| Título: | Sobre a responsabilidade por dívidas sociais dos membros dos órgãos da sociedade | | Autor(es): | Miguel Pupo Correia | | Publicado em: | In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.61, nº 2 (Abr. 2001), 667-698 | | Assuntos: | Direito das sociedades | Dívida | | Veja também: | Correia, Miguel Pupo | | Localização: | |
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| Título: | Nos 50.º aniversário da publicação do código civil : notas sobre as suas relações com o direito comercial | | Autor(es): | Miguel Pupo Correia | | Resumo: | O autor procura demonstrar que a profunda inovação que o Código Civil de 1966 trouxe ao ordenamento de direito privado Português, revela sensibilidade ao contributo inovador do direito comercial, no século que o precedeu, absorvendo algumas soluções amadurecidas no âmbito deste ramo especial de direito, mas sem pretender unificar, nem substancial nem formalmente, o nosso direito privado; e que, sob este ponto de vista, não foi até hoje alterada significativamente a estratégia do legislador português, permanecendo o direito comercial com autonomia legislativa, bem como científica e didática | | Publicado em: | In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n. 17-18 (2017), p. 145-153 | | Assuntos: | Código Civil | Direito civil | Código Comercial | Direito comercial | Codificação | | Veja também: | Correia, Miguel Pupo | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao artigo
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| Título: | Leis da sociedade da informação : comércio electrónico | | Autor(es): | anot. Manuel Lopes Rocha ...[et al.] | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2008 | | Descrição física: | 727 p. ; 23cm | | Resumo: | LEGISLAÇÃO ANOTADA. Lei das assinaturas electónicas. Lei da factura eletrónica. Lei do comércio electrónico. Lei da protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância. REGULAMENTO DO DNS.PT ANOTADO. LEGISLAÇÃO ANEXA PORTUGUESA. Assinaturas electrónicas. Comércio electrónico. Protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância. LEGISLAÇÃO ANEXA COMUNITÁRIA. Assinaturas electrónicas. Facturas electrónicas. Comércio electrónico. Privacidade e comunicações electrónicas. Protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância | | Assuntos: | Sociedade da informação | Comércio electrónico | Informática | Assinatura digital | Protecção do consumidor | Legislação | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Rocha, Manuel Lopes | Correia, Miguel Pupo | Rodrigues, Marta Felino | Andrade, Miguel Almeida | Amorim, Pedro Patrício | Carreiro, Henrique José | Cabrita, Luís | Portugal. Leis, decretos, etc. | | Localização: | |
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| Título: | Inabilitação do insolvente culposo | | Autor(es): | Miguel J. Pupo Correia | | Notas: | Intervenção no Colóquio "Insolvência e recuperação de empresas: uma realidade multidisciplinar", realizado na Universidade Lusíada de Lisboa, em 28.10.2010 | | Resumo: | 1. Digressão histórica por uma questão já antiga... 2. O reforço do enquadramento punitivo: a inabilitação do insolvente | | Publicado em: | In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - S. 2, n.º 8-9 (2011), p. 237-246 | | Assuntos: | Insolvência | Recuperação de empresa | | Veja também: | Correia, Miguel Pupo | | Localização: | |
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| Título: | Direito comercial | | Autor(es): | Miguel J. A. Pupo Correia | | Edição: | 6ª ed. revista e actualizada | | Publicação: | Lisboa : Ediforum, 1999 | | Descrição física: | 599 p. ; 23 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-8035-40-3 | | Assuntos: | Direito comercial | | Veja também: | Correia, Miguel Pupo | | Localização: | |
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| Título: | Direito comercial | | Autor(es): | Miguel J. A. Pupo Correia | | Publicação: | Lisboa : Edições D.P.B., 1988 | | Descrição física: | 539 p. ; 22 cm | | Notas: | Lições ao 3º ano do departamento de direito da Universidade Lusíada. | | Assuntos: | Direito comercial | Sociedade comercial | | Veja também: | Correia, Miguel Pupo | | Localização: | |
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