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Base bibliográfica geral
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Título: Responsabilidade dos gerentes de sociedade por quotas perante credores e desconsideração da personalidade jurídica : acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 29.11.2007, Proc. 0735578
Autor(es): anot. Ricardo Costa
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 32 (Out.-Dez. 2010), P. 45-70
Assuntos: Direito privado | Responsabilidade civil | Sociedade por quotas | Personalidade jurídica
Veja também: Costa, Ricardo
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Os clubes desportivos e as sociedades desportivas na lei de bases da actividade física e do desporto : artigos 26.º e 27.º
Autor(es): Ricardo Costa
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra. - A. 4, n.º 12 (jan.-abr. 2007), p. 269-272.
Assuntos: Direito do desporto | Organização desportiva | Desporto profissional
Veja também: Costa, Ricardo
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: O Novo Regime do Arrendamento Urbano e os negócios sobre a empresa
Autor(es): Ricardo Costa
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. I. - p.479-523
Assuntos: Arrendamento urbano | Empresa
Veja também: Costa, Ricardo
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: IV Congresso de direito do desporto : Lisboa, Hotel Altis, 14 de março de 2014
Autor(es): coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 181 p. ; 23 cm
Colecção: (Obras coletivas)
Resumo: PAINEL I - Relações entre o Estado e o Desporto.– PAINEL II - Relação Laboral Desportiva.– PAINEL III - Competição Desportiva
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5899-3
Assuntos: Direito do desporto | Desporto profissional | Contrato de trabalho | Conferências e colóquios
CDU: 347.1
Veja também: Costa, Ricardo | Barbosa, Nuno | Congresso de Direito do Desporto, 4, Lisboa, 2014
Localização: DVI.578/B (CEJ) - 30000029710

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Título: II congresso de direito do desporto : memórias : coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa
Autor(es): Porto, Hotel Porto Palácio, 12 e 13 de Outubro de 2006
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 309 p. ; 23 cm
Resumo: SESSÃO SOLENE DE ABERTURA. Coordenação científica / Ricardo Costa. José Eduardo Fanha Vieira - Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto. José Alípio de Oliveira - Comité Olímpico de Portugal. CONFERENCIA DE ABERTURA. Os direitos fundamentais e o direito do desporto / José Carlos Vieira de Andrade. PAINEL I: JUSTIÇA DESPORTIVA. Litígio desportivo e recurso aos tribunais / J. J. Almeida Lopes. Organização jurisdicional do desporto profissional / José Luís Pereira Seixas. O Tribunal de Justiça como instância de resolução de conflitos desportivos : a propósito do Caso Meca-Medina / Miguel Gorjão-Henriques. PAINEL II: COMPETIÇÃO DESPORTIVA. La liberación de deportistas a las selecciones nacionales : aspectos jurídicos y económicos / Ángel Maria Villar Llona. Desporto e concorrência / Carolina Cunha. La regulación del dopaje en el deporte / Alberto Palomar Olmedo. PAINEL III: RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVA. Nótula sobre o período experimental no contrato de trabalho desportivo / Júlio Gomes. O direito de opção na prestação do desportista profissional / Paulo Leite Gonçalves
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3344-0
Assuntos: Direito do desporto | Desporto profissional | Contrato de trabalho
CDU: 347.1
Veja também: Costa, Ricardo | Barbosa, Nuno | Congresso de Direito do Desporto, 2, Porto, 2006
Localização: DVI.578/A (CEJ) - 30000026479

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Título: I congresso de direito do desporto : memórias : Centro de Congresso do Estoril 21 e 22 de Outubro de 2004
Autor(es): coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 272 p. ; 23 cm
Resumo: APRESENTAÇÃO. PROGRAMA DO CONGRESSO. SESSÃO SOLENE DE ABERTURA. Coordenação cientifica. / Ricardo Costa. Instituto de desporto de Portugal / José Manuel Constantino. Comité Olímpico de Portugal / José Vicente de Moura. Ordem dos advogados / Nuno Líbano Monteiro. CONFERÊNCIA DE ABERTURA. O direito do desporto em Portugal: uma realidade com história / José Manuel Meirim. PAINEL I: JUSTIÇA DESPORTIVA. Arbitraje deportivo / José Luis Lestón. Princípios para um novo contencioso administrativo / João Correia. PAINEL II: DESPORTO E ÉTICA. Corrupção e desporto / Maria José Morgado. Os crimes na lei sobre prevenção e punição da violência no desporto (algumas considerações) / Jorge Baptista Gonçalves. PAINEL III: SOCIEDADES DESPORTIVAS. Multi-ownership of professional Sports Clubs / Massimo Coccia. A posição privilegiada do clube fundador na sociedade anónima desportiva / Ricardo Costa PAINEL IV: EMPRESÁRIO DESPORTIVO. Uma deontologia para o agente de jogadores / Nuno Barbosa. Relações contratuais estabelecidas entre o desportista profissional e o empresário desportivo / André Dinis de Carvalho. PANEL V: RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVA. As condutas extra-laborais do praticante desportivo profissional (alguns tópicos sobre as chamadas «saídas nocturnas» dos praticantes») / João Leal Amado. Equipas "B", cedência temporária e dever de ocupação efectiva do praticante desportivo / Albino Mendes Baptista. Contrato de trabajo deportivo y derechos de imagen (notas para una aproximación a la evolución del fenómeno en el caso Español) / Miguel Cardenal Carro. CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO. As relações entre federações no desporto profissional (roteiro da conferência de encerramento do I congresso de direito desportivo) / José Manuel Cardoso da Costa. SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO. Secretário de Estado do Desporto / Herminio Loureiro
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2514-4
Assuntos: Direito do desporto | Corrupção | Violência no desporto | Contrato de trabalho | Direito comparado
CDU: 347.1
Veja também: Costa, Ricardo | Barbosa, Nuno | Congresso de Direito do Desporto, 1, Estoril, 2004
Localização: DVI.578 (CEJ) - 30000026478

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Título: Clubes desportivos e sociedades desportivas : primeiras reflexões na entrada em jogo da nova lei de bases do desporto
Autor(es): Ricardo Costa
Publicado em: In: "Desporto & direito", Coimbra, A. 1, n. 2 (Jan.-Abr. 2004), p. 303-321.
Assuntos: Desporto | Organização desportiva
Veja também: Costa, Ricardo
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo regime do arrendamento urbano
Autor(es): Carolina Cunha, Ricardo Costa
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves / Coord. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008 -. - vol. 2. - p. 177-206
Assuntos: Direito civil | Direito comercial | Estabelecimento comercial | Arrendamento urbano
Veja também: Cunha, Carolina | Costa, Ricardo
Localização: FRS.345 (CEJ)

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Título: A posição privilegiada do clube fundador na sociedade anónima desportiva
Autor(es): Ricardo Costa
Publicado em: In: I congresso de direito do desporto / coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 133-174
Assuntos: Direito do desporto | Sociedade anónima | Direito comercial | Sociedade desportiva
Veja também: Costa, Ricardo
Localização: DVI.578 (CEJ)

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Título: Administrador de facto e representação das sociedades
Autor(es): Ricardo Costa
Resumo: 1. Ser administrador de facto relevante e legitimado de sociedades comerciais. Ser administrador de facto de sociedades comerciais reconhecido pela lei. 3. A redefinição extensiva do conceito de administrador de sociedade comercial. A representação externa da sociedade por administrador de facto e o confronto com o representante aparente
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 90, t. 2 (2014), p. 719-758
Assuntos: Sociedade comercial | Direito das sociedades | Administração de sociedade
Veja também: Costa, Ricardo
Localização: PP.51 (CEJ)