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Base bibliográfica geral
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Título: Um código de urbanismo para Portugal? : actas
Autor(es): coord. Fernando Alves Correia
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 249 p. ; 23 cm
Notas: Ciclo de colóquios "O direito do Urbanismo do Séc. XXI
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1915-2
Assuntos: Direito administrativo | Direito do urbanismo
Veja também: Correia, Fernando Alves | Colóquio Internacional o Direito do Urbanismo do Séc. XXI, 2, Coimbra, 2002
Localização: DMV.245 (CEJ) - 30000017932

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Título: Riscos e direito do urbanismo
Autor(es): Fernando Alves Correia
Resumo: 1. Introdução. 2. Riscos e direito. 3. O impacto da consideração dos riscos no direito do urbanismo. 3.1. A prevenção de riscos. 3.2. A concretização dos riscos
Publicado em: In: Em homenagem ao professor doutor Diogo Freitas do Amaral / comis. org. Augusto de Athayde, João Caupers, Maria da Glória Dias F. P. D. Garcia. - Coimbra : Almedina, 2010. - p. 1109-1142
Assuntos: Ordenamento do território | Urbanismo | Direito do ambiente | Risco
Veja também: Correia, Fernando Alves
Localização: DMV.435 (CEJ)

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Título: Planos municipais de ordenamento do território, perequação de benefícios e encargos e indemnização
Autor(es): Fernando Alves Correia
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares. - p. 53-96
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Direito administrativo | Autarquia local
Veja também: Correia, Fernando Alves
Localização: FRS.250 (CEJ)

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Título: O sistema financeiro e fiscal do urbanismo : ciclo de colóquios : o direito do urbanismo do séc. XXI
Autor(es): coordenado por Fernando Alves Correia
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 236 p. ; 23 cm
Resumo: Os custos do urbanismo / Jorge Carvalho. Os custos do urbanismo / Manuel Leal da Costa Lobo. O direito ao território / Sidónio Pardal. Fiscalidade do urbanismo / José Casalta Nabais. O financiamento do desenvolvimento urbano como problema político e jurídico / Maria da Glória F.P.D. Garcia. O sistema financeiro e fiscal do urbanismo em Espanha / Angel Menéndez Rexach. Financement et recouvrement fiscal dans le domaine de l'urbanisme en Allemagne / Volkmar Gotz. Finanzierung und abgabenerhebung beim stadtebau in Deutschland / Volkmar Gotz. Le système financier et fiscal de l'aménagement en France / Yves Jegouzo. Le système financier et le système fiscal de l'urbanisme en Italie / Erminio Ferrari. Para uma reforma do sistema financeiro e fiscal do urbanismo em Portugal / Manuel Porto. Para uma reforma do sistema financeiro e fiscal do urbanismo em Portugal / Benjamim Silva Rodrigues. Medidas liberalizadoras en el sector inmobiliario español: efectos directos y contramedidas en la legislación de las comunidades autónomas / Marta Lora-Tamayo Vallvé
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-170-2
Assuntos: Direito do urbanismo | Direito fiscal | Direito financeiro | Urbanismo | Direito comparado
CDU: 351.713
Veja também: Correia, Fernando Alves | Colóquio internacional sobre o sistema financeiro e fiscal do urbanismo, 1, Coimbra, 2001
Localização: DSA.227 (CEJ) - 30000029621

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Título: O silêncio da administração no direito do urbanismo português : sinopse de uma reforma
Autor(es): Fernando Alves Correia
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves / Coord. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008 -. - vol. 3. - p. 125-164
Assuntos: Direito do urbanismo | Direito comparado | Portugal
Veja também: Correia, Fernando Alves
Localização: FRS.345 (CEJ)

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Título: Os direitos fundamentais e a protecção jurisdicional efectiva
Autor(es): Fernando Alves Correia
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.79, 2003, p. 63-96
Assuntos: Direitos fundamentais
Veja também: Correia, Fernando Alves
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: O plano urbanístico e o princípio da igualdade
Autor(es): Fernando Alves Correia
Publicação: Lisboa : Almedina, 1989
Descrição física: 708p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0469-4
Assuntos: Direito administrativo | Direito do urbanismo | Direito do ambiente
Veja também: Correia, Fernando Alves
Localização: DMV.130 (CEJ) - 30000005493

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Título: O direito do ordenamento do território e o direito do urbanismo em Portugal : os grandes desafios do futuro
Autor(es): Fernando Alves Correia
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.56, n.309, (Jan.- Mar.) 2007, p. 49-76
Assuntos: Direito do urbanismo | Ordenamento do território
Veja também: Correia, Fernando Alves
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O direito das implantações comerciais em Portugal uma mesma realidade : dois olhares diferentes
Autor(es): Fernando Alves Correia, Dulce Lopes
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. V, Nº 9 (Jan./Jun. 2002), p. 9-43
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Política do ambiente | Portugal
Veja também: Correia, Fernando Alves | Lopes, Dulce
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: O contencioso dos planos municipais de ordenamento do território
Autor(es): Fernando Alves Correia
Publicado em: In: "Revista jurídica do urbanismo e do ambiente", Coimbra, (1), Junho 1994, p. 23-40.
Assuntos: Ordenamento do território | Contencioso administrativo
Veja também: Correia, Fernando Alves
Localização: PP.192 (CEJ)