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Base bibliográfica geral
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Título: Reformar o C.P.C., para quê?
Autor(es): João Correia
Resumo: Partindo da constatação de que, na área do processo civil, em resultado de uma conjuntura legislativa prevalecente, a prolixidade se mantém, a morosidade se agrava, a insegurança se acentua e o repúdio dos cidadãos pelos órgãos judiciais é cada vez maior, o autor expõe os motivos das mais relevantes propostas da Comissão para a Reforma do Processo Civil visando a superação desta espiral, através da consagração de normas que impõem uma suficiente disciplina comportamental, determinam um modelo relacional entre os diversos intervenientes processuais e vinculam-nos na adopção de métodos de trabalho pautados pela simplicidade, pela transparência e pela responsabilidade. São destacadas as propostas no sentido do reforço dos poderes de gestão do juiz, do fim da base instrutória - "onde uns manipulavam o julgamento e outros descansavam as suas mentes" - da construção de uma "comunidade de trabalho" - evidenciada na audiência preliminar, caracterizada pela enunciação pelo juiz do thema probandi e na pré-determinação da cronologia das diligências na audiência final - e da quase inadiabilidade desta audiência. Ainda objecto de atenção é a modificabilidade da decisão de facto, sustentando o autor que, para termos uma boa 1.8 instância, carecemos de uma melhor 2.8 instância, assim aumentando as cautelas decisórias e a qualidade do julgamento da matéria de facto daquela, consciente da existência de um outro modelo de apreciação e análise da sua decisão.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 16 (Jan. 2012), p. 131-135
Assuntos: Direito civil | Direito processual civil | Revisão da lei
Veja também: Correia, João
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Princípios para um novo contencioso desportivo
Autor(es): João Correia
Publicado em: In: I congresso de direito do desporto / coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 77-83
Assuntos: Direito do desporto | Organização judiciária | Tribunal arbitral
Veja também: Correia, João
Localização: DVI.578 (CEJ)

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Título: O tronco comum de formação
Autor(es): José Miguel Júdice e João Correia
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.64, nº 1/2 (Nov. 2004), 23-28
Assuntos: Formação de magistrados | Formação profissional
Veja também: Júdice, José Miguel | Correia, João
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O ilícito penal laboral perante o novo Código Penal
Autor(es): João Correia
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 4, (16), Dezembro 1983, p. 43-63.
Assuntos: Direito do trabalho | Direito penal | Código penal
Veja também: Correia, João
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Morra Alberto dos Reis
Autor(es): José Miguel Júdice e João Correia
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.64, nº 1/2 (Nov. 2004), 29-34
Assuntos: Direito processual civil | Direito processual penal | Aplicação da justiça
Veja também: Júdice, José Miguel | Correia, João
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Legislação processual civil em debate [Registo vídeo] : encontro realizado no Palácio da Justiça do Porto no dia 7 de Janeiro de 1994
Publicação: Porto : Centro de Estudos Judiciários, 1994
Descrição física: 1 DVD (2h53m) : color. ; 12 cm
Notas: Intervenientes : Prof. Dr. José Lebre de Freitas, Dr. João Correia, Dr. Pereira Batista, Dr. Carlos Lopes do Rego, Dr. Carlos Matias, Dr. Salreta Pereira
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito processual civil
Veja também: Freitas, José Lebre de | Correia, João | Matias, Carlos | Batista, Pereira | Pereira, Salreta | Rego, Carlos Lopes do | Legislação processual civil em debate, Porto, 7 de Janeiro de 1994 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.133 (CEJ) - 30000026248

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Título: Justiça e cidadania : as transformações necessárias
Autor(es): João Correia
Publicado em: In: Portugal - justiça e cidadania / coord. Albertina Pereira, António Martins. - Lisboa : Associação Sindical de Juízes Portugueses, 2011. - p. 131-138
Assuntos: Justiça | Cidadania | Conferências e colóquios
Veja também: Correia, João
Localização: OMU.486 (CEJ)

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Título: Jornadas de processo civil [Registo vídeo] : reforma processual civil : realizadas a 12 e 13 de Janeiro de 1996
Publicação: Porto : Centro de Estudos Judiciários, 1996
Descrição física: 3 DVDs (4h36m, 4h37m, 4h25m) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Código de processo civil
Veja também: Sousa, António Pais de | Magalhães, Fernando de Sousa | Pereira, Salreta | Pinto, Ferreira | Mendes, Armindo Ribeiro | Freitas, José Lebre de | Melo, Afonso de | Correia, João | Batista, Pereira | Rego, Carlos Lopes do | Sousa, Miguel Teixeira de | Jornadas de processo civil, Porto, 12 e 13 de Janeiro de 1996 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.119 (CEJ) V.1 - 30000026561
VDCF.119 (CEJ) V.2 - 30000026562
VDCF.119 (CEJ) V.3 - 30000026563

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Título: Jornadas de processo civil [Registo vídeo] : realizadas no dia 23 de Fevereiro de 1996
Publicação: Coimbra : Centro de Estudos Judiciários, 1996
Descrição física: 1 DVD (6h01m) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Código de processo civil
Veja também: Rego, Carlos Lopes do | Melo, Afonso de | Batista, Pereira | Correia, João | Jornadas de processo civil, Coimbra, 23 de Fevereiro de 1996 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.129 (CEJ) - 30000026565

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Título: Jornadas de processo civil [Registo vídeo] : realizadas em Setúbal no dia 8 de Novembro de 1996
Publicação: Setúbal : Centro de Estudos Judiciários, 1996
Descrição física: 1 DVD (6h12m) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Código de processo civil
Veja também: Leandro, Armando | Sousa, Miguel Teixeira de | Rego, Carlos Lopes do | Batista, Pereira | Casimiro, Cândido | Correia, João | Costa, Salvador da | Jornadas de processo civil, Setúbal, 8 de Novembro de 1996 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.96 (CEJ) - 30000026557