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Base bibliográfica geral
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Título: Segurança e saúde no trabalho : particularidades e problemas no âmbito da administração pública
Autor(es): Ana Cristina Ribeiro Costa
Resumo: I- Introdução. II- O enquadramento jurídico da matéria da segurança e saúde no trabalho no que respeita aos trabalhadores da Administração Pública. III- Os constrangimentos na aplicação da legislação em matéria de segurança e saúde no trabalho aos trabalhadores da Administração Pública. IV- Conclusões: "Em casa de ferreiro, espeto de pau"
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. I. - p. 285-308
Assuntos: Saúde e segurança no trabalho | Administração pública | Direito do trabalho
Veja também: Costa, Ana Cristina Ribeiro
Localização: DAH.615 (CEJ)

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Título: Revisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Autor(es): Ana Cristina Ribeiro Costa
Resumo: No presente estudo relacionaremos o enquadramento jurídico da segurança e saúde no trabalho e dos riscos profissionais com o assédio, qualificando-o como risco psicossocial. A este propósito, analisaremos a possibilidade de eventos emergentes destes riscos poderem ser qualificados como acidentes de trabalho ou doenças profissionais, permitindo-se assim a reparação dos danos deles sobrevindos. Finalmente, apreciaremos as recentes alterações ao regime jurídico do assédio
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2017), p. 281-314
Assuntos: Saúde e segurança no trabalho | Riscos psicossociais | Assédio | Acidente de trabalho | Doença profissional
Veja também: Costa, Ana Cristina Ribeiro
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: O ressarcimento dos danos decorrentes do assédio moral ao abrigo dos regimes de contingências profissionais
Autor(es): Ana Cristina Ribeiro Costa
Notas: Bibliografia pág. 153-158
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora, 1994- . - ISSN 0872-8267. - A. 17, n.º 35-36 (Jan.-Dez. 2010), p. 103-158
Assuntos: Assédio moral | Direito comparado | Segurança no trabalho | Acidente de trabalho
Veja também: Costa, Ana Cristina Ribeiro
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Pequenas e médias empresas e segurança e saúde no trabalho : status quo, desafios e um novo rumo
Autor(es): Ana Cristina Ribeiro Costa
Resumo: I. Introdução. II. Pequenas e médias empresas e segurança e saúde no trabalho – uma análise histórica. III. A Diretiva-Quadro e a sua interpretação pela jurisprudência d União Europeia. IV. Desafios da segurança e saúde no trabalho nas pequenas e médias empresas. V. Conclusões
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 1 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 135-161
Assuntos: Direito do trabalho | Pequenas e médias empresas | Segurança no trabalho | Saúde e higiene no trabalho
Veja também: Costa, Ana Cristina Ribeiro
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Notas sobre o prazo para a impugnação judicial da sanção disciplinar distinta do despedimento : a eterna lacuna da legislação laboral?
Autor(es): Ana Cristina Ribeiro Costa
Resumo: I. Introdução. II. As teses controvertidas. III. Do prazo de um ano a contar da cessação do contrato de trabalho. IV. Do prazo de um ano a contar da comunicação da aplicação da sanção disciplinar. V. Da crítica aos entendimentos descritos e posição adotada de iure constituto. VI. De iure constituendo... "nem oito, nem oitenta"?
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - N.º 42 especial (dezembro 2013), p. 265-290
Assuntos: Direito do trabalho | Impugnação judicial | Despedimento | Contrato de trabalho
Veja também: Costa, Ana Cristina Ribeiro
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Direito do trabalho em funções públicas [Recurso electrónico]
Autor(es): Vasco Cavaleiro ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Marta Cavaleira, Fernando Duarte, Ana Carla Duarte Palma
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 127 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica. - Plano de Formação 2019/2020: Direito do trabalho em funções públicas – 15 de novembro de 2019 e Acidentes de trabalho em funções pública – em 29 de novembro de 2019
Resumo: 1. O exercício do poder disciplinar no direito do trabalho em funções públicas – entre discricionariedade e vinculação administrativa: em particular a prescrição da infração, do procedimento e da sanção disciplinares /Vasco Cavaleiro. 2. A Portaria n.º125-A/2019, de 30 de abril: o âmbito de aplicação, as modalidades do procedimento concursal, os métodos de selecção e negociação de posições remuneratórias / Miguel Lucas Pires. 3. Breves notas reflexivas sobre o artigo 99.º do CPTA / Hong Cheng Leong. 4. Segurança e saúde no trabalho – particularidades e problemas no âmbito da Administração Pública / Ana Cristina Ribeiro Costa
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-31-0
Assuntos: Direito administrativo | Emprego público | Processo disciplinar | Procedimento concursal | Saúde e segurança no trabalho | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Cavaleiro, Vasco | Pires, Miguel Lucas | Leong, Hong Cheng | Costa, Ana Cristina Ribeiro | Cavaleira, Marta | Duarte, Fernando | Palma, Ana Carla Duarte | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.656 (CEJ)

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Título: Alterações ao regime jurídico da segurança e saúde no trabalho : algumas notas
Autor(es): Ana Cristina Ribeiro Costa
Resumo: I. Introdução. II. Notas sobre as alterações ao regime jurídico da segurança e saúde no trabalho. III. Conclusões
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 20, n.º 43 (jul. - dez. 2013), p. 345-358
Assuntos: Direito do trabalho | Segurança no trabalho | Saúde e higiene no trabalho
Veja também: Costa, Ana Cristina Ribeiro
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: O acto suicida do trabalhador : a tutela ao abrigo dos regimes das contingências profissionais
Autor(es): Ana Cristina Ribeiro Costa
Resumo: Introdução. I. A tentativa de suicídio e os regimes das contingências profissionais. II. O suicídio e os regimes das contingências profissionais. III. O acto suicida: evento intencional ou não intencional? IV. A exigência de nexo causal entre o evento suicida e a prestação laboral. Conclusão
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 19, n.º 40 (jul.-dez. 2012), p. 203-251
Assuntos: Assédio moral | Mobbing | Suicídio | Direito do trabalho
Veja também: Costa, Ana Cristina Ribeiro
Localização: PP.190 (CEJ)