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Base bibliográfica geral
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Título: Mediação familiar : limites materiais dos acordos e o seu controlo pelas autoridades
Autor(es): Rossana Martingo Cruz
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição física: 213 p. ; 23 cm
Colecção: (Centro de Direito da Família ; 25)
Resumo: 1 .Introdução. 2. Diferença entre Mediação e outras formas de resolução alternativa de litígios. 2.1. Conflito. 2.2. Formas de resolução alternativa de litígios. 2.2.1. Conciliação. 2.2.2. Mediação. 2.2.2.1. Mediação nos Julgados de Paz. 2.2.3.Arbitragem. 3. Família. 3.1. Definição de Família. 3.2. Sumária perspectiva histórica de Família. 3.3. Família e a Constituição. 44. Mediação Familiar. 4.1. Breve resenha histórica da Mediação Familiar. 4.1.1. Evolução legislativa da Mediação Familiar em Portugal. 4.2 Princípios da Mediação. 4.2.1. Voluntariedade 4.2.2.Consensualidade. 4.2.3. Confidencialidade. 4.2.4. Imparcialidade. 4.2.5. Neutralidade. 4.2.6. Flexibilidade. 4.2.7 Celeridade e Proximidade. 4.3. Etapas da Mediação. 4.4. Papel do Mediador. 4.4.1.Código Europeu de Conduta para Mediadores. 4.4.2. Visão do mediador vs. visão do advogado. 4.5. Dever das partes. 4.6. Modelos de Mediação Familiar. 4.6.1. Modelo Tradicional. 4.6.2. Modelo Transformativo. 4.6.3. Modelo Narrativo. 4.6.4. Outras classificações. 4.7. Mediação Familiar no âmbito da União Europeia. 5. Prática da Mediação Familiar. 5.1. Quem pode participar na Mediação Familiar? 5.2. Poderá existir Mediação Familiar em casos de violência doméstica? 5.3. Mediação Familiar vs. Terapia Familiar 5.4. Contrato de Mediação. Acordos de Mediação Familiar e o Divórcio. 6.1. O Divórcio em Portugal. 6.2. Os três acordos para o Divórcio em sede de Mediação Familiar. 6.3. Aspectos Processuais atinentes ao Divórcio e à Mediação Familiar. 6.4. Acordos de Mediação Familiar.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1888-6
Assuntos: Direito da família | Mediação familiar
CDU: 347.6
Veja também: Cruz, Rossana Martingo
Localização: DFI.410 (CEJ) - 30000026347

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Título: A crise económica e a resolução alternativa de litígios familiares : advento da solução ou do problema?
Autor(es): Rossana Martingo Cruz
Resumo: A conjuntura económica nunca foi inócua à efectivação do direito de acesso à justiça. Porém, a perspectiva utilitarista não deve ser o principal mote (ainda que velado) na promoção dos meios extrajudiciais de resolução de litígios. Não pode ser este opilar sobre o qual assenta uma nova acepção de Justiça. A economia de custos deverá ser encarada como uma mera consequência, aliada às inequívocas vantagens dos meios de resolução alternativa de litígios (RAL). Não tem sido sempre esta a perspectiva norteadora na promoção dos métodos extrajudiciais de resolução de diferendos. Só um grau de eficiência equivalente promoverá uma verdadeira alternatividade entre os diferentes meios de justiça (o tradicional e os de RAL). A complexidade emocional dos conflitos familiares exige uma preocupação consentânea com as suas especificidades e, nessa medida, uma implementação consciente e adequada da mediação familiar. Ademais, existe uma certa correlação (e, por vezes, dependência) entre a mediação familiar e os meios tradicionais de Justiça. Nessa medida, a complementaridade com aqueles será condição essencial para um funcionamento capaz da mediação familiar. Por outro lado, urge reflectir sobre a (fraca) efectivação destes meios e as relutâncias a eles inerentes - resultantes, em grande medida, de uma informação incipiente e incompleta. Ainda existe, na mediação familiar, uma abordagem (prática e legislativa) conservadora, limitando o seu âmago - ainda que não deliberada e expressamente - a um conceito de litígio familiar cuja realidade já extravasou
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - T. 62, n.º 331 (jan.-abr. 2013), p. 127-143
Assuntos: Resolução alternativa de litígios | Mediação familiar | Conflito familiar
Veja também: Cruz, Rossana Martingo
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: A mediação familiar como meio complementar de justiça
Autor(es): Rossana Martingo Cruz
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 129 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 119-128
Resumo: 1- A mediação familiar como meio complementar de justiça. 2- A mediação familiar e a tipicidade do artigo 1576.º do Código Civil, em especial a inclusão da união de facto
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7552-5
Assuntos: Direito da família | Mediação familiar | Resolução alternativa de litígios
CDU: 347.6
Veja também: Cruz, Rossana Martingo
Localização: DFI.495 (CEJ) - 30000032189

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Título: União de facto versus casamento : questões pessoais e patrimoniais
Autor(es): Rossana Martingo Cruz
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Gestlegal, 2019
Descrição física: 718, [1] p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia p. 681-712. - Tese de doutoramento, em Ciências Jurídicas Privatísticas, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em 2018
Resumo: I - Introdução. 1- Premissas e principais questões a analisar. 2- A restrição do objeto de estudo. II - A união de facto como relação familiar? 1- Noção de família - breve evolução do conceito e do direito. 2- Delimitação concetual de união de facto e a sua natureza familiar. 3- Breve enquadramento histórico da união de facto. 4- A plena comunhão de vida e a convivência more uxorio como ato constitutivo de uma relação de tipo conjugal. 5- União de facto e a sua consagração constitucional. 6- O primado da liberdade e a não intervenção do Estado na união de facto - direito a viver à margem do Direito? 7- A união de facto como primeiro reduto para as uniões homossexuais. III - O casamento e a união de facto - convergência ou afastamento? 1- O casamento - noção. 2- A união de facto. 3- Impedimento no âmbito da união de facto vs. casamento. 4- A prova da união de facto. 5- Prescrição entre unidos de facto. IV - Efeitos pessoais e patrimoniais. 1- Efeitos pessoais. 2- Efeitos patrimoniais. 3- Da necessidade da eficácia putativa na união de facto. V - Dissolução. 1- Formas de dissolução da união de facto vs. casamento. 2- Soluções patrimoniais pós-dissolução. 3- Solidariedade pós-convencional. VI - Conclusão
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8951-08-3
Assuntos: Direito da família | Casamento | União de facto | Filiação | Responsabilidade parental | Divórcio | Direito a alimentos
CDU: 347.6
Veja também: Cruz, Rossana Martingo
Localização: DFI.507 (CEJ) - 30000032992

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