexidades suscitadas pelas cláusulas analisadas
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 3, n.º 5 (2015), p. 45-86
Assuntos: Direito comercial | Direito societário | Sócio | Administrador | Corporate governance | Acordos parassociais
Veja também: Cunha, Carolina
Localização: PP.289 (CEJ)