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Base bibliográfica geral
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Título: Verificação e graduação de créditos : os créditos laborais
Autor(es): Maria José Costeira
Publicado em: In: Prontuário do Direito do Trabalho. - Coimbra. - N.º 70, (Jan.-Abr. 2005), p. 71-78
Assuntos: Salário | Direitos do trabalhador
Veja também: Costeira, Maria José
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Verificação e graduação de créditos
Autor(es): Maria José Costeira
Publicado em: In: Código da insolvência e da recuperaçao de empresas, Coimbra, Coimbra Editora, 2004, p. 69-78
Assuntos: Falência | Processo de falência | Recuperação de empresa
Veja também: Costeira, Maria José
Localização: CDR.41 (CEJ)

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Título: A tutela cautelar das patentes de medicamentos : aspectos práticos
Autor(es): Maria José Costeira, Maria Teresa Garcia de Freitas
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 8 (Maio/Ag. 2009), p. 119-138
Assuntos: Tutela cautelar | Patente | Directiva comunitária | Medicamento
Veja também: Costeira, Maria José | Freitas, Maria Teresa Garcia de
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Processo de insolvência e ações conexas [Recurso electrónico]
Autor(es): Catarina Frade ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial, Jurisdição Penal e Processual Penal e Jurisdição de Trabalho e da Empresa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 737 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-94-1
Assuntos: Insolvência | Ministério Público | Administrador judicial | Credores | Processo especial de revitalização | Direito penal | Relação laboral | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Frade, Catarina | Pereira, João Aveiro | Silva, Fátima Reis | Garcia, Teresa | Epifânio, Maria do Rosário | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Abrantes, José João | Oliveira, Artur Dionísio | Domingos, Maria Adelaide | Costeira, Maria José | Lameiras, Luís Filipe Brites | Branco, José Manuel | Sabino, Rute | Rocha, Margarida | Loureiro, Cláudia | Olivença, Jaime | Gonçalves, José Ribeiro | Duarte, Maria João | Sousa, Susana Aires de | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | Jurisdição de Penal e Processual Penal | Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DMA.203 (CEJ)

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Título: Processo de insolvência
Autor(es): Maria João Marques Pinto de Marques, Luis Filipe Pires de Sousa
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 2 vol. ; 30 cm
Contém: Vol. 1: Doutrina. - Vol. 2: Jurisprudência coligida.
Assuntos: Direito comercial | Insolvência
CDU: 347.7
Veja também: Matos, Maria João Marques Pinto de | Sousa, Luis Filipe Pires de | Assunção, Elisabete | Costeira, Maria José | Silva, Fátima Reis | Epifânio, Maria do Rosário | Oliveira, Artur Dionísio | Fialho, António José | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DMA.462 (CEJ) V.1 - 30000025846. - Depósito
DMA.462 (CEJ) V.2 - 30000025847. - Depósito

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Título: O novo modelo de gestão dos tribunais : um ano depois
Autor(es): Maria José Costeira
Resumo: A autora procede a uma análise do novo modelo de gestão dos Tribunais a partir de situações concretas ocorridas durante o seu primeiro ano de vigência. Dando particular enfoque aos poderes de gestão processual do juiz presidente, chama a atenção para os respectivos limites, ditados pelos princípios fundamentais da independência dos juízes, do juiz natural e da inamovibilidade. Analisando procedimentos concretos destaca os que colocam ou podem colocar em causa a independência dos juízes (como sejam as instruções ou ordens de serviço emanadas dos presidentes; a criação de dificuldades a que os juízes profiram provimentos destinados às suas unidades orgânicas; a errada delegação de competências nos juízes coordenadores; a determinação de realização de julgamentos em secções de proximidade ou secções diversas daquelas em que o juiz titular está colocado) e os princípios da inamovibilidade e do juiz natural (como sejam as decisões de reafectação de juízes, afectação de processos ou acumulação de funções)
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 27 (set -dez. 2015), p. 55-74
Assuntos: Organização e administração judiciária | Gestão dos tribunais
Veja também: Costeira, Maria José
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Novo direito da insolvência
Autor(es): Maria José Costeira
Publicado em: In: "Themis", edição especial de 2005, p.25-42
Assuntos: Direito comercial | Falência | Insolvência
Veja também: Costeira, Maria José
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Marcas não convencionais
Autor(es): Maria José Costeira
Resumo: Neste artigo, analisa-se a evolução das marcas da União Europeia face às novas tendências do marketing comercial, nomeadamente do marketing sensorial; analisam-se os requisitos de registabilidade das marcas da União Europeia e a sua interpretação pela jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, as diferentes categorias de marcas, em especial as marcas não convencionais e os obstáculos mais frequentes ao seu registo à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia; enunciam-se as alterações na legislação europeia do direito de marcas introduzidas pela Diretiva (UE) 2015/2436 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que aproxima as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas e pelo Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, sobre a marca da União Europeia
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 35 (maio-ago. 2018), p. 25-46
Assuntos: Marcas | Requisitos de registabilidade das marcas da União Europeia | Representação | Caráter distintivo | Marcas não convencionais
Veja também: Costeira, Maria José
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Insolvência e consequências da sua declaração [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Catarina Rocha ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel
Resumo: O curso “Insolvência e consequências da sua declaração” tem como objetivo proporcionar aos participantes uma abordagem dos aspetos mais relevantes no domínio dos efeitos da insolvência sobre os créditos e sobre os negócios em curso, bem como a análise de questões práticas que se suscitem no processo, designadamente efeitos da insolvência em processos declarativos e executivos. Serão ainda abordadas as especificidades do procedimento da insolvência transfronteiriça
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-26-2
Assuntos: Insolvência | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Rocha, Ana Catarina | Martinho, Sandra | Araújo, Joana | Bastos, Fernando | Alfaiate, Margarida | Ramos, Maria Elisabete | Cabral, João Santos | Martins, Luís M. | Serra, Catarina | Soares, Carla Gonçalves | Vicente, Sónia | Costeira, Maria José | Silva, Fátima Reis | Amaral, Graça | Câmara, Carla | Lopes, Pedro
Outros recursos:
Localização: DMA.481 (CEJ) - 30000027324
DMA.481/a (CEJ) - 30000028682

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