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Base bibliográfica geral
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Título: O tronco comum de formação
Autor(es): José Miguel Júdice e João Correia
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.64, nº 1/2 (Nov. 2004), 23-28
Assuntos: Formação de magistrados | Formação profissional
Veja também: Júdice, José Miguel | Correia, João
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: A revisão do código de processo civil [Registo vídeo] : formação permanente realizada no dia 3 de Março de 1995
Publicação: Porto : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 1 DVD (5h50m) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dr. Afonso de Melo, Dr. Pereira Batista, Dr. Lopes do Rego, Dr. João Correia, Dra. Márcia Portela, e como moderadores Dr. Salreta Pereira, Dr. Macedo Varela
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Código de processo civil
Veja também: Melo, Afonso de | Batista, Pereira | Rego, Carlos Lopes do | Correia, João | Portela, Márcia | Pereira, Salreta | Varela, Macedo | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.225 (CEJ) - 30000026363

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Título: Regime jurídico do processo de inventário : anotado
Autor(es): Carla Câmara...[et al.]
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 528 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5396-7
Assuntos: Inventário | Regime jurídico
CDU: 347.91
Veja também: Câmara, Carla | Castelo Branco, Carlos | Correia, João | Castanheira, Sérgio | Portugal. Leis, decretos, etc
Localização: DUI.570 (CEJ) - 30000027658

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Título: Regime jurídico do processo de inventário : anotado
Autor(es): Carla Câmara ...[et al.]
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 615 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação anotada)
Resumo: Após quase quatro anos de vigência do novo Regime Jurídico do Processo de Inventário (aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de Março) chegou o momento de reflectir sobre a adequação das soluções adoptadas. O legislador adoptou a cautela de consagrar dois patamares procedimentais. Um, de natureza não contenciosa, é o que tramita junto dos Cartórios Notariais e, se bem se aprofundar, as suas atribuições acham-se impregnadas da fé pública, ínsita à função notarial. Outro patamar foi consagrado, por via do qual a reserva de Juiz foi e é assegurada, o que se formalizou, aqui também em dois níveis. O Regime instituído pela Lei 23/2013, de 5 de Março, mostrou-se adequado à necessidade de frustrar as delongas inerentes ao regime anteriormente consagrado no Código do Processo Civil. Sinal de sucesso deste regime é a quase inexistente jurisprudência sobre aspectos que poderiam ser havidos como incorrectamente consagrados. Contudo, nesta edição, os Autores entenderam realçar tal jurisprudência recente afim de facilitar o melhor entendimento possível dos novos institutos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7001-8
Assuntos: Inventário | Regime jurídico
CDU: 347.91
Veja também: Câmara, Carla | Castelo Branco, Carlos | Correia, João | Castanheira, Sérgio | Portugal. Leis, decretos, etc
Localização: DUI.570/A (CEJ) - 30000030989

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Título: As reformas do direito civil e do mapa judiciário
Autor(es): João Correia
Publicado em: In: Terra de lei. - Lisboa : AJPS. - ISSN 2182-424X. - A. 1, nº 2 (jul.-dez. 2012), p. 15-18
Assuntos: Reforma do direito civil | Mapa judiciário | Portugal
Veja também: Correia, João
Localização: PP.283 (CEJ)

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Título: Reformar o C.P.C., para quê?
Autor(es): João Correia
Resumo: Partindo da constatação de que, na área do processo civil, em resultado de uma conjuntura legislativa prevalecente, a prolixidade se mantém, a morosidade se agrava, a insegurança se acentua e o repúdio dos cidadãos pelos órgãos judiciais é cada vez maior, o autor expõe os motivos das mais relevantes propostas da Comissão para a Reforma do Processo Civil visando a superação desta espiral, através da consagração de normas que impõem uma suficiente disciplina comportamental, determinam um modelo relacional entre os diversos intervenientes processuais e vinculam-nos na adopção de métodos de trabalho pautados pela simplicidade, pela transparência e pela responsabilidade. São destacadas as propostas no sentido do reforço dos poderes de gestão do juiz, do fim da base instrutória - "onde uns manipulavam o julgamento e outros descansavam as suas mentes" - da construção de uma "comunidade de trabalho" - evidenciada na audiência preliminar, caracterizada pela enunciação pelo juiz do thema probandi e na pré-determinação da cronologia das diligências na audiência final - e da quase inadiabilidade desta audiência. Ainda objecto de atenção é a modificabilidade da decisão de facto, sustentando o autor que, para termos uma boa 1.8 instância, carecemos de uma melhor 2.8 instância, assim aumentando as cautelas decisórias e a qualidade do julgamento da matéria de facto daquela, consciente da existência de um outro modelo de apreciação e análise da sua decisão.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 16 (Jan. 2012), p. 131-135
Assuntos: Direito civil | Direito processual civil | Revisão da lei
Veja também: Correia, João
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: A reforma do código do trabalho?
Autor(es): João Correia
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - ISSN 0873-4895. - A. 2008, V. Jan. - Dez., Nº N. 79, 80 e 81 (Jun. 2009), p.325-328
Assuntos: Direito do trabalho | Reforma do código do trabalho
Veja também: Correia, João
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: A reforma do código de processo civil [Registo vídeo] : questões de aplicação : colóquio realizado no dia 14 de Fevereiro de 1997
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1997
Descrição física: 1 DVD (3h12m) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dr. Armando Leandro, Dr. João Correia, Dr. Carlos Lopes do Rego, Dr. Ribeiro Mendes, Dr. Miguel Teixeira de Sousa
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Código de processo civil
Veja também: Leandro, Armando | Correia, João | Rego, Carlos Lopes do | Mendes, Armindo Ribeiro | Sousa, Miguel Teixeira de | A reforma do código de processo civil, Lisboa, 14 de Fevereiro de 1997 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.137 (CEJ) - 30000027509

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Título: A reforma do código de processo civil [Registo vídeo] : debate realizado no dia 2 de Fevereiro de 1995
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 1DVD (4h08m) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dr. Borges Soeiro, Dr. Afonso de Melo, Dr. Pereira Batista, Dr. Carlos Lopes do Rego, Dr. João Correia, Dra. Márcia Portela, Dra. Cristina Silva Santos
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Código de processo civil
Veja também: Soeiro, Borges | Melo, Afonso de | Batista, Pereira | Rego, Carlos Lopes do | Correia, João | Portela, Márcia | Santos, Cristina Silva | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.128 (CEJ) - 30000026374

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Título: Princípios para um novo contencioso desportivo
Autor(es): João Correia
Publicado em: In: I congresso de direito do desporto / coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 77-83
Assuntos: Direito do desporto | Organização judiciária | Tribunal arbitral
Veja também: Correia, João
Localização: DVI.578 (CEJ)