Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 6 de um total de 6
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Novas tecnologias e prática processual
Autor(es): J. M. Nogueira da Costa
Notas: Bibliografia pág. 241
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 32, n.º 127 (Jul.-Set. 2011), p. 221-241
Assuntos: CITIUS | Informática jurídica | Direito processual civil | Assinatura electrónica
Veja também: Costa, J. M. Nogueira da
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Facturas falsas
Autor(es): J. M. Nogueira da Costa
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 17, (65), Janeiro-Março 1996, p. 107-126.
Assuntos: Facturas falsas | Falsificação | Fraude fiscal | Burla
Veja também: Costa, J. M. Nogueira da
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas : normas disciplinares do estatuto do Ministério Público
Autor(es): anot. J. M. Nogueira da Costa
Publicação: Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2012
Descrição física: 439 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-591-829-6
Assuntos: Direito administrativo | Administração pública | Estatuto disciplinar | Administração pública | Ministério Público
CDU: 342.9
Veja também: Costa, J. M. Nogueira da
Localização: DMV.396 (CEJ) - 30000027158

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Ainda a colocação de criança noutro Estado-Membro da União Europeia (artigo 56.º do regulamento Bruxelas II-A)
Autor(es): J. M. Nogueira da Costa
Resumo: O presente artigo pretende ajudar na interpretação do artigo 56.º do Regulamento (CE) n.º 2201/2003 do Conselho, de 27 de Novembro de 2003, relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental, analisando a colocação de menores em Portugal por Estado-Membro diverso e a situação inversa. Analisa ainda a matéria à luz do critério da residência habitual da criança que resulta do artigo 8.º do referido Regulamento
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 39, n.º 156 (out.-dez. 2018), p. 241-255
Assuntos: Direito comunitário | Responsabilidade parental | Direito da família | Reconhecimento de sentença estrangeira
Veja também: Costa, J. M. Nogueira da
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 08-03-2018 : a natureza da averiguação oficiosa de paternidade no regime geral do processo tutelar cível
Autor(es): J. M. Nogueira da Costa
Resumo: I. Jurisprudência Analisada. II. Anotação ao Acórdão. 1. A decisão e seus fundamentos. 2. Comentário. 3. Concluindo
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 40, n.º 157 (jan.-mar. 2019), p. 203-219
Assuntos: Processo tutelar cível | Averiguação oficiosa de paternidade
Veja também: Costa, J. M. Nogueira da
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sebenta [de] família e menores e breve formulário
Autor(es): J. M. Nogueira da Costa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Chiado, 2019
Descrição física: 671 p. ; 27 cm
Resumo: A presente Sebenta de Família e Menores e breve formulário pretende ser um instrumento auxiliar para o dia-a-dia dos magistrados e advogados. Aborda os aspetos relativos ao exercício das responsabilidades parentais, aqui se incluindo as situações de rapto parental internacional. Oferece também informação sobre cobrança de alimentos e de custas, casos práticos que ajudam na resolução das questões, modelos de petições e de requerimentos, no que se inclui a matéria relativa à filiação e autorizações para a prática de atos, modelos para obtenção de prova no estrangeiro, e ainda uma Tabela para fixação de alimentos, verdadeiramente inovadora e testada no plano nacional. A Sebenta reúne ainda documentos hierárquicos auxiliares da atividade do Ministério Público. - Inclui: I- Guarda / residência. II- Alimentos. III- Convívio com o progenitor que não tem a guarda física. IV- Regulamento Bruxelas II Bis: Regulamento (CE) n.º 2201/2003 do Conselho. V- Normas de conflitos. VI- Processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais. VII- Ação tutelar comum do artigo 67.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível. VIII- Sanção pecuniária compulsória. IX- Juros compulsórios. X- Litigância de má-fé. XI- Multa e indemnização. XII- Inibição / limitação. XIII- Audição da criança ou jovem. XIV- Cobrança de alimentos e custas no estrangeiro. XV- Taxas de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas. XVI- Rapto parental internacional. XVII- Petições em matéria de rapto parental. FORMULÁRIOS: A- Menores. B- Filiação. C- Autorização para a prática de atos / suprimento de consentimento. D- Inquérito tutelar educativo. E- Adoção / apadrinhamento civil. F- Averiguações oficiosas: cartas rogatórias. G- Diversos. H- Documentos hierárquicos. ANEXOS: A- Saída de menores de território nacional. B- Autorização de saída de menor. C- Mediação. D- Questões problemáticas e tentativa de resposta. E- Ata de conferência de pais. F- Auto de audição de menor em inquérito tutelar educativo. H- Fatores de atualização dos alimentos em função da inflação
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-52-5548-1
Assuntos: Processo tutelar cível | Direito da família | Direito da criança
CDU: 347.64
Veja também: Costa, J. M. Nogueira da
Localização: DTE.261 (CEJ) - 30000032650

Capa