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Base bibliográfica geral
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Título: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clinica forense relativos ao dano pós-traumático
Autor(es): Teresa magalhães ...[et al.]
Resumo: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense relativos ao dano pós-traumático. Os autores apresentam as recomendações gerais, que aprovaram a nível do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., para a realização de relatórios periciais de clínica forense relativos ao dano pós-traumático, independente da sede do direito em que exame possa ter lugar.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 19, Nº 20 (Jun. 2010), p. 53-61
Assuntos: Dano corporal | Perícia médico-legal
Veja também: Magalhães, Teresa | Corte-Real, Francisco | Santos, Jorge Costa | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clinica forense no âmbito do direito penal
Autor(es): Teresa Magalhães ...[et al.]
Resumo: Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito penal. Os autores apresentam as recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do direito penal, que aprovaram a nível do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.,
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 19, Nº 20 (Jun. 2010), p. 63-68
Assuntos: Dano corporal | Perícia médico-legal | Direito penal
Veja também: Magalhães, Teresa | Corte-Real, Francisco | Santos, Jorge Costa | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Medicina legal [Registo vídeo] : perícias no âmbito da clínica médico-legal : [sessão do] dia 6 de Dezembro de 2001
Autor(es): ; org. Centro de Estudos Judiciários, Instituto Nacional de Medicina Legal ; prep. Luís Eloy
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2001
Descrição física: 2 cassetes vídeo (VHS) ( , min.) : color. ; 19 cm
Notas: Prelectores: Duarte Nuno Vieira, Francisco Corte-Real, Jorge Costa Santos. - Interveniente: Germano Marques da Silva
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Medicina legal | Perícia médico-legal
Veja também: Vieira, Duarte Nuno | Corte-Real, Francisco | Santos, Jorge Costa | Silva, Germano Marques da | Eloy, Luís | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Instituto Nacional de Medicina Legal
Localização: VDCF.260 (CEJ) - 30000023520. - 1 DVD
VDCF.260 (CEJ) . - 2 cassetes vídeo

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Título: Gestão de vestígios forenses
Autor(es): Teresa Magalhães, Francisco Corte-Real, Duarte Nuno Vieira
Publicado em: In: Agressões sexuais / coord. Teresa Magalhães, Duarte Nuno Vieira. - [Porto] : Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada, 2013. - p. 175-196
Assuntos: Direito da criança | Criança | Vítima de agressão sexual | Abuso de menor | Dano corporal | Medicina forense
Veja também: Magalhães, Teresa | Corte-Real, Francisco | Vieira, Duarte Nuno
Localização: DTE.187 (CEJ)

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Título: Estado anterior : contributo para a sua caracterização na perspectiva da avaliação médico-legal
Autor(es): Carina Oliveira, Francisco Corte-Real, Duarte Nuno Vieira
Resumo: 1. Introdução. O traumatismo não agravou o estado anterior, nem este teve influência negativa sobre as consequências daquele. O estado anterior teve influência negativa sobre as consequências do traumatismo. O traumatismo agravou o estado anterior ou exteriorizou uma patologia latente. II. Objectivos. III. Material e métodos. IV. Revisão da literatura. 1. Cervicartrose. 2. Hérnia discal. 3. Lesões da coifa de rotadores. 4. Reumatismos inflatórios. 5. Psoríase. 6. Esclerose múltipla. 7. Epilepsia. 8. Enfarte agudo do miocárdio. 9. Doenças infecciosas – tuberculose. 10. Arteriopatia dos membros inferiores. 11. Endocrinopatias. 12. Cancro. V. Aplicação e discussão de casos práticos. 1. Casos práticos no âmbito da avaliação do dano corporal em direito do trabalho. 2. Casos práticos no âmbito da avaliação do dano corporal em direito civil. VI. Conclusões
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 21, n.º 23 (Dez. 2012), p. 27-72
Assuntos: Dano corporal | Avaliação do dano corporal | Perícia médico-legal
Veja também: Oliveira, Carina | Corte-Real, Francisco | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Dilemas éticos do consentimento informado em ciências forenses
Autor(es): Bárbara Santa Rosa, André Dias Pereira, Francisco Corte-Real
Resumo: I. Introdução. II. Objectivos. III. Alguns pressupostos jurídicos da actividade pericial. IV. A capacidade para consentir. V. Colheita de amostras biológicas. VI. Base de dados de perfis de ADN. VII. O consentimento no contexto de abuso sexual. VIII. Os correios de droga. Referências
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 20, Nº 22 (Dez. 2011), p. 184-193
Assuntos: Dano corporal | Ciências forenses | Consentimento informado | Avaliação do dano corporal
Veja também: Rosa, Bárbara Santa | Pereira, André Dias | Corte-Real, Francisco
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Avaliação do dano corporal em direito penal breves reflexões médico-legais
Autor(es): Teresa Magalhães, Diogo Pinto da Costa, Francisco Corte-Real, Duarte Nuno Vieira
Publicado em: In: "Revista de Direito Penal", Lisboa, V.2, N.1 (2003), p. 63-82
Assuntos: Dano corporal | Direito penal
Veja também: Magalhães, Teresa | Costa, Diogo Pinto da | Corte-Real, Francisco | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.223 (CEJ)

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Título: A tabela nacional de incapacidade e o factor 1,5
Autor(es): Francisco Corte-Real... [et al.]
Publicado em: In: "Revista Portuguesa do Dano Corporal", Coimbra, A.13, n.14 (2004), p. 91-106
Assuntos: Direito do trabalho | Acidente de trabalho
Veja também: Corte-Real, Francisco
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: A avaliação pericial do estado de saúde : uma problemática em clínica forense
Autor(es): Carina Oliveira ...[et. al.]
Resumo: A avaliação de pessoas com deficiência suscetível de provocar restrições da sua capacidade e limitações no exercício de atividades consideradas normais constitui um tipo de perícia cada vez mais solicitada aos serviços médico-legais. No âmbito deste tipo de exames constata-se uma grande variabilidade de entidades requisitantes e de objetos da perícia, sendo pretendida, designada mente, a atribuição de incapacidades para efeitos de acesso a benefícios fiscais/sociais previstos na lei ou a atribuição ou não da compatibilidade entre o exercício da atividade profissional e o estado de saúde do examinado, bem como a necessidade de ajuda complementar para a realização de determinados atos. Sempre que solicitada uma avaliação de incapacidade e tal como definido no Decreto-Lei n° 202/96 de 23 de Outubro, aplicar-se-á a TNI (na versão do anexo I do Decreto-Lei no352/2007 de 23 de Outubro) em todas as peritagens efetuadas neste âmbito e realizadas após a entrada em vigor daquela Tabela. A perícia médico-legal deverá concretizar-se na forma de relatório médico-legal, devendo o capítulo da discussão contemplar uma resposta aos quesitos formulados (objeto da perícia).
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 20, Nº 22 (Dez. 2011), p. 184-193
Assuntos: Dano corporal | Perícia médico-legal | Saúde
Veja também: Oliveira, Carina | Silva, Rosário Lemos | Costa, Graça Santos | Costa, Diogo Pinto da | Corte-Real, Francisco | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Interpretação prática do estado anterior na afectação do membro contralateral : uma nova perspectiva na avaliação pericial em direito civil
Autor(es): Oliveira C, Corte-Real F, Vieira DN
Notas: Bibliografia pág. 26
Resumo: Um estado patológico preexistente pode em nada interferir na integridade da pessoa, mas também pode ser uma causa possível das lesões ou sequelas que ela apresenta. Quando o dano pós-traumático atinge a mesma estrutura anatómica ou outras, desde que envolvidas na mesma função afectada por um estado anterior, estamos perante um agravamento sinérgico do dano. Em todas estas situações não se poderá avaliar as sequelas decorrentes de um evento sem se considerar as sequelas preexistentes que afectam a mesma função. Os problemas médico-legais são, sem dúvida, complexos, mas convirá apreciar esta problemática do estado anterior, mantendo sempre a ideia da capacidade restante do indivíduo antes e após o evento em apreço. Em situações em que o traumatismo agravou o estado anterior e para valoração do défice funcional permanente, nem sempre será apropriado o cálculo da diferença entre o défice funcional permanente do indivíduo após e antes o traumatismo em questão. Em outros casos, poderá aplicar-se o princípio da diferença uma vez que se poderá atender à situação, por vezes, hipotética, que o indivíduo apresentava antes da lesão e à situação real em que se encontra após estabilização das consequências do traumatismo. Apresenta-se um caso estudado no âmbito da avaliação do dano corporal em Direito Civil, no qual as lesões traumáticas num membro superior provocaram um agravamento do estado patológico preexistente do indivíduo, na medida em que afectaram o membro contralateral. Para valoração do défice funcional permanente, os autores optaram por se desviar do intervalo de desvalorização previsto na tabela de incapacidades. Dito isto pretende-se assinalar que o importante, não são apenas as asserções conclusivas da perícia médica, mas sobretudo a descrição da efectiva repercussão que as sequelas decorrentes de um traumatismo provocam num determinado indivíduo.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 23, n.º 25 (dezembro 2014), p. 11-28
Assuntos: Dano corporal | Avaliação do dano corporal | Direito civil
Veja também: Oliveira, Carina | Corte-Real, Francisco | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)