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Base bibliográfica geral
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Título: Sócios como administradores de facto das "suas" sociedades
Autor(es): Ricardo Costa
Resumo: 1- Ser sócio como condição jurídica favorável para o exercício de poderes administrativos não formalizados e a aquisição da qualidade de administrador de facto legitimado. 2- Sócio não administrador de direito. 3- Sociedades em relação de domínio e em relação de grupo. 4- Sócio "influenciador" no artigo 83.º. Sócio "interveniente" no artigo 40.º. 6- Sócio comanditário
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2015), p. 725-786
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedade comercial | Administrador
Veja também: Costa, Ricardo
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: Sociedades : de dentro para fora do código civil
Autor(es): Ricardo Costa
Resumo: I— A Sociedade Civil no Código de 1966. II — A resistência do art. 980.° do CCiv. perante a homogeneidade funcional dos diversos actos geradores de sociedades e os fenômenos de neutralização da forma societária. III — Desvalorização-superação da eterna questão da personalidade jurídica das sociedades civis
Publicado em: In: Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p. 305-343
Assuntos: Direito civil | Direito das sociedades
Veja também: Costa, Ricardo
Localização: DVI.485 (CEJ)

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Título: A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo regime do arrendamento urbano
Autor(es): Carolina Cunha, Ricardo Costa
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves / Coord. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008 -. - vol. 2. - p. 177-206
Assuntos: Direito civil | Direito comercial | Estabelecimento comercial | Arrendamento urbano
Veja também: Cunha, Carolina | Costa, Ricardo
Localização: FRS.345 (CEJ)

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Título: Responsabilidade dos gerentes de sociedade por quotas perante credores e desconsideração da personalidade jurídica : acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 29.11.2007, Proc. 0735578
Autor(es): anot. Ricardo Costa
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 32 (Out.-Dez. 2010), P. 45-70
Assuntos: Direito privado | Responsabilidade civil | Sociedade por quotas | Personalidade jurídica
Veja também: Costa, Ricardo
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: A posição privilegiada do clube fundador na sociedade anónima desportiva
Autor(es): Ricardo Costa
Publicado em: In: I congresso de direito do desporto / coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 133-174
Assuntos: Direito do desporto | Sociedade anónima | Direito comercial | Sociedade desportiva
Veja também: Costa, Ricardo
Localização: DVI.578 (CEJ)

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Título: O direito comercial português : direito misto autónomo e basicamente empresarial
Autor(es): Ricardo Costa
Resumo: 1- Um direito objectivado no conceito de "acto de comércio". 2- Um direito subjectivo (também) radicado na disciplina dos comerciantes. 3- O direito comercial como (sobretudo) direito empresarial. 4- Súmula
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. II. - p. 121-146
Assuntos: Direito comercial | Acto de comércio | Empresa comercial
Veja também: Costa, Ricardo
Localização: DAH.615 (CEJ)

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Título: O Novo Regime do Arrendamento Urbano e os negócios sobre a empresa
Autor(es): Ricardo Costa
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. I. - p.479-523
Assuntos: Arrendamento urbano | Empresa
Veja também: Costa, Ricardo
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Direito do desporto profissional : contributos de um curso de pós-graduação
Autor(es): coord. João Leal Amado, Ricardo Costa
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 244 p. ; 24 cm
Colecção: (Cadernos do IDET ; 6)
Resumo: Internormatividade desportiva e homo sportivus / J.J. Gomes Canotilho. Em busca do dirigente desportivo perdido / José Luís Pereira Seixas. O estatuto jurídico do árbitro no direito português / Nuno Barbosa. Diálogo social europeu no sector do futebol profissional / João Orlando Vieira de Carvalho. Marcas e merchandising / Luís Couto Gonçalves. Patrocínio e contratos publicitários / Alexandre Dias Pereira. La regulación de las apuestas deportivas / José Luís Carreto Lestón. Regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto / Sérgio Castanheira
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4432-3
Assuntos: Federação Desportiva | Direito do desporto | Desporto profissional | Direitos de personalidade | Publicidade | Doping
CDU: 347.1
Veja também: Amado, João Leal | Costa, Ricardo
Localização: DVI.584 (CEJ) - 30000026919

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Título: Desafios interpretativos do art. 270.º-G do CSC : regresso ao passado por uma válida razão
Autor(es): Ricardo Costa
Resumo: 1- Nota prévia- 2- O artigo 270.º-G do CSC [Código das Sociedades Comerciais] na economia normativa da disciplina da SQU [sociedade por quotas unipessoal]. 3- Os artigos 40.º e 19.º, n.º2 : a responsabilidade do sócio único pelas obrigações sociais pré-registais e a insusceptibilidade de assunção voluntária dos actos concluídos no período antes do registo. 4- Os artigos 270.º-E, n.º 1, e o 54.º : a irrelevância do procedimento da assembleia e a insusceptibilidade de adopçâo de deliberações em assembleia universal e deliberações unânimes por escrito. 5- Os artigos 214.º e 215.º e o direito à informação do sócio. 6- O artigo 221.º, n.º3: a proibição de divisão de quotas. 7- O artigo 229.º : a proibição da cessão de quotas. 8- O artigo 228.º : a irrelevância do consentimento da sociedade para a cessão de quota ou quotas. 9- A exoneração e a exclusão do sócio. 10- Nota final
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. I. - p. 595-620
Assuntos: Direito comercial | Sociedade por quotas | Sociedade unipessoal
Veja também: Costa, Ricardo
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB
Autor(es): dir. Ricardo Costa
Numeração: N.º 1 (2013)-
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013-
Descrição física: 24 cm
Notas: Periodicidade irregular
Assuntos: Direito | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Coimbra
CDU: 050
Títulos relacionados: Colecção estudos
Veja também: Costa, Ricardo | Abreu Advogados. Instituto do Conhecimento AB
Localização: PP.309 (CEJ) N.1 - 30000031074
PP.309 (CEJ) N.2 - 30000030898
PP.309 (CEJ) N.3 - 30000030899
PP.309 (CEJ) N.3 - 30000033187
PP.309 (CEJ) N.4 - 30000030900. - Estudos comemorativos dos 20 anos da Abreu Advogados
PP.309 (CEJ) N.5 - 30000030901
PP.309 (CEJ) N.6 - 30000031996
PP.309 (CEJ) N.7 - 30000031997. - Desafios laborais
PP.309 (CEJ) N.8 - 30000031998

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