| Título: | Seminário sobre insolvência [Registo vídeo] | | Autor(es): | org. Centro de Estudos Judiciários | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012 | | Colecção: | (Formação Contínua) | | Assuntos: | Insolvência | Responsabilidade dos administradores | Direito dos credores | Vídeo | E-learning | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Gonçalves, José Ribeiro | Sabino, Rute | Loureiro, Cláudia | Regueira, Alberto | Garcia, Teresa | Pereira, João Aveiro | Silva, Fátima Reis | Gonçalves, Renato | Costeira, Maria José | Lameiras, Luís Filipe Brites | Epifânio, Maria do Rosário | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Oliveira, Artur Dionísio | | Outros recursos: |  Para aceder às comunicações
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| Título: | Processo de insolvência | | Autor(es): | Maria João Marques Pinto de Marques, Luis Filipe Pires de Sousa | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011 | | Descrição física: | 2 vol. ; 30 cm | | Contém: | Vol. 1: Doutrina. - Vol. 2: Jurisprudência coligida. | | Assuntos: | Direito comercial | Insolvência | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Matos, Maria João Marques Pinto de | Sousa, Luis Filipe Pires de | Assunção, Elisabete | Costeira, Maria José | Silva, Fátima Reis | Epifânio, Maria do Rosário | Oliveira, Artur Dionísio | Fialho, António José | Centro de Estudos Judiciários | | Localização: |
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| Título: | O novo modelo de gestão dos tribunais : um ano depois | | Autor(es): | Maria José Costeira | | Resumo: | A autora procede a uma análise do novo modelo de gestão dos Tribunais a partir de situações concretas ocorridas durante o seu primeiro ano de vigência. Dando particular enfoque aos poderes de gestão processual do juiz presidente, chama a atenção para os respectivos limites, ditados pelos princípios fundamentais da independência dos juízes, do juiz natural e da inamovibilidade. Analisando procedimentos concretos destaca os que colocam ou podem colocar em causa a independência dos juízes (como sejam as instruções ou ordens de serviço emanadas dos presidentes; a criação de dificuldades a que os juízes profiram provimentos destinados às suas unidades orgânicas; a errada delegação de competências nos juízes coordenadores; a determinação de realização de julgamentos em secções de proximidade ou secções diversas daquelas em que o juiz titular está colocado) e os princípios da inamovibilidade e do juiz natural (como sejam as decisões de reafectação de juízes, afectação de processos ou acumulação de funções) | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 27 (set -dez. 2015), p. 55-74 | | Assuntos: | Organização e administração judiciária | Gestão dos tribunais | | Veja também: | Costeira, Maria José | | Localização: | |
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| Título: | Classificação verificação e graduação de créditos no CIRE : em especial os créditos laborais | | Autor(es): | Maria José Costeira e Fátima Reis Silva | | Notas: | Número especial em homenagem à obra do Dr. Vítor Ribeiro | | Publicado em: | In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.76-77-78, Jan. -Dez. (2007), p. 359-371. | | Assuntos: | Créditos laborais | | Veja também: | Costeira, Maria José | Silva, Fátima Reis | | Localização: | |
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| Título: | As buscas e apreensões nos processos de natureza contra ordenacional | | Autor(es): | Maria José Costeira | | Publicado em: | In: "Sub judice", Lisboa, 2007, Jul.-Set. (40), p. 27-38. | | Assuntos: | Tratado de Roma | Prova | Infracção | | Veja também: | Costeira, Maria José | | Localização: | |
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