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Base bibliográfica geral
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Título: O verdadeiro sentido da simulação fiscal : em especial, das doações de imóveis a favor de sociedades com reporte de prejuízos : regime simplificado de IRC
Autor(es): ; Gustavo Lopes Courinha
Resumo: 1. Introdução e notas prévias. 2. Problema. 3. Enquadramento fiscal preliminar. 4. A simulação no Direito Civil e Fiscal. 4.1. Considerações gerais e figuras afins. 4.2. Requisitos. 5. Aplicação do regime da simulação ao problema. 5.1. Divergência entre a vontade real e a declarada. 5.2. Pacto simulatório (pactum simulationis). 5.3. Intuito de enganar terceiros (animus decipiendi). 6. Conclusões
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - vol.III. - p. 137-156
Assuntos: Direito fiscal | Direito civil | Simulação
Veja também: Courinha, Gustavo Lopes
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: A tributação dos cidadãos portugueses trabalhadores no estrangeiro à luz do artigo 15.º do modelo de convenção OCDE
Autor(es): Gustavo Lopes Courinha
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 17 (Jan. 2004), p.55-71
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Tributação | OCDE
Veja também: Courinha, Gustavo Lopes
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Tributação do rendimento [Recurso electrónico] : IRC - 2019
Autor(es): Gustavo Courinha ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 208 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: Tributação do Rendimento – 3 de maio de 2019
Resumo: 1. O IRC, preocupações e desafios / Gustavo Courinha. 2. Dedução de encargos financeiros em IRC / Joaquim Miranda Sarmento. 3. Os preços de transferência na determinação do lucro tributável / Luis Pedro Ramos. 4. IRC e as reorganizações empresariais / António Rocha Mendes
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-87-2
Assuntos: Tributação do rendimento | IRC | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Courinha, Gustavo Lopes | Sarmento, Joaquim Miranda | Ramos, Luís Pedro | Mendes, António Rocha | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.340 (CEJ)

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Título: A tributação directa das pessoas colectivas no comércio electrónico : questões de residência e fonte
Autor(es): Gustavo Lopes Courinha
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 6 (Abr. 2001), p.51-83
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Pessoa colectiva | Comércio electrónico
Veja também: Courinha, Gustavo Lopes
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Temas de direito tributário [Recurso electrónico] : IRC, IVA e IRS
Autor(es): Gustavo Lopes Courinha ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 150 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2014/2015: – Temas de Direito Tributário – 05.06.2015 e 12.06.2015; – A Reforma do IRS – 20.02.201
Resumo: I – DOUTRINA. “Eliminação da dupla tributação económica: Participation Exemption e crédito de imposto” / Gustavo Lopes Courinha. “Os preços de transferência” / Maria dos Prazeres Lousa. “Regulamento de Execução (UE) n.º 1042/2013 do Conselho, de 7 de outubro de 2013 e a Mini One Stop Shop (MOSS)” / Cidália Lança. “As operações simuladas em sede de IVA e de IRC - perspectiva da jurisprudência tributária” / Joaquim Manuel Charneca Condesso. “A interpretação das normas de isenção de IVA pelo Tribunal de Justiça da União Europeia – algumas notas” / Clotilde Celorico Palma. “As grandes linhas da reforma do IRS” / Rui Duarte Morais. “Medidas destinadas à proteção da família” / Maria Quintela. “Reforma do IRS - Mobilidade internacional e residência fiscal parcial” / Paula Rosado Pereira. II – JURISPRUDÊNCIA. 1. Jurisprudência do Tribunal Constitucional (TC) para o IRC. 2. Jurisprudência do Tribunal Constitucional (TC) para o IVA. 3. Jurisprudência citada no e-book
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-33-0
Assuntos: Direito tributário | Dupla tributação | IRC | IVA | IRS | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Courinha, Gustavo Lopes | Lousa, Maria dos Prazeres | Lança, Cidália | Condesso, Joaquim Manuel Charneca | Palma, Clotilde Celorico | Morais, Rui Duarte | Quintela, Maria | Pereira, Paula Rosado | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.305 (CEJ)

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Título: Temas de direito tributário 2018 [Recurso electrónico]
Autor(es): Catarina Almeida e Sousa ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 148 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2017/2018: Temas de Direito Tributário – 19 e 26 de janeiro e 6 e 13 de abril de 2018
Resumo: 1. Direito fiscal internacional – estrutura, método, perspetivas - I, II, III, IV / Gustavo Lopes Courinha. 2. Adicional ao IMI / José Casalta Nabais. 3. Avaliação indireta em IRC / João Sérgio Ribeiro. 4. As taxas: estrutura e regime / Suzana Tavares da Silva. 5. Contencioso da segurança social / Pedro Gonçalves Leonardo. 6. O regime fiscal das contribuições financeiras. A contribuição extraordinária sobre o setor energético / Filipe de Vasconcelos Fernandes.7. Contribuição sobre o setor bancário / Manuela Duro Teixeira. 8. Direito à liquidação de tributos em execução de sentenças dos Tribunais Tributários / Jorge Lopes de Sousa. 9. Jurisprudência recente do STA / Pedro Delgado. 10. Jurisprudência recente do TCAS / Catarina Almeida e Sousa. 11. Jurisprudência recente do TCAN / Pedro Vergueiro
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-19-1
Assuntos: Direito tributário | Taxas | IRC | Imposto municipal sobre imóveis | Contencioso da segurança social | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Sousa, Catarina Almeida e | Fernandes, Filipe de Vasconcelos | Courinha, Gustavo Lopes | Ribeiro, João Sérgio | Sousa, Jorge Lopes de | Nabais, José Casalta | Teixeira, Manuela Duro | Delgado, Pedro | Leonardo, Pedro Gonçalves | Vergueiro, Pedro | Silva, Suzana Tavares da | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.310 (CEJ)

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Título: Temas de direito tributário 2017 [Recurso electrónico] : IVA e tributação do rendimento
Autor(es): Gustavo Lopes Courinha ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 69 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Temas de Direito Tributário – 6, 13, 20 e 27 de janeiro de 2017
Resumo: 1. A tributação das reorganizações empresariais / Gustavo Lopes Courinha. 2. Regularização de IVA nos créditos incobráveis e nos créditos de cobrança duvidosa / Conceição Gamito. 3. A tributação do setor bancário / João Pedro Santos. 4. A tributação dos instrumentos financeiros derivados / Cláudia Bernardo. 5. Os métodos indirectos / Paula Fernanda Cadilhe Ribeiro
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-20-9
Assuntos: Direito tributário | Processo tributário | Sector bancário | IVA | Instrumento financeiro | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Courinha, Gustavo Lopes | Gamito, Conceição | Santos, João Pedro | Bernardo, Cláudia | Ribeiro, Paula Fernanda Cadilhe | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.302 (CEJ)

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Título: A residência no direito internacional fiscal : do abuso subjectivo de convenções
Autor(es): Gustavo Lopes Courinha
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 548 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 513-548
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5861-0
Assuntos: Direito fiscal internacional | Residência | Residência fiscal | Treaty shopping
CDU: 351.713
Veja também: Courinha, Gustavo Lopes
Localização: DSA.219 (CEJ) - 30000029248

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Título: Reestruturação de empresas e limites do planeamento fiscal
Autor(es): org. J. L. Saldanha Sanches, Francisco de Sousa da Câmara, João Taborda da Gama
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 316 p. ; 23 cm
Notas: "São muitos os problemas levantados pelas normas que visam limitar o planeamento fiscal no campo da reestruturação de empresas; são normas que convidam a uma discussão séria da sua metodologia, como se procurou fazer na Conferência Reestruturação de Empresas e Limites do Planeamento Fiscal, organizada pela Revista Fiscalidade, pela Associação Portuguesa de Consultores Fiscais e pela Jurisnova, que teve lugar na Universidade Nova de Lisboa, em 14 de Fevereiro de 2008 e que aqui damos conta."
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1720-9
Assuntos: Direito fiscal
CDU: 351.713
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010 | Câmara, Francisco de Sousa da | Gama, João Taborda da | Martins, António | Portugal, António Moura | Courinha, Gustavo Lopes | Torres, Manuel Anselmo | Teixeira, Manuela Duro | Malheiros, Manuel | Patrício, Miguel | Borges, Ricardo da Palma
Localização: DSA.135 (CEJ) - 30000024159

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Título: O processo de emissão da dívida pública
Autor(es): Gustavo Lopes Courinha
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p. 135-171
Assuntos: Finanças públicas | Dívida pública
Veja também: Courinha, Gustavo Lopes
Localização: DOC.61 (CEJ)