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Base bibliográfica geral
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Título: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo : um conjunto de perspectivas
Autor(es): Bárbara Cruz...[et al.] ; prólogo de Manuel Atienza ; apresentação de António Manuel Hespanha, Teresa Pizarro Beleza
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 362 p. ; 24 cm
Colecção: (Obras colectivas)
Resumo: Apresentação / António Manuel Hespanha, Teresa Pizarro Beleza. Prólogo / Manuel Atienza. Constitucionalismo. Desafios emergentes na era da globalização / Bárbara Maria da Silva Cruz. Regras e princípios em Dworkin e Alexy / Francisco Briosa e Gala. CLS-TJUE -- Indeterminação do direito e activismo judicial / Helena Gaspar Martinho. As lacunas na teoria contemporânea do direito / Higina Castelo. O papel dos princípios na Ciência e Tecnologia / Maria Inês Gameiro. "Encantamento do Mito da Racionalidade" em Alexy / Inês Teixeira. Estado de Direito como Estado Constitucional: o Neoconstitucionalismo / João Palma Ramos. A moderna integração das lacunas -- O caso português / João Varela. Neo constitucionalismo e interpretação conforme / João Zenha Martins. "Critical legal studies": a indeterminação do direito e a função judicial / José Ribeiro de Albuquerque. A ponderação na adjudicação judicial: Estado e Direito / Lécia Vicente. "Positivismo jurídico inclusivo": afinamento ou afastamento do positivismo jurídico? / Margarida Lamy Pimenta. Justa causa de resolução -- uma exigência de ponderação / Raquel Tavares dos Reis. Em defesa do superior interesse da criança / Teresa Maria da Silva Bravo. A adjudicação constitucional e o direito comparado / Teresa Violante
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4431-6
Assuntos: Introdução ao direito | Filosofia do direito | Teoria do direito | Discurso jurídico
CDU: 340.11
Veja também: Cruz, Bárbara | Atienza, Manuel | Hespanha, António Manuel | Beleza, Teresa Pizarro
Localização: IRT.81 (CEJ) - 30000027102

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Título: O acesso à justiça em matéria de ambiente
Autor(es): Bárbara Cruz
Publicado em: In: Anuário de direito do ambiente , p. 293-329
Assuntos: Direito do ambiente | Acesso à justiça
Veja também: Cruz, Bárbara
Localização: DBT.86 (CEJ)