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Base bibliográfica geral
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Título: Velhos e novos caminhos do Ministério Público
Autor(es): Eduardo Maia Costa
Publicado em: In: O Ministério Público a democracia e a igualdade dos cidadãos. - Lisboa : Edições Cosmos, 2000. - p. 67-80
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público
Veja também: Costa, Eduardo Maia
Localização: OMU.233 (CEJ)

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Título: Separar as carreiras dos juízes e do Ministério Público
Autor(es): Anne Crenier ; trad. de Eduardo Maia Costa
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.20, nº77, Jan.-Mar., 1999, p.173-177
Assuntos: Juiz | Ministério Público
Veja também: Crenier, Anne | Costa, Eduardo Maia
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Sanção, reabilitação, perdão
Autor(es): Paul Ricoeur ; trad. de Eduardo Maia Costa
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 17, (66), Abril-Junho 1996, p. 11-23.
Assuntos: Perdão | Amnistia | Sanção | Indulto
Veja também: Ricoeur, Paul | Costa, Eduardo Maia
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Prisão preventiva : medida cautelar ou pena antecipada?
Autor(es): Eduardo Maia Costa
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.24 (96), Out.-Dez. 2003, p. 91-106
Assuntos: Prisão preventiva
Veja também: Costa, Eduardo Maia
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Prisão preventiva : incidente de alienação mental : proc. nº 3384/78 - 3º Jº de Instrução Criminal de Lisboa
Autor(es): ; Eduardo Maia Costa
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 1, (4), Dezembro 1980, p. 84-86.
Assuntos: Prisão preventiva
Veja também: Costa, Eduardo Maia
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Princípio da oportunidade : muitos vícios poucas virtudes
Autor(es): Eduardo Maia Costa
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.22, nº85, Jan.-Mar., 2001, p. 37-49
Assuntos: Princípio da oportunidade
Veja também: Costa, Eduardo Maia
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Prespectivas para o novo século
Autor(es): Eduardo Maia Costa
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (19), Jul.-Dez., 2000, p. 23-26
Assuntos: Filosofia do direito e do estado
Veja também: Costa, Eduardo Maia
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Por uma ordem internacional fundada no direito e na força
Autor(es): Eduardo Maia Costa
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.20, nº78, Abr.-Jun., 1999, p. 7-9
Assuntos: Direito internacional | Intervenção militar
Veja também: Costa, Eduardo Maia
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O regime dos recursos no projecto de código de processo penal
Autor(es): Eduardo Maia Costa
Publicado em: In: Jornadas de Processo Penal. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 1987.- p. 151-160 ; 22 cm.
Assuntos: Direito processual penal | Recurso | Direito processual penal | Matéria de facto
Veja também: Costa, Eduardo Maia
Localização: DOP.28 (CEJ)

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Título: O modelo português do Ministério Público : autonomia e centralismo
Autor(es): Eduardo Maia Costa
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 16, (63), Julho-Setembro 1995, p. 151-157.
Assuntos: Ministério Público
Veja também: Costa, Eduardo Maia
Localização: PP.5 (CEJ)