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Base bibliográfica geral
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Título: A venda executiva, os direitos reais de aquisição e os direitos de remição
Autor(es): Salvador da Costa
Resumo: I – A venda executiva. II – Direitos reais de aquisição. 1. Generalidades. 2. Direitos de preferência. 3. Constituição do direito de preferência sobre bens penhorados. 4. Exercício do direito de preferência. 5. Caução e depósito do preço para o exercício da preferência. 6. Adjudicação e entrega dos bens ao preferente e registo da transmissão. 7. Eficácia real do contrato-promessa. 8. Conexão entre a eficácia real do contrato-promessa e a execução específica. 9. Venda direta de bens objeto de contrato-promessa com eficácia real. III – Direitos de remição. 1. Generalidades. 2. Titularidade do direito de remição. 3. Prazo e condições de exercício do direito de remição. 4. Pagamento do preço de remição. 5. Ordem do deferimento da remição e substituição do comprador pelo remidor. Bibliografia
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 1217-1243
Assuntos: Processo civil | Venda executiva | Direitos reais | Direitos de preferência
Veja também: Costa, Salvador da
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: Temas de direito tributário - 2019 [Recurso electrónico]
Autor(es): José Almeida Fernandes ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 357 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: Temas de Direito Tributário – 18 e 25 de janeiro, 29 de março e 5 de abril de 2019
Resumo: I. OS TRIBUTOS: IRC, IRS, TAXAS E CONTRAORDENAÇÕES FINANCEIRAS. 1. Regime fiscal dos grupos de sociedades / José Almeida Fernandes. 2.Taxas e contribuições financeiras / Carlos Lobo. 3. Regime de transparência fiscal / Tomás Cantista Tavares. II. TEMAS DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. II.1. O procedimento. 1. Avaliação da matéria colectável por métodos indirectos / Joaquim Condesso. 2. Revisão oficiosa / Paulo Marques. II.2. O processo. 1. Questões problemáticas colocadas nos Tribunais Superiores em matéria de execução fiscal / José Veras. 2. O regime das providências cautelares no CPTA / Sofia David. 3. O regime dos recursos no CPC / Carlos Lopes do Rego. 4. A ação para reconhecimento de direito – limites e respetivo âmbito / Pedro Vergueiro. 5. Questões problemáticas em matéria de custas no contencioso tributário / Salvador da Costa. III. A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA JURISDIÇÃO FISCAL. 1. Jurisprudência recente do STA / Francisco Rothes. 2. Jurisprudência recente do STA em matéria de contraordenações / Pedro Delgado. 3. Jurisprudência tributária recente do TCA Sul / Jorge Trindade Cortês. 4. Jurisprudência recente do TCAN / Ana Paula Santos. IV. A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. 1. Jurisprudência recente do Tribunal Constitucional em matéria de direito tributário / Raquel Reis
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-84-1
Assuntos: Direito tributário | Taxas | Procedimento tributário | Contencioso tributário | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Fernandes, José Almeida | Lobo, Carlos | Tavares, Tomás Cantista | Condesso, Joaquim | Marques, Paulo | Veras, José | David, Sofia | Rego, Carlos Lopes do | Vergueiro, Pedro | Costa, Salvador da | Rothes, Francisco | Delgado, Pedro | Cortês, Jorge | Santos, Ana Paula | Reis, Raquel | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.343 (CEJ)

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Título: Temas de direito tributário 2017 [Recurso electrónico] : procedimento tributário e custas processuais
Autor(es): Salvador da Costa, Hugo Flores da Silva ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 57 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Temas de Direito Tributário – 6, 13, 20 e 27 de janeiro de 2017
Resumo: 1. O regime das invalidades e da revogação no novo CPA e o seu impacto no procedimento tributário /Hugo Flores da Silva. 2. As custas no contencioso tributário / Salvador da Costa
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-85-9
Assuntos: Direito fiscal | Procedimento tributário | Custas judiciais | Contencioso tributário | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Costa, Salvador da | Silva, Hugo Flores da | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.287 (CEJ) - 30000031152

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Título: A responsabilidade civil pré-contratual : jurisdição cível II
Autor(es): Salvador da Costa
Publicação: [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1998
Descrição física: 4 vols. ; 30 cm
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.407 (CEJ) - 30000011644. - Depósito
DVI.407 (CEJ) - 30000011645. - Depósito
DVI.407 (CEJ) - 30000011646. - Depósito
DVI.407 (CEJ) - 30000011647. - Depósito

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Título: A responsabilidade civil por defeitos de concepção conservação e construção de estradas
Autor(es): Salvador da Costa
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 140, n.º3, 2008, p. 555-574.
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil da estrada
Veja também: Costa, Salvador da
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: A responsabilidade civil por defeitos de concepção, conservação e construção de estradas
Autor(es): Salvador da Costa
Resumo: I. Introdução; ; II. As estradas, os veículos automóveis, os condutores e as vítimas; III. Normas técnicas de concepção e de construção de estradas; IV. A vigilância e a conservação das estradas; V. Aspectos gerias dos pressupostos da responsabilidade civil; VI. Responsabilização das entidades legalmente incumbidas da concepção, construção e conservação das estradas; VII. Complementaridade do direito privado e público concernente à responsabilidade civil; VIII. Âmbito e concorrência de responsabilidade; IX. Competência jurisdicional; X: Cauísmo jurisprudencial
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ, 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 10 (2.º semestre 2008), p.45-65
Assuntos: Responsabilidade civil das concessionárias das autoestradas | Acidente de viação | Responsabilidade civil extracontratual | Direito das obrigações
Veja também: Costa, Salvador da
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: O regulamento das custas processuais e a lei de processo conexa : a vertente da aplicação no tempo
Autor(es): Salvador da Costa
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - ISSN 1645-829X. - Nº 12 (Jul.-Dez. 2009), p. 55-58
Assuntos: Custas judiciais | Aplicação da lei
Veja também: Costa, Salvador da
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Regulamento das custas processuais : anotado e comentado
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 2.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 567 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
Notas: Custas judiciais em geral
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3988-6
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.28 (CEJ) - 30000024584

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Título: Regulamento das custas processuais : anotado e comentado
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 3.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 612 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4562-7
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.28/A (CEJ) - 30000025855

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Título: Regulamento das custas processuais : anotado e comentado
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 4.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 656 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4819-2
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.28/B (CEJ) - 30000026649

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