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Base bibliográfica geral
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Título: Processo criminal
Autor(es): Eduardo Henriques da Silva Correia
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1956
Descrição física: 288, [9] p. ; 22 cm
Notas: Segundo as prelecções do Prof. Doutor Eduardo Henriques da Silva Correia ao curso do 5º Ano Jurídico de 1954 - 55
Assuntos: Direito processual penal
Veja também: Correia, Eduardo Henriques da Silva
Localização: DOP.74 (CEJ) - 30000000221. - Depósito

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Título: Penas : apontamentos sobre as penas e sua graduação no direito criminal português : evolução e estado actual
Autor(es): ; Eduardo Henriques da Silva Correia
Publicação: Coimbra : [s. n.], 1953
Descrição física: 328 p. ; 22 cm
Notas: Segundo as prelecções do prof. Eduardo Henriques da Silva Correia ao curso do 5º ano jurídico de 1953-54
Assuntos: Direito penal | Medida da pena
Veja também: Correia, Eduardo Henriques da Silva
Localização: DPA.398 (CEJ) - 30000009405. - Depósito

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Título: Código penal português : actualizado segundo a reforma de 1954
Autor(es): Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos Santos
Publicação: Lisboa : Livraria Moraes, 1954
Descrição física: 291 p. ; 23 cm
Assuntos: Código penal
Veja também: Correia, Eduardo Henriques da Silva | Santos, António Furtado dos | Portugal. Leis, decretos, etc. Código penal, 1886
Localização: CDE.20 (CEJ) - 30000003641. - Depósito

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Título: Código penal português : actualizado segundo a reforma de 1954
Autor(es): Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos Santos
Publicação: Lisboa : Petrony, 1954
Descrição física: 291 p. ; 24 cm
Notas: Com notas de jurisprudência obrigatória, legislativas e remissivas rubricas marginais e índices.
Assuntos: Código penal
Veja também: Correia, Eduardo Henriques da Silva | Santos, António Furtado dos | Portugal. Leis, decretos, etc. Código penal, 1886
Localização: CDE.27 (CEJ) - 30000003649

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Título: Código de processo penal : actualizado
Autor(es): [por] Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos Santos
Publicação: Coimbra : Atlântida, 1953
Descrição física: 1000 p. ; 23 cm
Assuntos: Código de processo penal
CDU: 343.1 (094.4) (469)
Veja também: Correia, Eduardo Henriques da Silva | Santos, António Furtado dos | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de processo penal, 1929
Localização: CDPE.9 (CEJ) - 30000003507. - Depósito
CDPE.9/a (CEJ) - 30000003508. - Depósito

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Título: Código de processo penal : actualizado
Autor(es): [por] Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos Santos
Edição: 2ª ed
Publicação: Coimbra : Atlântida, 1959
Descrição física: 1388 p. ; 23 cm
Assuntos: Código de processo penal
Veja também: Correia, Eduardo Henriques da Silva | Santos, António Furtado dos | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de processo penal, 1929
Localização: CDPE.9/A (CEJ) - 30000003509

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Título: A teoria do concurso em direito criminal : caso julgado e poderes de cognição do juiz : unidade e pluralidade de infracções
Autor(es): ; Eduardo Henriques da Silva Correia
Edição: Reimp.
Publicação: Coimbra : Almedina, 1983
Descrição física: 430, [1] p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Assuntos: Direito penal | Concurso de crimes | Sentença penal | Caso julgado | Poderes de cognição do juiz
CDU: 343.2
Veja também: Correia, Eduardo Henriques da Silva
Localização: DPA.113/A (CEJ) - 30000009272
DPA.113/A (CEJ) - 30000009017

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Título: Caso julgado e poderes de cognição do juiz : a teoria do concurso em direito criminal
Autor(es): Eduardo Henriques da Silva Correia
Publicação: Coimbra : Liv. Atlântida, 1948
Descrição física: 72 p. ; 24 cm
Resumo: Limites da investigação. Parte I: O PROBLEMA EM GERAL. I- Impossibilidade de reconduzir o caso julgado a uma pura categoria da ciência do direito. II- Dificuldade que suscita a determinação do âmbito da máxima ne bis in idem. III- Análise do conceito de identidade do objecto processual.. IV- Necessidade que isso importa de recorrer à teoria da unidade de pluralidade de infracções. V- Necessidade de estender a cognição do tribunal a violações jurídicas autónomas mas suportadas pelos factores naturalísticos descritos na pronúncia - concurso ideal - com fundamento em considerações de economia processual. VI- Restrições aos limites dos poderes de cognição do juiz. VII- A necessidade de garantir às partes o direito de serem ouvidas sobre os factos a que automaticamente o tribunal pretende estender a sua actividade cognitiva e de se lhe ser dada oportunidade de contradição e de defesa. VIII- A concessão de tal garantia satisfaz todo o respeito devido aos direitos e aos interesses do acusado. IX- Confirmação da teoria exposta pela doutrina e legislação de vários países: Áustria, Alemanha, Itália e Suíça Parte II: O PROBLEMA NO DIREITO PORTUGUÊS. I- O princípio do caso julgado na nossa história jurídica antes da influência do iluminismo e da legislação francesa. II- A influência do iluminismo e da legislação francesa no nosso direito. III- Disposições expressas sobre o problema no actual Código de processo penal: os artigos 148º e seguintes e a necessidade de os confrontar com os artigos 446º e seguintes. IV- Exiguidade das hipóteses a que se estendem os poderes de cognição conferidos pelos artigos 446º e seguintes quando se interpretem nos termos indicados
Assuntos: Direito penal | Caso julgado | Poderes de cognição do juiz | Concurso de crimes | Direito comparado
Veja também: Correia, Eduardo Henriques da Silva
Localização: DPA.113 (CEJ) - 30000009016. - Depósito
DPA.113/a (CEJ) - 30000009273. - Depósito