Banner
Início | Pesquisa simples | Percorrer índice | Pesquisa avançada | Histórico de sessão | Meus registos
Iniciar sessão | Opções | Ajuda
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 23
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tutela dos direitos fundamentais
Autor(es): José Manuel M. Cardoso da Costa
Publicação: Lisboa : Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, [1981]
Descrição física: 195-227 p. ; 23 cm
Assuntos: Direitos do homem | Direitos fundamentais | Tutela do direito
Veja também: Costa, José Manuel M. Cardoso da
Localização: DME.15 (CEJ) - 30000000426
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O Tribunal Constitucional português e o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
Autor(es): José Manuel Moreira Cardoso da Costa
Publicado em: In: Ab uno ad omnes : 75 anos da Coimbra Editora : 1920-1995. - Coimbra : Coimbra Editora. - p. 1363-1380
Assuntos: Jurisprudência constitucional | Tribunal de Justiça CE
Veja também: Costa, José Manuel M. Cardoso da
Localização: IRT.66 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre o princípio da legalidade das «taxas» (e das «demais contribuições financeiras»)
Autor(es): José Manuel M. Cardoso da Costa
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. I. - p. 789-807
Assuntos: Direito fiscal | Princípio da legalidade | Direito constitucional
Veja também: Costa, José Manuel M. Cardoso da
Localização: DMV.316 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre o novo regime da responsabilidade do Estado por actos da função judicial
Autor(es): José Manuel M. Cardoso da Costa
Resumo: Análise da evolução e mudança, no que tange à responsabilidade por actos da função jurisdicional, por força da Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, relativamente ao "regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas"
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. I. - p. 501-520
Assuntos: Responsabilidade civil do Estado | Erro judiciário | Direito de regresso do Estado
Veja também: Costa, José Manuel M. Cardoso da
Localização: DVI.546 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A revisão do Tratado da União Europeia
Publicação: Coimbra : Almedina, 1996
Descrição física: 301 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0934-3
Assuntos: Direito comunitário | Tratado da União Europeia | Comunidade Europeia
CDU: 341.178
Veja também: Porto, Manuel Carlos | Faria, José Gregório | Santos, Luis A. Máximo dos | Pires, Francisco Lucas | Ramos, Rui Manuel Moura | Vilaça, José Luis da Cruz | Ruiz, Nuno | Costa, José Manuel M. Cardoso da | Miranda, Jorge | Henriques, Miguel Gorjão | Cunha, Paulo de Pitta e | Martins, Ana Maria Guerra | Macedo, Jorge Braga de
Localização: DMI.152 (CEJ) - 30000007187
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As relações entre federações e ligas no desporto profissional : roteiro da conferência de encerramento do I congresso de direito do desporto
Autor(es): José Manuel Cardoso da Costa
Publicado em: In: I congresso de direito do desporto / coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 257-261
Assuntos: Direito do desporto | Desporto profissional | Direito público
Veja também: Costa, José Manuel M. Cardoso da
Localização: DVI.578 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reflexão nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem
Autor(es): José Manuel M. Cardoso da Costa
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 6.vol: História do direito, filosofia do direito e direito comparado, direito civil e direito processual civil, direito penal e direito processual penal, direito comercial, direito do trabalho, direito universitário. - p. 247-252
Assuntos: História do direito | Filosofia do direito | Direito comparado | Direitos do homem
Veja também: Costa, José Manuel M. Cardoso da
Localização: DNA.298 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O princípio constitucional da não retroactividade dos impostos e a jurisprudência constitucional
Autor(es): José Manuel M. Cardoso da Costa
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 25 (jul.-set. 2019), p. 3-26
Assuntos: Princípio da não retroactividade dos impostos | Direito fiscal | Jurisprudência constitucional
Veja também: Costa, José Manuel M. Cardoso da
Localização: PP.288 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O principio constitucional da não retroactividade dos impostos e a jurisprudência constitucional
Autor(es): José Manuel M. Cardoso da Costa
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro / [org.] Tribunal Constitucional. - Coimbra : Almedina, 2019. - Vol. 1. - p. 131-173
Assuntos: Impostos | Lei geral tributária | Retroactividade | Jurisprudência constitucional
Veja também: Costa, José Manuel M. Cardoso da
Localização: DNA.436 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Normas constitucionais inconstitucionais?
Autor(es): Otto Bachof ; trad. e nota prévia de José Manuel M. Cardoso da Costa
Publicação: Coimbra : Atlântida, 1977
Descrição física: XIV, 92 p. ; 23 cm
Notas: Tit. orig.: Verfassungswidrige verfassungsnormen?
Resumo: I. Normas constitucionais inválidas e competência judicial de controlo como problema jurídico-constitucional. II. As posições até agora adoptadas na jurisprudência e na doutrina. III. O conceito de Constituição. IV. As diferentes possibilidades de normas constitucionais inconstitucionais (inválidas). V. A competência judicial de controlo em face de normas constitucionais. VI. Excurso: duas questões particulares
Assuntos: Direito constitucional | Norma constitucional | Revisão constitucional
CDU: 342.4
Veja também: Bachof, Otto | Costa, José Manuel M. Cardoso da
Localização: DNA.343 (CEJ) - 30000029658

Capa
    • Centro de Estudos Judiciários
    Largo do Limoeiro, 1149-048 Lisboa | Telefone: 218845600 | Fax: 2188456215 | Email: biblioteca-dc@mail.cej.pt