Título: | Press clipping | Autor(es): | Pedro Cordeiro | Resumo: | I – Introdução: II – Press Clipping. O problema; III – Press Clipping e Direito de Autor; A) Os Direitos das Empresas Jornalísticas; B) Os Direitos dos Autores de Obras Literárias e Artísticas inseridas nos Jornais; IV – A Actividade das Empresas de Clipping e os Direitos de Autor Individuais; V – Conclusões | Publicado em: | In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 12 (2014), p. 265-275 | Assuntos: | Direitos de autor | Propriedade intelectual | Jornalismo | Veja também: | Cordeiro, Pedro | Localização: | |
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Título: | Partilha de ficheiros e suspensão do cesso à rede | Autor(es): | Pedro Cordeiro | Resumo: | I - Introdução. II - O surgimento do direito de colocação à disposição do público. III - Os modelos equacionados. IV - O art.º 8.º do TODA/WCT. V - Transposição do DCDP. VI - O conteúdo do DCDP. VII - O DCDP e os outros Direitos Patrimoniais - Distinção. VIII - DCDP vs Direito de Comunicação ao Público. IX - DCDP vs Direito de Radiodifusão. X - DCDP vs Direito de Reprodução. XI - Os sistemas P2P e os potenciais direitos envolvidos. XII - A suspensão de acesso à rede. | Publicado em: | In: Direito da sociedade da informação / José de Oliveira Ascensão... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - Vol.10. - p. 181-216 | Assuntos: | Direitos de autor | Direitos conexos | Partilha de ficheiros | Rede informática | Veja também: | Cordeiro, Pedro | Localização: | |
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Título: | A lei nº 114/91, de 3 de Setembro : comentário às alterações ao código do direito de autor e dos direitos conexos | Autor(es): | Pedro Cordeiro | Publicação: | Lisboa : A.A.F.D.L., 1992 | Descrição física: | 234 p. ; 22 cm | Assuntos: | Direitos de autor | Veja também: | Cordeiro, Pedro | Portugal. Leis, decretos, etc. | Localização: | |
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Título: | A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais | Autor(es): | Pedro Cordeiro | Publicação: | Lisboa : A.A.F.D.L., 1989 | Descrição física: | 188 p. ; 22 cm | Assuntos: | Direito comercial | Sociedade comercial | Veja também: | Cordeiro, Pedro | Localização: | |
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Título: | A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais | Autor(es): | Pedro Cordeiro | Edição: | 2. ed | Publicação: | Lisboa : Universidade Lusíada, 2005 | Descrição física: | 119 p. ; 22 cm | Colecção: | (Teses) | Resumo: | Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais é uma obra que trata da desfuncionalização das pessoas colectivas. Identificam-se as várias hipóteses em que o instituto se verifica e procura-se encontrar um quadro global de aplicação da figura. A determinação do significado de um abuso de instituto e casos concretos da sua verificação são o objectivo final deste trabalho. | ISBN/ISSN: | ISBN 972-8883-24-2 | Assuntos: | Direito comercial | Sociedade comercial | Personalidade jurídica | CDU: | 347.7 | Veja também: | Cordeiro, Pedro | Localização: | |
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Título: | A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais | Autor(es): | Pedro Cordeiro | Edição: | 3. ed | Publicação: | Lisboa : Universidade Lusíada, 2008 | Descrição física: | 119 p. ; 22 cm | Colecção: | (Teses) | Resumo: | "Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais" é uma obra que trata da desfuncionalização das pessoas colectivas. Identificam-se as várias hipóteses em que que o instituto se verifica e procura-se encontrar um quadro global de aplicação da figura. A determinação do significado de um abuso do instituto e casos concretos da sua verificação são o objectivo final deste trabalho | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-640-011-8 | Assuntos: | Direito comercial | Sociedade comercial | Personalidade jurídica | CDU: | 347.7 | Veja também: | Cordeiro, Pedro | Localização: | |
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