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Título: A fundamentação dos provimentos jurisdicionais no novo código de processo civil : avanços e retrocessos
Autor(es): Flávio Quinaud Pedron, Rafael Costa
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os avanços e retrocessos decorrentes das modificações empreendidas pelo Novo Código de Processo Civil na seara da fundamentação das decisões judiciais. Trata-se de pesquisa que faz uso do raciocínio hipotético-dedutivo, valendo-se de dados de natureza primária e secundária, permitindo concluir que as contribuições do novo diploma, atreladas ao papel crítico da doutrina e da jurisprudência, podem dar ensejo a uma nova forma de pensar a decisão, não mais como conjunto formal de requisitos, mas produto do exercício legítimo da função jurisdicional
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 66, n.º 345 (set.-dez. 2017), p. 317-340
Assuntos: Novo código de processo civil | Fundamentação das decisões | Subjetivismo
Veja também: Pedron, Flávio Quinaud | Costa, Rafael
Localização: PP.4 (CEJ)