Título: | A revisão do código de processo civil [Registo vídeo] : formação permanente realizada no dia 3 de Março de 1995 | Publicação: | Porto : Centro de Estudos Judiciários, 1995 | Descrição física: | 1 DVD (5h50m) : color. ; 19 cm | Notas: | Intervenientes : Dr. Afonso de Melo, Dr. Pereira Batista, Dr. Lopes do Rego, Dr. João Correia, Dra. Márcia Portela, e como moderadores Dr. Salreta Pereira, Dr. Macedo Varela | Assuntos: | Vídeo | Conferências e colóquios | Código de processo civil | Veja também: | Melo, Afonso de | Batista, Pereira | Rego, Carlos Lopes do | Correia, João | Portela, Márcia | Pereira, Salreta | Varela, Macedo | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Localização: | |
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Título: | Regime jurídico do processo de inventário : anotado | Autor(es): | Carla Câmara ...[et al.] | Edição: | 3. ed | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2017 | Descrição física: | 615 p. ; 23 cm | Colecção: | (Legislação anotada) | Resumo: | Após quase quatro anos de vigência do novo Regime Jurídico do Processo de Inventário (aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de Março) chegou o momento de reflectir sobre a adequação das soluções adoptadas. O legislador adoptou a cautela de consagrar dois patamares procedimentais. Um, de natureza não contenciosa, é o que tramita junto dos Cartórios Notariais e, se bem se aprofundar, as suas atribuições acham-se impregnadas da fé pública, ínsita à função notarial. Outro patamar foi consagrado, por via do qual a reserva de Juiz foi e é assegurada, o que se formalizou, aqui também em dois níveis. O Regime instituído pela Lei 23/2013, de 5 de Março, mostrou-se adequado à necessidade de frustrar as delongas inerentes ao regime anteriormente consagrado no Código do Processo Civil. Sinal de sucesso deste regime é a quase inexistente jurisprudência sobre aspectos que poderiam ser havidos como incorrectamente consagrados. Contudo, nesta edição, os Autores entenderam realçar tal jurisprudência recente afim de facilitar o melhor entendimento possível dos novos institutos | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-7001-8 | Assuntos: | Inventário | Regime jurídico | CDU: | 347.91 | Veja também: | Câmara, Carla | Castelo Branco, Carlos | Correia, João | Castanheira, Sérgio | Portugal. Leis, decretos, etc | Localização: | |
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Título: | Reformar o C.P.C., para quê? | Autor(es): | João Correia | Resumo: | Partindo da constatação de que, na área do processo civil, em resultado de uma conjuntura legislativa prevalecente, a prolixidade se mantém, a morosidade se agrava, a insegurança se acentua e o repúdio dos cidadãos pelos órgãos judiciais é cada vez maior, o autor expõe os motivos das mais relevantes propostas da Comissão para a Reforma do Processo Civil visando a superação desta espiral, através da consagração de normas que impõem uma suficiente disciplina comportamental, determinam um modelo relacional entre os diversos intervenientes processuais e vinculam-nos na adopção de métodos de trabalho pautados pela simplicidade, pela transparência e pela responsabilidade. São destacadas as propostas no sentido do reforço dos poderes de gestão do juiz, do fim da base instrutória - "onde uns manipulavam o julgamento e outros descansavam as suas mentes" - da construção de uma "comunidade de trabalho" - evidenciada na audiência preliminar, caracterizada pela enunciação pelo juiz do thema probandi e na pré-determinação da cronologia das diligências na audiência final - e da quase inadiabilidade desta audiência. Ainda objecto de atenção é a modificabilidade da decisão de facto, sustentando o autor que, para termos uma boa 1.8 instância, carecemos de uma melhor 2.8 instância, assim aumentando as cautelas decisórias e a qualidade do julgamento da matéria de facto daquela, consciente da existência de um outro modelo de apreciação e análise da sua decisão. | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 16 (Jan. 2012), p. 131-135 | Assuntos: | Direito civil | Direito processual civil | Revisão da lei | Veja também: | Correia, João | Localização: | |
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Título: | A reforma do código de processo civil [Registo vídeo] : questões de aplicação : colóquio realizado no dia 14 de Fevereiro de 1997 | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1997 | Descrição física: | 1 DVD (3h12m) : color. ; 19 cm | Notas: | Intervenientes : Dr. Armando Leandro, Dr. João Correia, Dr. Carlos Lopes do Rego, Dr. Ribeiro Mendes, Dr. Miguel Teixeira de Sousa | Assuntos: | Vídeo | Conferências e colóquios | Código de processo civil | Veja também: | Leandro, Armando | Correia, João | Rego, Carlos Lopes do | Mendes, Armindo Ribeiro | Sousa, Miguel Teixeira de | A reforma do código de processo civil, Lisboa, 14 de Fevereiro de 1997 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Localização: | |
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Título: | A reforma do código de processo civil [Registo vídeo] : debate realizado no dia 2 de Fevereiro de 1995 | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995 | Descrição física: | 1DVD (4h08m) : color. ; 19 cm | Notas: | Intervenientes : Dr. Borges Soeiro, Dr. Afonso de Melo, Dr. Pereira Batista, Dr. Carlos Lopes do Rego, Dr. João Correia, Dra. Márcia Portela, Dra. Cristina Silva Santos | Assuntos: | Vídeo | Conferências e colóquios | Código de processo civil | Veja também: | Soeiro, Borges | Melo, Afonso de | Batista, Pereira | Rego, Carlos Lopes do | Correia, João | Portela, Márcia | Santos, Cristina Silva | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Localização: | |
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