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Base bibliográfica geral
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Título: Regulamento das custas processuais : anotado e comentado
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 2.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 567 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
Notas: Custas judiciais em geral
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3988-6
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.28 (CEJ) - 30000024584

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Título: Regulamento das custas processuais : anotado e comentado
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 3.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 612 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4562-7
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.28/A (CEJ) - 30000025855

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Título: Regulamento das custas processuais : anotado e comentado
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 4.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 656 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4819-2
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.28/B (CEJ) - 30000026649

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Título: Regulamento das custas processuais : anotado e comentado
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 5.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 535 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
Notas: Bibliografia pág. 527-529
Resumo: O cunho fundamental desta coleção é a anotação de um autor a um Código. A Almedina trabalha com grandes nomes do Direito, de reconhecida qualidade e mérito, o que permite oferecer os melhores comentários e anotações aos Códigos em vigor no nosso ordenamento jurídico. Com uma paginação que permite facilmente distinguir o artigo anotado da anotação, agiliza a sua consulta, simplificando o trabalho do leitor.No presente trabalho analisou-se cada um dos preceitos da lei na dupla perspectiva da sua previsão e estatuição, apontou-se a sua conexão com os normativos adjetivos ou substantivos, independentemente da sua origem, e referiram-se as decisões judiciais dos tribunais superiores com utilidade face à nova lei. Começou-se pela anotação e comentário das normas do diploma preambular, continuou-se com essa análise relativamente às normas sobre custas do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal, prosseguiu-se com a anotação das normas do Regulamento das Custas Processuais e da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril, e inseriu-se, no final, a legislação complementar considerada pertinente
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5285-4
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.28/C (CEJ) - 30000027657

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Título: Regulamento das custas processuais : anotado e actualizado
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 5.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 259 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos simples)
Contém: Exórdios de Motivação Preambular. Diplomas Preambulares. Responsabilidade por Custas no Processo Civil e Penal. Responsabilidade por Custas no Processo de Insolvência. Regime Sancionatório da Omissão de Pagamento da Taxa de Justiça e da Pronúncia Sobre a Responsabilidade pelas Custas. Portaria n.º 419-A/2009.Tabela de Custos das Perícias Médico-legais. Responsabilidade por Custas nos Processos de Contra-ordenação e nos Procedimentos de Injunção e Execuções Conexas. Formas de Pagamento da Taxa de Justiça nos Procedimentos de Injunção. Comprovação do Pagamento da Taxa de Justiça e do Pedido de Apoio Judiciário. Responsabilidade por Custas nos Julgados de Paz e no Tribunal Constitucional. Última Versão do Código das Custas Judiciais. Regras Práticas de Pagamento de Taxa de Justiça e Custas.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4213-8
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.29/A (CEJ) - 30000025137

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Título: Regulamento das custas processuais
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 4. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 255 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos simples)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3962-6
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.29 (CEJ) - 30000024585

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Título: Regulamento das custas processuais
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 7.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 280 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos simples)
Contém: Exórdios de Motivação Preambular. Diplomas Preambulares. Responsabilidade por Custas no Processo Civil e Penal. Responsabilidade por Custas no Processo de Insolvência. Regime Sancionatório da Omissão de Pagamento da Taxa de Justiça. Portarias n.ºs 419-A/2009, 200/2011 e 202/2011. Tabela de preços das Perícias Médico-legais, Relatórios e Informações Sociais. Responsabilidade por Custas nos Processos de Contraordenação e nos Procedimentos de Injunção e Execuções Conexas. Formas de Pagamento da Taxa de Justiça nos Procedimentos de Injunção. Comprovação do Pagamento da Taxa de Justiça e do Pedido de Apoio Judiciário. Responsabilidade por Custas nos Julgados de Paz e no Tribunal Constitucional. Última Versão do Código das Custas Judiciais. Regras Práticas de Pagamento de Taxa de Justiça e Custas.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4828-4
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.29/B (CEJ) - 30000026650

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Título: Regulamento das custas processuais
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 8.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 280 p. ; 23 cm
Colecção: (Textos da lei)
Contém: Exórdios de Motivação Preambular; Diplomas Preambulares; Responsabilidade por Custas no Processo Civil e Penal; Responsabilidade por Custas no Processo de Insolvência; Regime Sancionatório da Omissão de Pagamento da Taxa de Justiça; Portaria n.º 419-A/2009; Tabela de Preços das Perícias Médico-Legais, Relatórios e Informações Sociais; Responsabilidade por Custas nos Processos de Contra-ordenação e nos Procedimentos de Injunção e Execuções Conexas; Formas de Pagamento da Taxa de Justiça nos Procedimentos de Injunção; Comprovação do Pagamento da Taxa de Justiça e do Pedido de Apoio Judiciário; Responsabilidade por Custas nos Julgados de Paz e no Tribunal Constitucional; Última Versão do Código das Custas Judiciais; Regras Práticas de Pagamento de Taxa de Justiça e Custas
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5053-9
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.29/C (CEJ) - 30000027101

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Título: Regulamento das custas processuais
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 9.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 287 p. ; 23 cm + Adenda
Colecção: (Textos da lei)
Contém: Exórdios de Motivação Preambular; Diplomas Preambulares; Responsabilidade por Custas no Processo Civil e Penal; Responsabilidade por Custas no Processo de Insolvência; Responsabilidade por Custas no Procedimento Especial de Despejo; Regime Sancionatório da Omissão de Pagamento da Taxa de Justiça Portaria n.º 419-A/2009; Tabela de Preços das Perícias Médico-Legais, Relatórios e Informações Sociais; Responsabilidade por Custas nos Processos de Contra-ordenação e nos Procedimentos de Injunção e Execuções Conexas; Formas de Pagamento da Taxa de Justiça nos Procedimentos de Injunção; Comprovação do Pagamento da Taxa de Justiça e do Pedido de Apoio Judiciário; Responsabilidade por Custas nos Julgados de Paz e no Tribunal Constitucional; Última Versão do Código das Custas Judiciais; Regras Práticas de Pagamento de Taxa de Justiça e Custas
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5248-9
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.29/D (CEJ) - 30000027467

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Título: Regulamento das custas processuais
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 10. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 258 p. ; 23 cm
Colecção: (Textos da lei)
Contém: Exórdios de Motivação Preambular; Diplomas Preambulares; Responsabilidade por Custas no Processo Civil e Penal; Responsabilidade por Custas no Processo de Insolvência; Responsabilidade por Custas no Procedimento Especial de Despejo; Regime Sancionatório da Omissão de Pagamento da Taxa de Justiça Portaria n.º 419-A/2009; Tabela de Preços das Perícias Médico-Legais, Relatórios e Informações Sociais; Responsabilidade por Custas nos Processos de Contra-ordenação e nos Procedimentos de Injunção e Execuções Conexas; Formas de Pagamento da Taxa de Justiça nos Procedimentos de Injunção; Comprovação do Pagamento da Taxa de Justiça e do Pedido de Apoio Judiciário; Responsabilidade por Custas nos Julgados de Paz e no Tribunal Constitucional; Última Versão do Código das Custas Judiciais; Regras Práticas de Pagamento de Taxa de Justiça e Custas
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5898-6
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.29/E (CEJ) - 30000028850

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