Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 15
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Verificação e graduação de créditos : os créditos laborais
Autor(es): Maria José Costeira
Publicado em: In: Prontuário do Direito do Trabalho. - Coimbra. - N.º 70, (Jan.-Abr. 2005), p. 71-78
Assuntos: Salário | Direitos do trabalhador
Veja também: Costeira, Maria José
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Verificação e graduação de créditos
Autor(es): Maria José Costeira
Publicado em: In: Código da insolvência e da recuperaçao de empresas, Coimbra, Coimbra Editora, 2004, p. 69-78
Assuntos: Falência | Processo de falência | Recuperação de empresa
Veja também: Costeira, Maria José
Localização: CDR.41 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processo de insolvência
Autor(es): Maria João Marques Pinto de Marques, Luis Filipe Pires de Sousa
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 2 vol. ; 30 cm
Contém: Vol. 1: Doutrina. - Vol. 2: Jurisprudência coligida.
Assuntos: Direito comercial | Insolvência
CDU: 347.7
Veja também: Matos, Maria João Marques Pinto de | Sousa, Luis Filipe Pires de | Assunção, Elisabete | Costeira, Maria José | Silva, Fátima Reis | Epifânio, Maria do Rosário | Oliveira, Artur Dionísio | Fialho, António José | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DMA.462 (CEJ) V.1 - 30000025846. - Depósito
DMA.462 (CEJ) V.2 - 30000025847. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O novo modelo de gestão dos tribunais : um ano depois
Autor(es): Maria José Costeira
Resumo: A autora procede a uma análise do novo modelo de gestão dos Tribunais a partir de situações concretas ocorridas durante o seu primeiro ano de vigência. Dando particular enfoque aos poderes de gestão processual do juiz presidente, chama a atenção para os respectivos limites, ditados pelos princípios fundamentais da independência dos juízes, do juiz natural e da inamovibilidade. Analisando procedimentos concretos destaca os que colocam ou podem colocar em causa a independência dos juízes (como sejam as instruções ou ordens de serviço emanadas dos presidentes; a criação de dificuldades a que os juízes profiram provimentos destinados às suas unidades orgânicas; a errada delegação de competências nos juízes coordenadores; a determinação de realização de julgamentos em secções de proximidade ou secções diversas daquelas em que o juiz titular está colocado) e os princípios da inamovibilidade e do juiz natural (como sejam as decisões de reafectação de juízes, afectação de processos ou acumulação de funções)
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 27 (set -dez. 2015), p. 55-74
Assuntos: Organização e administração judiciária | Gestão dos tribunais
Veja também: Costeira, Maria José
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Novo direito da insolvência
Autor(es): Maria José Costeira
Publicado em: In: "Themis", edição especial de 2005, p.25-42
Assuntos: Direito comercial | Falência | Insolvência
Veja também: Costeira, Maria José
Localização: PP.216 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Classificação verificação e graduação de créditos no CIRE : em especial os créditos laborais
Autor(es): Maria José Costeira e Fátima Reis Silva
Notas: Número especial em homenagem à obra do Dr. Vítor Ribeiro
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.76-77-78, Jan. -Dez. (2007), p. 359-371.
Assuntos: Créditos laborais
Veja também: Costeira, Maria José | Silva, Fátima Reis
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Classificação, verificação e grdaução de créditos no código da insolvência e da recuperação de empresas
Autor(es): Maria José Costeira
Resumo: 1. Introdução. 2. O regime substantivo. 3. Regime adjectivo
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 241-253
Assuntos: Direito comercial | Recuperação de empresa
Veja também: Costeira, Maria José
Localização: DMA.480 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tutela cautelar das patentes de medicamentos : aspectos práticos
Autor(es): Maria José Costeira, Maria Teresa Garcia de Freitas
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 8 (Maio/Ag. 2009), p. 119-138
Assuntos: Tutela cautelar | Patente | Directiva comunitária | Medicamento
Veja também: Costeira, Maria José | Freitas, Maria Teresa Garcia de
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As buscas e apreensões nos processos de natureza contra ordenacional
Autor(es): Maria José Costeira
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, 2007, Jul.-Set. (40), p. 27-38.
Assuntos: Tratado de Roma | Prova | Infracção
Veja também: Costeira, Maria José
Localização: PP.166 (CEJ)